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Património Cultural

Protocolos 03/26/2021

Protocolo de cooperação mútua entre o IFAP, a AG2020 e a DGPC

Foram divulgadas na área pública do portal do IFAP, informações relativas à legislação em vigor que definem as regras que os investidores agrícolas e florestais devem cumprir relativamente à salvaguarda do património arqueológico e do património classificado ou em vias de classificação. Foi ainda difundida a circular sobre os termos de referência para procedimentos técnicos de salvaguarda do património arqueológico em projetos e explorações florestais, bem como guia de boas práticas de salvaguarda do património em operações agrícolas e florestais.

Esta iniciativa reflete o aprofundamento da cooperação já estabelecida entre todas as instituições públicas que asseguram a gestão e salvaguarda do património arqueológico e a gestão do sector agro-florestal.