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News 12/05/2020

Protocolo assinado entre a DGPC, o IFAP e o AG do PDR2020 para salvaguarda do património arqueológico

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP), e a Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, assinaram a 3 de Dezembro, um protocolo de entendimento, em estreita colaboração com a Direção Regional de Cultura do Alentejo, que permitirá agilizar e fortalecer a salvaguarda do património arqueológico nacional no âmbito de projectos agrícolas financiados.
A adopção de técnicas agrícolas intrusivas, com um elevado grau de revolvimento a maior profundidade, potencia significativas transformações da topografia e da paisagem. Este tipo de agricultura, de carácter intensivo, tem demonstrado grande potencial destrutivo para o património arqueológico, resultando na perda irremediável de informação e de bens arqueológicos relevantes.
O principal objectivo do protocolo agora assinado prevê a conjugação de esforços e recursos de forma a estabelecer uma actuação preventiva na salvaguarda do património arqueológico, em articulação com a execução do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

O referido protocolo prevê ainda a comunicação prévia à DGPC e às Direções Regionais de Cultura, das candidaturas em análise, cuja área de incidência se localize nas respectivas circunscrições territoriais e integre no seu perímetro património arqueológico georreferenciado.