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Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54 de 18 de março de 2019, o Anúncio 39/2019 de 11 de fevereiro de 2019, projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, São Bartolomeu e Almedina), concelho e distrito de Coimbra
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53 de 15 de março de 2019, o Anúncio 37/2019 de 12 de fevereiro de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175-B, e na Rua Júlio César Machado, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53 de 15 de março de 2019, o Anúncio 36/2019 de 11 de fevereiro de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
Santuário Rupestre de Garfe
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2019, o Anúncio 15/2019 de 23 de novembro de 2018, o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados –27 de fevereiro
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Ponte 25 de Abril
Foi publicado no Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05, o Anúncio n.º 205/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesias de Alcântara e Pragal, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de janeiro