Current year
Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 180 de 19 de setembro de 2019, o Anúncio n.º 126/2019 de 6 de junho de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, na Rua Rodrigues da Fonseca, 115, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de outubro de 2019
Teatro Sá da Bandeira
Foi publicado no Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13, o Anúncio n.º 161/2019, relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Teatro Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de outubro
Torre da Lapa ou Torre da Marinha
Foi publicado no Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 o Anúncio n.º 160/2019, relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre da Lapa ou Torre da Marinha, no Vale da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de outubro
Balneário Romano de São Vicente do Pinheiro
Foi publicado no Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 , o Anúncio n.º 158/2019, relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Balneário Romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de outubro
Igreja de São João da Ribeira, incluindo o património móvel integrado e o adro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175 de 12 de junho de 2019, o Anúncio n.º 155/2019 de 31 de julho de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João da Ribeira, incluindo o património móvel integrado e o adro, no lugar da Igreja, freguesia de Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de outubro
Aldeia de Castelo Novo
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175 de 12 de junho de 2019, o Anúncio n.º 154/2019 de 21 de junho de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de outubro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património integrado da mesma
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 151 de 08 de agosto de 2019, o Anúncio n.º 138/2019 de 23 de julho de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património integrado da mesma, na Rua João de Deus, 5 a 9, e na Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de setembro
Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125 de 03 de julho de 2019, o Anúncio n.º 124/2019 de 09 de abril de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125 de 03 de julho de 2019, o Anúncio n.º 126/2019 de 17 de maio de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto
Igreja do Convento de São Francisco
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 119/2019 de 29 de maio de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de agosto
Ponte Velha de Silves, em Silves
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 118/2019 de 11 de abril de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 116/2019 de 10 de abril de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 115/2019 de 09 de abril de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União das Freguesias de Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 117 de 21 de junho de 2019, o Anúncio n.º 111/2019 de 28 de maio de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de agosto
Santuário do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 117 de 21 de junho de 2019, o Anúncio n.º 110/2019 de 28 de maio de 2019, Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN)
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 107/2019 de 09 de abril de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de julho
Casa-Museu Miguel Torga
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 104/2019 de 22 de março de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
«Conjunto constituído pelo Bairro Estrela D'Ouro, incluindo a antiga vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine»
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019, o Anúncio 69/2019 de 12 de março de 2019, Projeto de decisão relativo à alteração da delimitação do «Bairro Estrela D'Ouro», classificado como conjunto de interesse público, à alteração da designação para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela D'Ouro, incluindo a antiga vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54 de 18 de março de 2019, o Anúncio 39/2019 de 11 de fevereiro de 2019, projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, São Bartolomeu e Almedina), concelho e distrito de Coimbra
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53 de 15 de março de 2019, o Anúncio 37/2019 de 12 de fevereiro de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175-B, e na Rua Júlio César Machado, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53 de 15 de março de 2019, o Anúncio 36/2019 de 11 de fevereiro de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
Santuário Rupestre de Garfe
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2019, o Anúncio 15/2019 de 23 de novembro de 2018, o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados –27 de fevereiro
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Ponte 25 de Abril
Foi publicado no Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05, o Anúncio n.º 205/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesias de Alcântara e Pragal, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de janeiro