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Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 6 de 9 de janeiro 2020, o Anúncio n.º 4/2020 de 9 de dezembro de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de fevereiro de 2020
Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 o Anúncio n.º 222/2019 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, sito na Rua do Salitre, 66/68, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 219/2019 relativo à reclassificação, de imóvel de interesse público (IIP) para monumento nacional (MN), da Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral, no Largo da Sé, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco, e redenominação para Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
«Vila Berta»
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 o Anúncio n.º 218/2019 do Projeto de decisão relativo à revisão da classificação, de imóvel de interesse público (IIP) para conjunto de interesse público (CIP), da «Vila Berta», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 217/2019 do Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, no Largo Padre Estrela Ferraz, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2019
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Casa e quinta da Covilhã
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 214/2019 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Villa Romana do Rabaçal
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 241 de 16 de dezembro de 2019, o Anúncio n.º 206/2019 de 30 de outubro de 2019, Reclassificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 241 de 16 de dezembro de 2019, o Anúncio n.º 205/2019 de 30 de outubro de 2019, Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2020
Zona Histórica de Alpedrinha, em Alpedrinha
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 241 de 16 de dezembro de 2019, o Anúncio n.º 204/2019 de 30 de outubro de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Zona Histórica de Alpedrinha, em Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Ruínas Romanas de Bobadela
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 241 de 16 de dezembro de 2019, o Anúncio n.º 203/2019 de 30 de outubro de 2019, Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2020