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2018

Santuário de Senhor Jesus da Piedade

Foi publicado no Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 o Anúncio n.º 174/2018, o Projecto de Decisão relativo à ampliação da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia da Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à redenominação para Santuário de Senhor Jesus da Piedade.

Prazo de pronúncia dos interessados - 26 de novembro de 2018

Elementos relevantes 123 e 4


Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria de São Francisco, incluindo o património integrado

Foi publicada no Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 a Declaração de Retificação n.º 596/2018  que retifica o anúncio n.º 141/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2018 - Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria de São Francisco, incluindo o património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153  de 09 de agosto de 2018, o Anúncio 141/2018 de 27 de junho de 2018 o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria de São Francisco, incluindo o património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de setembro 

Elementos relevantes 123 e 4


Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31, o Anúncio n.º 131/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

Prazo de pronúncia dos interessados 12 de setembro. 

Elementos relevantes 1 e 2


Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia

Foi publicado no Diário da República n.º 145/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-07-30, o  Anúncio n.º 129-A/2018, de 27 de julho, do Projeto de Decisão relativo ao alargamento do limite da zona especial de proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como monumento nacional (MN).


Prazo de pronúncia dos interessados - 11 de setembro

Elementos relevantes 1234 e 5


Igreja da Misericórdia de Caminha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho de 2018, o Anúncio 125-/2018 de 04 de junho de 2018 o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.


Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de setembro

Elementos relevantes 123 e 4


Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 107/2018, de 29 de maio, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto

Elementos relevantes 1234 e 5


Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o  Anúncio n.º 105/2018, de 29 de maio, o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.


Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto

Elementos relevantes 12345 e 6


Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 104/2018, de 29 de maio, o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto

Elementos relevantes 123 e 4


Villa Romana do Rabaçal

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 103/2018, de 29 de maio, o Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra.

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto


Elementos relevantes 123456 e 7


1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 , o Anúncio n.º 102/2018, de 23 de maio, o Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) da 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto

Elementos relevantes 1234567891011121314151617, e 18


Torre e Casa de Gomariz

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 107, de 5 de junho de 2018, o Anúncio 86/2018 de 30 de abril de 2018, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre e Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga

Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de julho

Elementos relevantes 12 e 3


Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio n.º 85/2018, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho

Elementos relevantes 1234 e 5


Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado


Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio n.º 83/2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho

Elementos relevantes 1234 e 6


Igreja e Convento da Franqueira

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04 o  Anúncio n.º 82/2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho

Elementos relevantes 12 e 


Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 105,  de 01 de junho de 2018, o Anúncio 79/2018 de 12 de março de 2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de julho

Elementos relevantes 123 e 4


Forte e Estação Arqueológica de Lovelhe

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 65/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Forte e Estação Arqueológica de Lovelhe, em Breia, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.

Prazo de pronúncia dos interessados - 18 de junho 

Elementos relevantes 12345, e 6


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 72,  de 12 de abril de  2018, o Anúncio 55-A/2018 de 10 de março. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro

Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de maio

Elementos relevantes 12 e 3


Estação Paleolítica do Casal do Monte

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71, de 11 de abril de 2018, o Anúncio 53/2018 de 8 de março de 2018, do projeto de Decisão relativo à desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena

Foi publicado no Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 11, o  Anúncio n.º 37/2018  do Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.

Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de abril

Elementos relevantes 123 e 


Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39,  de 23 de fevereiro de 2018, o Anúncio 30/2018 de 16 de janeiro de 2018, relativo ao Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

 

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de abril

Elementos relevantes 1234 e 5


Palácio dos Condes de Mesquitela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30,  de 12 de fevereiro de  2018, o Anúncio 23/2018 , de 6 de dezembro de 2017, Projeto de Decisão relativo à desclassificação do Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo Dr. António de Sousa Macedo, 1 a 1-N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19-B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30-A a 30-C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4-B, em Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito Lisboa. 

Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de março

Elementos relevantes


Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09, o  Anúncio n.º 21/2018, com o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, em Freixinho, União das Freguesias de Penso e Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março. 

Elementos relevantes 123 e 4


2017

Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 206,  de 25 de outubro de 2017, o Anúncio 192/2017 de 26 de setembro, Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro, em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.

Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2 


 

Ponte Românica de Vilar Maior

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 206,  de 25 de outubro de 2017, o Anúncio 190/2017 de 5 de setembro, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 

Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de dezembro

Elementos relevantes 12345 e 6


Quinta de Valflores 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 206,  de 25 de outubro de 2017, o Anúncio 189/2017 de 1 de agosto, projeto de decisão relativo à revisão da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azoia, União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de dezembro

Elementos relevantes 12345 e 6


 

Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa

Foi publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 195/2017, 10 de outubro o Anúncio n.º 177/2017, de 2 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro

Elementos relevantes 123 e 4


Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço

Foi publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 195/2017, de 10 de outubro o Anúncio n.º 176/2017 , de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.


Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro

Elementos relevantes 13


Antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado

Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 195/2017, de 10 de outubro o Anúncio n.º 173/2017, de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.


Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro

Elementos relevantes  123 e 4


Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado


Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 195/2017, de 10 de outubro o  Anúncio n.º 172/2017, de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, n.º 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro 

Elementos relevantes 2


Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 144/2017 de 03 de julho, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no Largo de São Sebastião, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de setembro

Elementos relevantes 123457


Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de  2017, o Anúncio n.º 114/2017 de 14 de fevereiro. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património integrado, no largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017

Elementos relevantes - 123 e 4


Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de  2017, o Anúncio n.º 115/2017 de 15 de maio. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do "Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado", na Rua Barata Salgueiro, 36, na Rua Castilho, 22, e na Rua Mouzinho da Silveira, 1, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017

Elementos relevantes - 1235


Solar da Quinta Velha do Hespanhol, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de  2017, o Anúncio n.º 116/2017 de 15 de maio . Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do «Solar da Quinta Velha do Hespanhol, incluindo o património móvel integrado», na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessdos - 25 de agosto de 2017

Elementos relevantes - 123 e 4


Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de  2017, o Anúncio n.º 117/2017 de 05 de junho. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017

Elementos relevantes - 12 , 3 e 4


Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de  2017, o Anúncio n.º 119/2017 de 14 de junho. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais, no Largo da Assunção, Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017

Elementos relevantes - 12 , 3 e 4


Castro do Castroeiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de  2017, o Anúncio n.º 120/2017 de 16 de junho. Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público do Castro do Castroeiro, em Castroeiro/Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017

Elementos relevantes - 123 e 4


Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126,  de 03 de julho de  2017, o Anúncio 103/2017 de 15 de maio. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto

Elementos relevantes 1234 e 5


Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 122,  de 27 de junho  de  2017, o Anúncio 95/2017 de 30 de maio, Projeto de Decisão relativo à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco, no Buçaco, freguesia do Luso, concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de agosto de 2017

Elementos relevantes 1234 e 5


Complexo Arqueológico dos Perdigões, no Monte dos Perdigões

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 122,  de 27 de junho  de  2017, o Anúncio 94/2017 de 26 de maio, Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Complexo Arqueológico dos Perdigões, no Monte dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e à fixação da respetiva ZEP. 

Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de agosto

Elementos relevantes 123 e 4


Ermida de Nossa Senhora do Rosário

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 122,  de 27 de junho  de  2017, o Anúncio 93/2017 de 16 de maio, Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal.

Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de agosto

Elementos relevantes 12, 3 e 4


Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113,  de 12 de junho  de  2017, o Anúncio 89/2017 de 16 de maio, o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa

Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de julho

Elementos relevantes 12345 e 6


Imóvel sito na Praça Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113,  de 12 de junho, o Anúncio 87/2017 de 15 de maio o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do imóvel sito na Praça Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de julho de 2016

Elementos relevantes 12 e 3


Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, em Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113,  de 12 de junho, o Anúncio 86/2017 de 13 de abril o Projeto de decisão relativo à revisão da classificação do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, em Lisboa, freguesias de Santa Maria Maior, Santo António e Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional (MN), para conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN), e fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve e do Palácio Foz, classificado como imóvel de interesse público (IIP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de julho 

Elementos relevantes 1234, 56789101112 e 13


Paisagem Cultural de Sistelo

Foi publicado no Diário da República n.º 89/2017, 2ª Série, de 9 de maio, o  Anúncio n.º 65/2017, relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) da Paisagem Cultural de Sistelo, na freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de junho

Elementos relevantes 1234 e 5 


Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, e da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2017, 2ª Série, de 3 de maio, o Anúncio n.º 64/2017   relativo à classificação como monumentos de interesse público (MIP) da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, e da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação das respetivas zonas especiais de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de junho

Elementos relevantes Capela de S. Francisco 1234 e 5

Elementos relevantes Capela do Espírito Santo 1234 e 5 


Casa Dr. Barata dos Santos

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º77/2017,  de 19 de abril, o Anúncio 59/2017 de 1 de março, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante de Lacerda, na Rua António Joaquim Barros e na Rua Luísa Soeiro Cravo, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de junho

Elementos relevantes 1, 23456 e 7


Ermida de Santo António dos Olivais

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º71,  de 10 de abril  de  2017, o Anúncio 54/2017 de 1 de março, Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Pastelaria Mexicana

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º71,  de 10 de abril  de  2017, o Anúncio 53/2017 de 18 de fevereiro, Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Bloco da Carvalhosa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º71,  de 10 de abril, o Anúncio 52/2017 de 31 de janeiro, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de protecção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Atalaia

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53,  de 15 de março de  2017, o Anúncio 23/2017 de 2 de fevereiro, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Atalaia, em Alto do Lourido, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.

Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de abril de 2016

Elementos relevantes 12 e 3


2016

Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 222,  de 18 de novembro de  2016, o Anúncio 242/2016 de 14 de outubro, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa


Prazo de pronúncia dos interessados – 03 de janeiro de 2017

Elementos relevantes 123, 4 e 5


Casa da Companhia Velha

Foi publicado no Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-28 o Anúncio n.º 228/2016  relativo ao projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Companhia Velha, na Avenida João Franco e na Rua Marquês de Pombal, Peso da Régua, União das Freguesias de Peso da Régua e Godim, concelho de Peso da Régua, distrito de Vila Real

Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de dezembro de 2016

Elementos relevantes 12 e 3


Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 185,  de 26 de setembro de 2016, o Anúncio n.º 208/2016de 13 de setembro, que respeita à  Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real.

Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de novembro de 2016

Elementos relevantes


Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 96,  de 18 de maio de 2016, o Anúncio n.º 133/2016, de 27 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de julho


Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 96,  de 18 de maio de 2016, o Anúncio n.º 132/2016, de 26 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de julho

Elementos relevantes 1 e 2


Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 82,  de 28 de abril de  2016, o Anúncio n.º 117/2016, de 12 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga

Prazo de pronúncia dos interessados – 15 de junho

Elementos relevantes 1 e 


Edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), na Rua Castro Matoso, 18, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51, de 14 de março de  2016, o Anúncio n.º 88/2016, de 26 de fevereiro, relativo ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), na Rua Castro Matoso, 18, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de abril 

Elementos relevantes 123456 e 7



Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 343,  de 2 de março de  2016, o Anúncio n.º 79/2016, de 17 de fevereiro, que respeita à  Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo ao alargamento da classificação da Casa e Capela de Santo António, classificadas como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 740-ER/2012, publicada no DR, 2.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31 de dezembro de 2012, e redenominação para Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.

Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de abril

Elementos relevantes 1 e 2


Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 34,  de 18 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 73/2016 , de 1 de fevereiro, que respeita à  Consulta Pública do Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre. 

Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de abril

Elementos relevantes 2


Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 34,  de 18 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 72/2016 , de 1 de fevereiro, que respeita à  Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da  fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de abril

Elementos relevantes 12345 e 6


Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, N.º12,  2ª série,  19 de janeiro de 2016, o Anúncio n.º 17/2016 ,de 6 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa  ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de março de 2016

Elementos relevantes 1 e 2


Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, e freguesias de Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Foi publicado no Diário da República, N.º12,  2ª série,  19 de janeiro de 2016, o Anúncio n.º 11/2016 ,de 14 de dezembro 2015, que respeita à Consulta Pública, relativa  ao Projeto de Decisão da classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, e freguesias de Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de março de 2016

Elementos relevantes 1235


2015

Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 240,  de  9 de dezembro de 2015, o Anúncio n.º 274/2015, de 17 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como  monumento de interesse público (MIP) da Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.

Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de janeiro de 2016

Elementos relevantes


Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 240,  de  9 de dezembro de 2015, o Anúncio n.º 273/2015, de 17 de novembro,  que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de janeiro de 2016

Elementos relevantes


 

Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 240,  de  9 de dezembro de 2015, o Anúncio n.º 274/2015, de 17 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como  monumento de interesse público (MIP) da Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.

Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de janeiro de 2016

Elementos relevantes


Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 240,  de  9 de dezembro de 2015, o Anúncio n.º 273/2015, de 17 de novembro,  que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de janeiro de 2016

Elementos relevantes


Casa e Quinta de Lages, em Lages, União das Freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, N.º 217,  2ª série, 5 de novembro de 2015, o Anúncio n.º 258/2015, de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Lages, em Lages, União das Freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2015

Elementos relevantes 123 e 4


Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, N.º 217,  2ª série,  5 de novembro de 2015, o Anúncio n.º 257/2015 ,de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa  ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2015

Elementos relevantes 123 e 4


Igreja e claustro do Convento de Santo António, incluindo o património integrado, na Rua Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Foi publicado no Diário da República, N.º 217,  2ª série,  5 de novembro de 2015, o Anúncio n.º 256/2015 ,de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa  ao Projeto de Decisão relativo  à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e claustro do Convento de Santo António, incluindo o património integrado, na Rua Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2015

Elementos relevantes 1, 234, 5 6


Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicada no Diário da República, N.º12,  2ª série,  19 de janeiro de 2016, a  Declaração de retificação n.º 33/2016 , de 15 de dezembro de 2015, relativa à Retificação do Anúncio n.º 255/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 — Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do «Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

Foi publicado no Diário da República, N.º 217,  2ª série,  5 de novembro de 2015, o Anúncio n.º 255/2015 ,de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa  ao Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do «Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2015

Elementos relevantes 1234 e 5


Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, N.º 212,  2ª série,  29 de outubro de 2015, o Anúncio n.º 246/2015  , de 20 de outubro,  que respeita à Consulta Pública, relativa ao  Projeto de Decisão da  classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de dezembro 2015

Elementos relevantes 1 e 2


Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e na Avenida Marginal, 3548, Parede, União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Foi publicado no Diário da República, N.º 208,  2ª série,  23 de outubro de 2015, o Anúncio n.º 242/2015  , de 12 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa  ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e na Avenida Marginal, 3548, Parede, União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de dezembro de 2015

Elementos relevantes 1234567 e 8


Palacete da Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e do Palácio Vale Flor (conjunto), incluindo o palácio, Casa da França, lavandaria, cocheiras e garagem, bem como todo o jardim murado e as construções de decorativas que o integram, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, N.º 192,  2ª série,  1 de outubro de 2015, o Anúncio n.º 228/2015  , de 23 de setembro,  que respeita à Consulta Pública, relativa ao  Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete na Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete da Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e do Palácio Vale Flor (conjunto), incluindo o palácio, Casa da França, lavandaria, cocheiras e garagem, bem como todo o jardim murado e as construções de decorativas que o integram, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de novembro de 2015

Elementos relevantes 12, 3 e 4


Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, N.º 184,  2ª série, 21 de setembro  de  2015, o Anúncio n.º 219/2015  , de 6  de setembro, que respeita à Consulta Pública, do  Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 3 de novembro  de 2015

Elementos relevantes


Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, N.º 111,  2ª série,  9 de junho de 2015, o Anúncio n.º 154/2015  , de 2 de junho, que respeita à Consulta Pública, relativa  ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de julho

Elementos relevantes 2


Palácio do Salvador, incluindo o seu património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, N.º 111,  2ª série,  9 de junho de 2015, o  Anúncio n.º 153/2015  , de 2 de junho, que respeita à Consulta Pública, relativa  ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Salvador, incluindo o seu património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de julho

Elementos relevantes 12 e 3


Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto

 Foi publicado no Diário da República, N.º 99,  2ª série,  22 de maio de 2015, o Anúncio n.º 120/2015  , de 5 de maio, que respeita à Consulta Pública, relativa  à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de julho

Elementos relevantes 123 e 4


Palácio  dos Condes de Figueira, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, N.º 95,  2ª série, 18 de maio  de  2015, o Anúncio n.º 102/2015  , de 30 de abril, que respeita à Consulta Pública, do  Projeto de decisão relativo à  fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Condes de Figueira, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de junho

Elementos relevantes 12, 345 e 6


Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, em Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 92,  de  13 de maio  de  2015, o Anúncio n.º 98/2015, de 29 de abril, que respeita à Consulta Pública  do Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, em Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados –  25 de junho de 2015

Elementos relevantes 12345 e 6


Edifício do Posto do Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o património integrado, no Quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, N.º 89,  2ª série, de 8 de maio de 2015,o Anúncio n.º 88/2015, de 24 de abril, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Edifício do Posto do Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o património integrado, no Quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de junho de 2015

Elementos Relevantes 123 e 4

Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, N.º 89,  2ª série, de 8 de maio de 2015, o Anúncio n.º 87/2015, de 23 de abril, que respeita à Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de junho de 2015

Elementos relevantes 123 e 4


Pórtico proveniente do demolido Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, N.º 56,  2ª série, 20 de março de 2015, o Anúncio n.º  50/2015  , de 24 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Pórtico proveniente do demolido Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de maio de 2015

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, N.º 56,  2ª série, 20 de março de 2015, o Anúncio n.º 49/2015  , de 24 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de maio   de 2015

Elementos relevantes  e 2


Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.

Foi publicada no Diário da República, 2.ª série, N.º 70, de 10 de abril de 2015, a Declaração de retificação n.º 256/2015, de18 de março de 2015, que retifica o Anúncio n.º 30/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015 - Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.

Elementos relevantes 1 e 2


Foi publicado no Diário da República, N.º 32,  2ª série,  16 de fevereiro de 2015, o Anúncio n.º 30/2015, de 27 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados - 30 de março de 2015.

Elementos relevantes 1 - Elementos relevantes 2


Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, N.º 32,  2ª série,  16 de fevereiro de 2015, o Anúncio n.º 29/2015, de 27 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 30 de março de 2015.

Elementos relevantes 1 - Elementos relevantes 2


Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, N.º 31,  2ª série, 13 de fevereiro de  2015, o Anúncio n.º 28/2015  , de 29 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão  da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de março  de 2015

Elementos relevantes


 

Anta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, N.º 14,  2.ª série, 21 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 17/2015  , de 5 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Novo Projeto de Decisão da classificação como sítios de interesse público (SIP) daAnta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de março  de 2015

Elementos relevantes


Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, N.º 12,  2ª série, 19  de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 14/2015  , de 5 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativo à Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de março  de 2015

Elementos relevantes 1 e 2


«Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, N.º 12,  2ª série, 19  de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 13/2015  , de 5 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativo à desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de março  de 2015

Elementos relevantes 1 e 2


Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Foi publicado  no Diário da República, 2.ª série N.º 12, de 19 de janeiro de 2015, a Declaração de retificação n.º 45/2015, de 6 de janeiro, que respeita à Retificação do Anúncio n.º 3/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2015 - Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Foi publicado no Diário da República, N.º 3,  2ª série,  6 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 3/2015  , de 22 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de fevereiro   de 2015

Elementos relevantes


Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, em Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro.

Foi publicado no Diário da República, N.º 3,  2ª série,  6 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 2/2015  , de 9 de novembro, que respeita à Consulta Pública, relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, em Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de fevereiro de 2015

Elementos relevantes 12 e 3


2014 - 2011