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Área intramuros do Centro Histórico de Beja

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 a Declaração de Retificação n.º 975/2019 relativo à Retificação do Anúncio n.º 123/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 3 de julho de 2019 - abertura do procedimento de classificação da área intramuros do Centro Histórico de Beja, em Beja, União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira), concelho e distrito de Beja.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

 

Elementos relevantes 12 e 3


«Vila Viçosa, vila ducal renascentista»

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 221/2019  relativo à abertura do procedimento de classificação como de interesse nacional do conjunto denominado «Vila Viçosa, vila ducal renascentista», na freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, e na freguesia de Borba (matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e na União das Freguesias de Terrugem e Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha, próximo da ribeira de Alpreade

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 220/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha, próximo da ribeira de Alpreade, freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Ruínas do Teatro Romano de Lisboa

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 216/2019 relativo à abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim 

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 215/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação do Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, na Rua de Olivença, 13, Estoril, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado


Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 213/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado, no Largo 5 de Outubro, Oeiras, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 2


Ermida de Nossa Senhora da Penha, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 212/2019  relativo à Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Penha, incluindo o património móvel integrado, na Herdade da Penha, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2