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2018 

Arco da Memória

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 228  de 27 de novembro de 2018, o Anúncio 192/2018 de 16 de setembro de 2018- Arquivamento do procedimento de classificação do Arco da Memória, no lugar da Memória, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria

Prazo para apresentação de reclamação – 18 de dezembro
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de janeiro

Elementos relevantes 1 e 2


Palácio dos Condes de Avillez

Foi publicado no Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06, o Anúncio n.º 185/2018 relativo à abertura do procedimento de classificação do Palácio dos Condes de Avillez, na Praça da República, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 27 de novembro
Prazo para apresentação de recurso – 18 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 


Igreja de São Mateus, paroquial do Botão, e respetivo património integrado 


Foi publicado no Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06, o Anúncio n.º 184/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Mateus, paroquial do Botão, e respetivo património integrado, no Largo da Igreja, Botão, União das Freguesias de Souselas e Botão, concelho e distrito de Coimbra   

Prazo para apresentação de reclamação – 27 de novembro
Prazo para apresentação de recurso – 18 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12, o Anúncio n.º 176/2018 , relativo à Caducidade do procedimento de classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.


Capela de São Mateus de Arnelas, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 o Anúncio n.º 175/2018, de 3 de agosto, relativo à abertura do procedimento de classificação da Capela de São Mateus de Arnelas, incluindo o património móvel integrado, em Arnelas, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de novembro
Prazo para apresentação de recurso – 26 de novembro

Elementos relevantes 1 e 2


Edifício da Alfândega Nova

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 193  de 08 de outubro de 2018, o Anúncio 171/2018 de 10 de julho de 2018, relativo à Abertura de novo procedimento de classificação do Edifício da Alfândega Nova, na Rua Nova da Alfândega, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto. 

Prazo para apresentação de reclamação – 29 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 20 de novembro

Elementos relevantes 1 e 2



Ponte da Lavandeira e cruzeiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 193  de 08 de outubro de 2018, o Anúncio 170/2018 de 09 de julho de 2018, relativo à Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte da Lavandeira e cruzeiro, em Celorico da Beira, União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda

Prazo para apresentação de reclamação – 29 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 20 de novembro

Elementos relevantes 2


Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22, o Anúncio n.º 152/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado, na Rua da Misericórdia, Coruche, União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, concelho e distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – 12 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 3 de outubro

Elementos relavantes  12 e 3


Casa e quinta do Alméu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 155, de 13 de agosto de 2018, o Anúncio 143-/2018 de 23 de julho de 2018- Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta do Alméu, sita no lugar de Silvares, União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro

Prazo para apresentação de reclamação – 04 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 25 de setembro

Elementos relevantes  e 2


Ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, classificado como imóvel de interesse público, de forma a abranger toda a igreja, e redenominação para Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, incluindo o adro e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153  de 09 de julho de 2018, o Anúncio 140/2018 de 22 de junho de 2018, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, classificado como imóvel de interesse público, de forma a abranger toda a igreja, e redenominação para Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, incluindo o adro e o património móvel integrado, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 21 de setembro

Elementos relavantes 12 e 3


Casa Igrejas Caeiro, incluindo o património móvel integrado e jardim

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153  de 09 de julho de 2018, o Anúncio 139/2018 de 19 de junho de 2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa Igrejas Caeiro, incluindo o património móvel integrado e jardim, na Rua Paulo da Gama, 6, Alto do Lagoal, Caxias, União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 21 de setembro 

Elementos relevantes 12 e 3


 

Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz

Foi publicado no Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31, o Anúncio n.º 130/2018, relativo ao Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de agosto
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Recreatório Penafidelense

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 143, de 26 de julho de 2018, o Anúncio 126-/2018 de 18 de maio de 2018, relativo à abertura do procedimento de classificação do Recreatório Penafidelense, no Largo da Matriz, Penafiel, freguesia e concelho de Penafiel, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de agosto 
Prazo para apresentação de recurso – 7 de setembro 

Elementos relevantes 1 e 2


Villa Romana do Monte da Chaminé

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho de 2018 o Anúncio 124/2018, de 21 de maio de 2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Monte da Chaminé, no Monte da Chaminé, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 6 de setembro

Elementos relevantes 12 3 e 4


Casa e quinta de Louredo e capela de São Bartolomeu

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 106/2018, de 29 de maio, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Louredo e capela de São Bartolomeu, na rotunda da Avenida Pedro Guedes e da Rua de Louredo, em Louredo, freguesia e concelho de Penafiel, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 6 de agosto

Elementos relevantes 1 e 2


Casa do Avelar e jardins

Foi publicado no Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22, o Anúncio n.º 100/2018,  relativo à Abertura do procedimento de classificação da Casa do Avelar e jardins, na Rua de São Geraldo, Braga, União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade), concelho e distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 13 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 3 de agosto 

Elementos relevantes 1 e 2


Casa e quinta da Covilhã

Foi publicado no Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22, o Anúncio n.º 99/2018, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 13 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 3 de agosto

Elementos relevantes 1 e 2


Palácio Povolide (onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa), incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o  Anúncio n.º 84/2018 , relativo à Abertura do procedimento de classificação do Palácio Povolide (onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa), incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 17 de julho

Elementos relevantes 123 e 4


Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, o Anúncio n.º 78/2018relativo à abertura do procedimento de classificação da Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo o património móvel integrado, na Rua da Prata, 293 a 297, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 13 de julho

Elementos relevantes 12 e 3


Casa Richard Wall    

Foi publicado no Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, o Anúncio n.º 77/2018, relativo ao arquivamento do procedimento de classificação da Casa Richard Wall, sita na Rua do Padrão 418, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 13 de julho

Elementos relevantes


Cividade de Âncora

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03 o Anúncio n.º 66/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Cividade de Âncora, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 18 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


Teatro Sá da Bandeira

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 64/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação do Teatro Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Mira Gaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 18 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 63/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 18 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 52/2018 de 01 de março, relativo à abertura do procedimento de reclassificação do Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela, na Rua Dr. Simões de Carvalho, Tondela, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 25 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua João de Deus, 5 a 9, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 51/2018 de 01 de março, relativo à abertura do procedimento de classificação do prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua João de Deus, 5 a 9, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa 

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de maio 
Prazo para apresentação de recurso – 25 de maio

Elementos relevantes  e 2


Antiga Igreja da Misericórdia de Estremoz, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 50/2018 de 01 de março, relativo à abertura do procedimento de classificação da Antiga Igreja da Misericórdia de Estremoz, incluindo o património móvel integrado, no Largo da República, 18, Estremoz, União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 25 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Panificadora de Vila Real

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 49/2018 de 1 de março, relativo ao arquivamento do procedimento de classificação da Panificadora de Vila Real, na Rua Eng. Joaquim Botelho de Lucena e na Avenida da Universidade, Vila Real, freguesia, concelho e distrito de Vila Real.

Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de maio
Prazo para apresentação de recurso- 25 de maio

Elementos relevantes  e 2 


Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 48/2018 de 19 de fevereiro, relatico à abertura do procedimento de classificação da Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, na Rua de Jorge Ferreira de Vasconcelos, na Rua de António Ferreira e na Rua de Alfredo Cortês, Lisboa, freguesia de Alvalade, concelho e distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 25 de maio

Elementos relevantes 1234 e 5

 


 

Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra

Foi publicado no Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28, o Anúncio n.º 42/2018 relativo à abertura do procedimento de classificação do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra -, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 19 de abril
Prazo para apresentação de recurso –14 de maio

Elementos relevantes 12 e 3


Dispensário Materno-Infantil/Centro de Assistência Social/Lar da Criança

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 52, de 14 de março de 2018, o Anúncio 38/2018 de 19 de fevereiro de 2018, Abertura do procedimento de classificação do Dispensário Materno-Infantil/Centro de Assistência Social/Lar da Criança, na Avenida Miguel Bombarda, Portimão, freguesia e concelho de Portimão, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação –04 de abril
Prazo para apresentação de recurso –26 de abril

Elementos relevantes 1 e 2


Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39,  de 23 de fevereiro de 2018, o Anúncio 31/2018 de 17 de janeiro de 2018, relativo à abertura de procedimento de ampliação da classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora. 

Prazo para apresentação de reclamação –16 de março
Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 1 e 2


Capela de São Sebastião

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2018, o Anúncio 29/2018 de 11 de janeiro de 2018, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Cidadelhe, freguesia de Vale do Côa, concelho de Pinhel, distrito da Guarda.                                                          

Prazo para apresentação de reclamação –16 de março
Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 123 e 4


Paços do Concelho Medievais de Avis

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30,  de 12 de fevereiro de 2018, o Anúncio 24/2018 de 12 de dezembro de 2017, Abertura do procedimento de classificação dos Paços do Concelho Medievais de Avis, no Largo Miguel Bombarda, Avis, freguesia e concelho de Avis, distrito de Portalegre

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de março
Prazo para apresentação de recurso – 27 de março

Elementos relevantes 12 e 3

 


Complexo Ferroviário do Barreiro, constituído pelos edifícios das Oficinas do Caminho-de-Ferro (Estação Primitiva), a Estação Ferroviária e Fluvial do Sul e Sueste, a Rotunda das Máquinas Locomotivas, o Bairro Ferroviário e seis locomotivas, um loco-trator, uma automotora e três carruagens

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2018, o Anúncio 22/2018 de 05 de dezembro 2017,Abertura do procedimento de classificação do Complexo Ferroviário do Barreiro, constituído pelos edifícios das Oficinas do Caminho-de-Ferro (Estação Primitiva), a Estação Ferroviária e Fluvial do Sul e Sueste, a Rotunda das Máquinas Locomotivas, o Bairro Ferroviário e seis locomotivas, um loco-trator, uma automotora e três carruagens, no Barreiro, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de março
Prazo para apresentação de recurso – 27 de março

Elementos relevantes 12, 3456 e 7


 

Castro de Nandufe

Foi publicado no Diário da República n.º 6/2018, Série II de 9 de janeiro o Anúncio n.º 5/2018 ,  relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Castro de Nandufe, no lugar do Outeiro, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação –30 de janeiro de 2018
Prazo para apresentação de recurso –20 de fevereiro de 2018

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, seu património móvel integrado e respetivo adro e escadaria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 2, de 03 de janeiro de 2018, o Anúncio 2/2018 de 27 de novembro de 2017, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, seu património móvel integrado e respetivo adro e escadaria, no lugar da Igreja, freguesia de Real, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro.

Prazo para apresentação de reclamação –24 de janeiro de 2018
Prazo para apresentação de recurso –14 de fevereiro de 2018

Elementos relevantes 123 e 4


 «Escola EB1 Raul Lino»

Foi publicada no Diário da República n.º 44/2018, Série II de 2018-03-02, a Declaração de Retificação n.º 164/2018 , relativa à Retificação do anúncio n.º 1/2018.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 2, de 03 de janeiro de 2018, o Anúncio 1/2018 de 22 de junho 2017, Abertura do procedimento de classificação da «Escola EB1 Raul Lino», na Calçada da Tapada, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação –24 de janeiro de 2018
Prazo para apresentação de recurso –14 de fevereiro de 2018

Elementos relevantes 1234 e 5


2017

Mosteiro de São Salvador de Palme, incluindo o património móvel integrado e respetiva cerca

Foi publicado no Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, o  Anúncio n.º 226/2017  relativo à abertura do procedimento de classificação do Mosteiro de São Salvador de Palme, incluindo o património móvel integrado e respetiva cerca, em Mosteiro, freguesia de Aldreu, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de janeiro de 2018
Prazo para apresentação de recurso – 7 de fevereiro de 2018

Elementos relevantes 123 e 4


Antiga unidade industrial A Napolitana

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 195,  de 10 de outubro de 2017, o Anúncio 191/2017 de 5 de setembro, Abertura de novo procedimento de classificação da antiga unidade industrial A Napolitana, na Rua de Maria Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa de Teixeira Júnior, 1, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação –16 de outubro

Prazo para apresentação de recurso –11 de dezembro

Elementos relevantes 123 e 4


Moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, na Avenida Defensor Chaves, 26 A a B

Foi publicado no Diário da República, 2ª série n.º 195/2017,  de 10 de outubro o Anúncio n.º 175/2017, de 1 de agosto, relativo à abertura do procedimento de classificação da moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, na Avenida Defensor Chaves, 26 A a B, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 22 de novembro

Elementos relevantes 12 e 3


Loja Confeitaria Nacional, piso térreo, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2ª série n.º 195/2017,  de 10 de outubro o Anúncio n.º 174/2017 , de 1 de agosto,  relativo à abertura do procedimento de classificação da Loja Confeitaria Nacional, piso térreo, incluindo o património móvel integrado, na Praça da Figueira, 18 A a D, e na Rua dos Correeiros, 238, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 22 de novembro 

Elementos relevantes 123 e 4


Casa Lobo de Vasconcellos, seu património integrado e jardins

Foi publicado no Diário da República, 2ª série n.º 195/2017,  de 10 de outubro o Anúncio n.º 171/2017,de 26 de julho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa Lobo de Vasconcellos, seu património integrado e jardins, na Rua Condes de Avillez, n.º 3, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 22 de novembro

Elementos relevantes


Igreja do Convento de São Francisco

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 168 de 31 de agosto de 2017, o Anúncio n.º 152/2017, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 21 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 13 de outubro

Elementos relevantes 2


Torre da Lapa ou Torre da Marinha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 147/2017 de 24 de julho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Torre da Lapa ou Torre da Marinha, no Vale da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja do Convento de Santo António, também designada Igreja do Convento dos Paulistas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 146/2017 de 13 de julho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja do Convento de Santo António, também designada Igreja do Convento dos Paulistas, no Largo do Convento, em Sousel, freguesia e concelho de Sousel, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes


Igreja do Senhor Jesus da Piedade, e redenominação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 145/2017 de 05 de julho, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação da Igreja do Senhor Jesus da Piedade, e redenominação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, freguesia da Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 12 e 3


"Zona Histórica de Alpedrinha"

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 143/2017 de 22 de junho, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da "Zona Histórica de Alpedrinha", em Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 12 e 3


Capela de Santo António, ou Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem dos Homens do Mar, incluindo o património integrado e o adro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 146,  de 31 de julho de  2017, o Anúncio 133/2017 de 20 de junho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Capela de Santo António, ou Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem dos Homens do Mar, incluindo o património integrado e o adro, na Rua de Santo António, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 12 de setembro

Elementos relevantes  12 e 3


Palacete Júlio de Lima, jardim e espaço envolvente

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 146,  de 31 de julho de  2017, o Anúncio 132/2017 de 20 de junho, relativo à abertura do procedimento de classificação do Palacete Júlio de Lima, jardim e espaço envolvente, na Rua Gabriel Pereira de Castro e na Rua Dr. Júlio de Lima, Braga, freguesia de Braga (São Vicente), concelho e distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 12 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Painel turístico em azulejo da extinta companhia aérea Pan Am na encosta nascente da EN 356

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho o Anúncio 121/2017 de 19 de junho, relativo à abertura do Procedimento de Classificação do painel turístico em azulejo da extinta companhia aérea Pan Am, na encosta nascente da EN 356, Batalha - Fátima, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, distrito de Leiria.

Prazo para apresentação de reclamação - 03 de agosto
Prazo para apresentação de recurso - 25 de agosto

Elementos relevantes - 123 e 4


Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique

Foi publicado no Diário da República n.º 134/2017, Série II de 13 de julho, o Anúncio n.º 118/2017 de 14 de junho, relativo à abertura do procedimento de classificação do «Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique», na Rua de Infantaria 16, 30, e na Rua Ferreira Borges, 98-D, Lisboa, freguesia de Campo de Ourique, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 03 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 25 de agosto

Elementos relevantes - 123 e 4 


Loja da Caza das Vellas Loreto, incluindo a oficina e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126,  de 03 de julho de  2017, o Anúncio 102/2017 de 15 de maio, relativo à abertura do procedimento de classificação da Loja da Caza das Vellas Loreto, incluindo a oficina e o património móvel integrado, na Rua do Loreto, 53 a 55, Lisboa, freguesias da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 14 de agosto

Elementos relevantes 123 e 4


Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126,  de 03 de julho de  2017, o Anúncio 101/2017 de 15 de maio, relativo à abertura do procedimento de classificação da Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, na Rua Garrett, 50 a 52, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 14 de agosto

Elementos relevantes 123 e 4


Conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 108,  de 05 de junho de  2017, o Anúncio 79/2017 de 15 de maio., relativo à abertura do procedimento de classificação do conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 28 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 19 de julho

Elementos relevantes  123 e 4


Casa da Quinta da Comenda, ou Palácio da Comenda, e respetivo património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 108,  de 05 de junho de  2017, o Anúncio 78/2017 de 02 de maio, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa da Quinta da Comenda, ou Palácio da Comenda, e respetivo património móvel integrado, no Outão, com acesso pela EN 10-4, ao km 6,780, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 28 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 19 de julho

Elementos relevantes 1235


 Palacete Jardim 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100,  de 24 de maio  de  2017, o Anúncio 75/2017 de 21 de março, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Palacete Jardim, na Avenida Frei Heitor Pinto, 2, Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 07 de julho

Elementos relevantes 1234 e 5


Igreja e Antigo Hospital da Ordem da Trindade

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100,  de 24 de maio  de  2017, o Anúncio 74/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja e Antigo Hospital da Ordem da Trindade, na Rua Alferes Malheiro, na Praça da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 07 de julho 

Elementos relevantes 1234 e 5


Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, as dependências agrícolas, o jardim e a mata

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 99,  de 23 de maio  de  2017, o Anúncio 73/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, as dependências agrícolas, o jardim e a mata, no Largo do Jogo da Bola, 6 a 12, no Largo do Malvar, 2 e 3, e na Rua Maria Brown, 2-A, Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 14 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 6 de julho

Elementos relevantes 123 e 4


Panificadora de Vila Real

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 98,  de 22 de maio  de  2017, o Anúncio 72/2017 de 11 de abril, relativo à abertura do procedimento de classificação da Panificadora de Vila Real, em Vila Real, freguesia, concelho e distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – 12 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 10 de julho 

Elementos relevantes 123 e 4


Estação arqueológica da Quinta da Goucha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94,  de 16 de maio, o Anúncio 71/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de alteração da classificação da Estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por «Cabeço da Bruxa», na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 29 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


 

Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 69/2017 de 05 de abril, relativo à abertura do procedimento de classificação do Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga. 

Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 123 e 4


Santuário do Bom Jesus do Monte, de forma a integrar todo o sacro-monte, incluindo o Elevador do Bom Jesus do Monte

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 68/2017 de 31 de março, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, de forma a integrar todo o sacro-monte, incluindo o Elevador do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e de eventual reclassificação para monumento nacional (MN).


Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


Solar do Vinho do Dão

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 67/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação do Solar do Vinho do Dão, pórtico, edifícios anexos e jardins, antigo Paço Episcopal (ao Fontelo), na Rua Aristides Sousa Mendes, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 12, 3456 e 7


 

Estação Arqueológica Romana da Luz/Cidade Romana de Balsa

Foi  publicado no Diário da República n.º 89/2017, 2ª série, de 9 de maio, o Anúncio n.º 66/2017 relativo à abertura do procedimento de ampliação da delimitação da classificação e de revisão da categoria, para sítio de interesse público (SIP), e fixação da zona especial de proteção provisória (ZEPP) da Estação Arqueológica Romana da Luz/Cidade Romana de Balsa, na Luz, União das Freguesias da Luz de Tavira e Santo Estêvão, concelho de Tavira, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 23 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


«Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F»

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2017, 2ª série, de 2017-05-03 o Anúncio n.º 63/2017  relativo à abertura do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 16 de junho

Elementos relevantes 12345, 6 e 7


Estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal

Foi publicado no Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20 o Anúncio n.º 60/2017  relativo à  Abertura do procedimento de classificação da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua d o Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes, São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

Prazo para apresentação de reclamação – 15 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 5 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


«Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio n.º 42/2017, abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja de Santa Maria de Cós», de forma a incluir a ala (arruinada) do antigo dormitório, de reclassificação como monumento nacional (MN) e de redenominação para «Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 123456


Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio n.º 41/2017, abertura do procedimento de classificação da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 123 e 


Campo Militar da Batalha do Buçaco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio 40/2017 de 2 de fevereiro, Abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 1234 e 5


 

 

«Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal” /  «Sistema defensivo de Setúbal»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53,  de 15 de março de  2017, o Anúncio 24/2017 de 2 de fevereiro, a Abertura do procedimento de alteração da delimitação da classificação das «Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal», em Setúbal, União das Freguesias de Setúbal, concelho e distrito de Setúbal, e redenominação para «Sistema defensivo de Setúbal»

- Prazo para apresentação de reclamação – 05 de abril de 2017

- Prazo para apresentação de recurso – 28 de abril de 2017

Elementos relevantes 12 e 3


Conjunto Arqueológico das Eiras

Foi publicado no Diário da República n.º 38/2017, 2ª série, de 2017-02-22 o Anúncio n.º 17/2017 relativo à abertura do procedimento de classificação do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 março de 2017
Prazo para apresentação de recurso – 06 de abril de 2017

Elementos relevantes 1, 23 e 4


2016

Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos  

Foi publicado no Diário da República n.º 242/2016, Série II de 20 de dezembro, o Anúncio n.º 259/2016 relativo à abertura do procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança.

Prazo para apresentação de reclamação –11 de janeiro de 2017
Prazo para apresentação de recurso –01 de fevereiro de 2017

Elementos relevantes 1 e 2


«Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira»

Foi publicado no Diário da República nº 234, Série II de 7 de dezembro de 2016, o Anúncio nº 257/2016 de 17 de novembro, relativo à abertura do procedimento de classificação do «Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira», na Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo BrancoIgreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado.

Prazo para apresentação de reclamação –29 de dezembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso –19 de janeiro de 2017

Elementos relevantes 1234 e 5


Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 219,  de 15 de outubro de  2016, o Anúncio 238/2016 de 18 de outubro, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 07 de dezembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 29 de dezembro de 2016

Elementos relevantes 12345  e 6


Casa Richard Wall

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 198,  de 14 de novembro de  2016, o Anúncio 237/2016 de 28 de outubro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa Richard Wall, na Rua do Padrão, 418, Porto, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 06 de dezembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 28 de dezembro de 2016

Elementos relevantes 1 e 2.


Igreja da Sagrada Família, ou Igreja Bairro da Tabaqueira, incluindo o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 198,  de 14 de outubro de  2016, o Anúncio 220/2016 de 13 de setembro, relativo à Abertura do procedimento de classificação Igreja da Sagrada Família, ou Igreja Bairro da Tabaqueira, incluindo o património integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 07 de novembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 28 de novembro de 2016 

Elementos relevantes 1235 e 6 


Prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35, Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 198,  de 14 de outubro de  2016, o Anúncio 219/2016 de 13 de setembro, relativo à abertura do procedimento de classificação dos prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa. 

Prazo para apresentação de reclamação – 07 de novembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 28 de novembro de 2016

Elementos relevantes 1234 e 5


Fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 184,  de 23 de setembro de  2016, o Anúncio 207/2016 de 13 de setembro, relativo à abertura do procedimento de fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo», classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 de setembro, e redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio do Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património integrado», em Abrantes, União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, concelho de Abrantes e distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de outubro  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 8 de novembro de 2016

Elementos relevantes 123456 e 7


Sítio Arqueológico do Alto da Vigia

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 183,  de 22 de setembro de  2016, o Anúncio n.º 206/2016, de 13 de setembro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, na Praia das Maças, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 14 de outubro  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 7 de novembro de 2016

Elementos relevantes 12e 4


Casa Grande de Quintã

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 131/2016, de 26 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Grande de Quintã, em Quintã, freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho de 2016

Elementos relevantes 123  e 4


Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96,  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 130/2016, de 19 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 66 e 68, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho de 2016

Elementos relevantes 12 e 3


Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96,  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 129/2016, de 19 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho

Elementos relevantes 124


Casa Avelino Duarte e respetivo património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 82,  de 28 de abril de  2016, o Anúncio n.º 116/2016, de 7 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Avelino Duarte e respetivo património integrado, na Avenida da Régua, 931 a 937, Ovar, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

Prazo para apresentação de reclamação – 19 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 14 de junho

Elementos relevantes 12345 e 6 


Igreja e Provedoria da Misericórdia de Chaves

Foi publicado no Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14, o Anúncio n.º 108/2016, de 17 de março, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja e Provedoria da Misericórdia de Chaves, no Largo Caetano Ferreira, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 30 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu da Cortiça

Foi publicado no Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14, o Anúncio n.º 107/2016, de 16 de março, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu da Cortiça, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 30 de maio

Elementos relevantes 1234567891011 e 12


Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ou Igreja do Corpo Santo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 64,  de 1 de abril de  2016, o Anúncio n.º 100/2016, de 18 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ou Igreja do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo e na Rua do Corpo Santo, n.º 19, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 16 de maio de 2016

Elementos relevantes 123 e 4


Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51,  de 14 de março de  2016, o Anúncio n.º 87/2016, de 16 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 27 de abril

Elementos relevantes 1234567 e 8


Santuário de Garfe 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51  de 14 de março de  2016, o Anúncio n.º 89/2016, de 26 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 27 de abril  de 2016

Elementos relevantes


Antigo "Colégio Dr. Correia Mateus"

Foi publicado no Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11, o Anúncio n.º 84/2016, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de desclassificação do antigo «Colégio Dr. Correia Mateus», no gaveto da Rua de Alcobaça, 9, com a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 81 e 83, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 26 de abril  de 2016

Elementos relevantes 12346


Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 43,  de 2 de março de  2016, o Anúncio n.º 78/2016, de 11 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património integrado, em Sobrado, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 23 de março

Prazo para apresentação de recurso – 14 de abril 

Elementos relevantes 1 e 2


 

Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 39,  de 25 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 77/2016, de 12 de fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua Rodrigo da Fonseca, 115, na Rua de Artilharia Um, 74, e na Rua Sampaio e Pina, 17, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de março

Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 1235


Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 39,  de 25 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 76/2016, de 10 de fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de março

Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 1234


Ponte Velha de Silves

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 34,  de 18 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 71/2016, de 1 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de março

Prazo para apresentação de recurso – 1 de abril

Elementos relevantes 1 e 2


Santuário de Panóias

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 208/2016 DR n.º 39, Série II de 25-02-2016, por ter saído com diversas inexatidões  o anúncio n.º 69/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro,   que respeita à Consulta Pública relativa ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, N.º 136, de 23 de junho 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 29,  de 11 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 69/2016, de 28 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, N.º 136, de 23 de junho 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança.

Prazo para apresentação de reclamação – 3 de março

Prazo para apresentação de recurso – 24 de março

Elementos relevantes


Palácio dos Condes de Mesquitela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 29,  de 11 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 68/2016, de 28 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação do Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo do Dr. António Macedo, 1 a 1 -N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19 -B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30 -A a 30 -C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4 -B, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 3 de março

Prazo para apresentação de recurso – 24 de março

Elementos relevantes 1 e 2


Castro de Bagunte, ampliação e redenominação para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 16/2016, de 4 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castro de Bagunte, e de redenominação para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 1 e 2


 

Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 15/2016, de 22 de dezembro 2015, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 123 e 4


Castelo de Campo Maior, ampliação e redenominação da classificação, em Campo Maior, freguesias de São João Batista e Nossa Senhora da expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 14/2016, de 15  de dezembro 2015, relativo ao despacho Abertura do procedimento de ampliação da classificação e redenominação do Castelo de Campo Maior, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 15-03-1911, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 18 de março 1911, de forma a abranger todo o castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Campo Maior, freguesias de São João Batista e Nossa Senhora da expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro 

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março 

Elementos relevantes 1 e 2


Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 13/2016, de 3 de dezembro 2015, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10  de fevereiro 

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 12345 e 6


Cemitério dos Prazeres, na Praça de São João Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 12/2016, de 15  de dezembro 2015, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Cemitério dos Prazeres, na Praça de São João Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro  

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março 

Elementos relevantes 12345678 e 9


Igreja da Misericórdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 10/2016, de 3 de dezembro 2015, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito Porto. 

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes


Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, nº 241/2015, Série II, de 10 de dezembro, o Anúncio n.º 275/2015, de 17 de novembro, relativo ao despacho de Abertura do  procedimento de classificação da Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de janeiro

Prazo para apresentação de recurso – 25 de janeiro

Elementos relevantes 1234567891011121314


2015


Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, nº 241/2015, Série II, de 10 de dezembro, o Anúncio n.º 275/2015, de 17 de novembro, relativo ao despacho de Abertura do  procedimento de classificação da Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de janeiro de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 25 de janeiro de 2016

Elementos relevantes 1234567891011121314


Antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República n.º 231/2015, Série II de 25 de novembro o Anúncio n.º 268/2015 de 6 de novembro, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de classificação da antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 21  de dezembro de 2015
Prazo para apresentação de recurso – 13 de janeiro de 2016

Elementos relevantes 123 e 4


Cinema São Jorge, incluindo o património integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175 -B, e na Rua Júlio César Machado, 8 a 10

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 210  de  27 de outubro de  2015, o Anúncio n.º 244/2015, de 30 de 15 de outubro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Cinema São Jorge, incluindo o património integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175 -B, e na Rua Júlio César Machado, 8 a 10, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 novembro
Prazo para apresentação de recurso – 10 dezembro

Elementos relevantes 123 e 4


Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha, União das Freguesias de Caldas da Rainha — Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 204  de  19 de outubro de  2015, o Anúncio n.º 239/2015, de 30 de 7 de outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha, União das Freguesias de Caldas da Rainha — Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria. 

Prazo para apresentação de reclamação – 9 novembro 
Prazo para apresentação de recurso – 30 novembro

Elementos relevantes 12 e 


Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 196  de  7 de outubro de  2015, o Anúncio n.º 233/2015, de 30 de setembro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 28 outubro
Prazo para apresentação de recurso – 18 de novembro

Elementos relevantes nº 12, 3 e 4


Igreja de Nossa Senhora de Fátima, paroquial de Águas (Igreja Nova), e torre sineira, no Largo das Igrejas


Anúncio n.º 231/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, paroquial de Águas (Igreja Nova), e torre sineira, no Largo das Igrejas, Águas, União das Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 outubro
Prazo para apresentação de recurso – 16 de novembro

Elementos relevantes 123 e 4


Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, na Calçada do Combro, 38 a 38-J, na Rua do Século, 2-A a 2-E, e na Travessa das Mercês, 19-A a 31, Lisboa

Anúncio n.º 230/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, na Calçada do Combro, 38 a 38-J, na Rua do Século, 2-A a 2-E, e na Travessa das Mercês, 19-A a 31, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 outubro
Prazo para apresentação de recurso – 16 de novembro

Elementos relevantes 123456 e 7


Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 183,  de  18 de setembro  de  2015 o Anúncio n.º 218/2015 de 9 de setembro, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa. 

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 30 de outubro

Elementos relevantes 123 e 4


Estação Arqueológica de São Gens, em São Gens, União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 178,  de  11 de setembro  de  2015 o Anúncio n.º 214/2015 de 31 de agosto, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Estação Arqueológica de São Gens, em São Gens, União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).

Prazo para apresentação de reclamação – 2 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 26 de outubro

Elementos relevantes


Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 177,  de  10 de setembro  de  2015 o Anúncio n.º 212/2015 de 1 de setembro, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 23 de outubro

Elementos relevantes  e 2


Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 -06 -1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 199/2015 , relativo ao despacho de abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 -06 -1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Cisterna Islâmica da Rua do Castelo, na Rua do Castelo, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 198/2015, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Cisterna Islâmica da Rua do Castelo, na Rua do Castelo, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes


Centro de Interpretação das Rotas da Transumância/Palácio do Picadeiro, na Rua Professor João Mesquita Barbosa, Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 197/2015, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Centro de Interpretação das Rotas da Transumância/Palácio do Picadeiro, na Rua Professor João Mesquita Barbosa, Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Castro do Cabeço do Couço, na Quinta do Castro, em Crasto, freguesia de Campia, concelho de Vouzela, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 196/2015, relativo ao despacho de abertura de novo procedimento de classificação do Castro do Cabeço do Couço, na Quinta do Castro, em Crasto, freguesia de Campia, concelho de Vouzela, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Casa de Miguel Torga em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real

Foi publicado no Diário da República n.º 132/2015, Série II de 09 de julho, de 2015 o Anúncio n.º 177/2015  de , relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – 30  julho
Prazo para apresentação de recurso – 20 de agosto

Elementos relevantes


Antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luísa Todi, 119, Setúbal, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 122,  de  25  de junho  de  2015 o Anúncio n.º 170/2015 de 18 de junho, relativo ao Despacho de Arquivamento do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luísa Todi, 119, Setúbal, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal.
Prazo para apresentação de reclamação – 16 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 6 agosto

Elementos relevantes 1 e 2


Passos de Cristo / Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 115,  de  16  de junho  de  2015, o Anúncio n.º 162/2015, de 8 de junho, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos de Cristo / Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 7 julho

Prazo para apresentação de recurso – 28 de julho

Elementos relevantes 1 2


Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 111,  de  9  de junho  de  2015, o Anúncio n.º 152/2015, de 27 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 julho

Prazo para apresentação de recurso – 22 de julho

Elementos relevantes 1 e 2


Castro de São Domingos, em Burgo, União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, concelho de Lousada, distrito do Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 111,  de  9  de junho  de  2015, o Anúncio n.º 151/2015, de 27 de maio, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Castro de São Domingos, em Burgo, União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, concelho de Lousada, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 julho

Prazo para apresentação de recurso – 22 de julho

Elementos relevantes 12 e 3


 

Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 109,  de  5 de junho  de  2015, o Anúncio n.º 149/2015, de 26 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação  da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 29 de junho

Prazo para apresentação de recurso – 20 de julho

Elementos relevantes 1234, 5 e 6


“Igreja e sacristia do Convento de Refoios, assim como o teto de uma das salas do antigo mosteiro de frades beneditinos hoje aproveitada como sala de audiências do tribunal da comarca", tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para "Mosteiro de São Miguel de Refojos".

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 107,  de  3  de junho  de  2015, o Anúncio n.º 145/2015, de 22 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento  de ampliação da classificação da "igreja e sacristia do Convento de Refoios, assim como o teto de uma das salas do antigo mosteiro de frades beneditinos hoje aproveitada como sala de audiências do tribunal da comarca", tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para "Mosteiro de São Miguel de Refojos".

Prazo para apresentação de reclamação – 25 de junho

Prazo para apresentação de recurso – 16 de julho

Elementos relevantes


Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria do Espírito Santo, incluindo o seu património integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2 de junho o Anúncio n.º 141/2015 de 20 de maio, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de classificação da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria do Espírito Santo, incluindo o seu património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de junho

Prazo para apresentação de recurso – 15 de julho

Elementos relevantes 124


Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República 2ª Série, n.º 104/2015, de 29 de maio, o Anúncio n.º 137/2015 de 19 de maio, relativo Caducidade do procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.


Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 103,  de  28 de maio  de  2015, o Anúncio n.º 127/2015, de 18 de maio, relativo à Caducidade do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.


Torre do Álamo ou Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, no Monte do Álamo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 92,  de  13 de maio  de  2015, o Anúncio n.º 97/2015, de 24 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação  da Torre do Álamo ou Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, no Monte do Álamo, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 3 de junho

Prazo para apresentação de recurso – 25 de julho

Elementos relevantes 13


Imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 85, de 4 de maio de 2015, o Anúncio n.º 79/2015, de 15 de abril, relativo ao despacho de abertura  de novo procedimento de classificação do imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 25 de maio

Prazo para apresentação de recurso – 15 de junho


Posto duplo de abastecimento de combustíveis de Covas, em Covas, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 81, de 27 de abril  de  2015, o Anúncio n.º 75/2015, de 7 de abril, relativo ao despacho de  Abertura de procedimento de classificação do Posto duplo de abastecimento de combustíveis de Covas, em Covas, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 19 de maio

Prazo para apresentação de recurso – 8 de junho

Elementos Relevantes


Cemitério da Conchada, na Alameda da Conchada, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 78,  de  22 de abril de  2015, o Anúncio n.º 70/2015, de 31 de março, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Cemitério da Conchada, na Alameda da Conchada, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 14 de maio

Prazo para apresentação de recurso – 3 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


Livraria Bertrand, na Rua Garrett, 73 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 74, de 16 de abril  de 2015, o Anúncio n.º 65/2015, de 24 de março, relativo ao despacho de arquivamento do  procedimento de classificação da Livraria Bertrand, na Rua Garrett, 73 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de maio

Prazo para apresentação de recurso – 28 de maio

Elementos relevantes 12, 3 4.


«Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», classificados como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 33 587, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 27 de março de 1944, de forma a abranger todo o mosteiro, incluindo a cerca, tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para «Mosteiro de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 67, de  7 de abril de  2015, o Anúncio n.º 58/2015, de 16 de março, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», classificados como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 33 587, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 27 de março de 1944, de forma a abranger todo o mosteiro, incluindo a cerca, tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para «Mosteiro de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 28 de abril

Prazo para apresentação de recurso – 20 de maio

Elementos relevantes 1 e 2


Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

Despacho nº 15/2015 - Prorrogação do prazo para a conclusão do procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre. 


Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesia de Alcântara e União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março de  2015, o Anúncio n.º 35/2015, de 10 de fevereiro,  relativo ao despacho de  abertura do procedimento de classificação da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesia de Alcântara e União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 25 de março

Prazo para apresentação de recurso – 16 de abril

Elementos relevantes 12345 e 6


 

Revogação do despacho de abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, e abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês e Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das Freguesias de Ruivães e Campos, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga. 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 2, de 5 janeiro de  2015, o Anúncio n.º 1/2015, de 18 de dezembro, relativo à Revogação do despacho de  abertura de procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, e abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês e Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das Freguesias de Ruivães e Campos, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 de janeiro

Prazo para apresentação de recurso – 16 de fevereiro

Elementos relevantes 2


2014

Paço Episcopal de Pinhel, na Parada Coronel Lima da Veiga, Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 249, de 26 de Dezembro de  2014, o Anúncio n.º 299/2014, de 11 de Dezembro,  relativo ao despacho de  abertura do procedimento de classificação do Paço Episcopal de Pinhel, na Parada Coronel Lima da Veiga, Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados –  7 de Fevereiro de 2015.

Elementos relevantes.


Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 240, de 12 de dezembro de  2014, o Anúncio n.º 292/2014, de 3 dezembro, relativo ao despacho de  Abertura de procedimento de classificação da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados –  27 de janeiro de 2015

Elementos relevantes 1, 234 e 5


Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 236, de 5 de dezembro de  2014, o Anúncio n.º 289/2014, de 24 de novembro, relativo ao despacho de  Abertura do novo procedimento de classificação da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados –  21 de janeiro de 2015

Elementos relevantes 124


Balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.    

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 226, de 21 de novembro de  2014, o Anúncio n.º 279/2014, de 11 de novembro, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação do Balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados –  7 de janeiro de 2015.

Elementos Relevantes 2


Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 212, de 3 de novembro de  2014, o Anúncio n.º 258/2014, de 22 de outubro, relativo ao despacho de   Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados –  16  de dezembro.

Elementos Relevantes 1 e 2


Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 210, de 30 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 257/2014, de 20 de outubro,  relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de dezembro  de 2014

Elementos relevantes 1 e 2


Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 211, de 31 de outubro de 2014, a Declaração de retificação n.º 1107/2014, de 22 de outubro, por ter sido publicado com inexatidão o Anúncio n.º 252/2014, no Diário da República, 2ª série, Nº 203, de 21 de outubro de 2014, respeitante à Consulta Pública da Abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 203, de 21 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 252/2014, de 13 de outubro,  relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo de pronúncia dos interessados –  2 de dezembro  de 2014

Elementos relevantes


Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 203, de 21 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 251/2014, de 13 de outubro,  relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados –  2 de dezembro  de 2014.

Elementos relevantes


Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 199, de 15 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 248/2014, de 7 de outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados –  26 novembro de 2014

Elementos relevantes


Ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 192, de 6 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 239/2014, de 26 de setembro,  relativo ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados –  17 novembro.

Elementos relevantes 12 e 3


Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 183, de 23 de setembro de  2014, o Anúncio n.º 229/2014, de 27 de agosto, relativo ao despacho  de Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados –  4 de novembro de 2014.

Elementos relevantes 1234 , 5 e 6


Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 139, de 22 de julho de 2014, o Anúncio n.º 192/2014, de 11 de julho, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados - 3 de setembro de 2014

Elementos relevantes


Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 940/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Retificação do anúncio n.º 189/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014 - abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António do Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 21 de julho de  2014, o Anúncio n.º 138/2014, de 11 de julho,  relativo ao despacho de Abertura de procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados - 2 de setembro de 2014

Elementos relevantes


Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 121, de 26 de junho de 2014, o Anúncio n.º 163/2014, de 18 de junho, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de agosto de 2014

Elementos relevantes 1 e 2


Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 113, de 16 de junho de 2014, o Anúncio n.º 151/2014, de 4 de junho, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de julho de 2014

Elementos relevantes 1 e 2

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Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 112, de 12 de junho de 2014, o Anúncio n.º 149/2014, de 2 de junho, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de julho de 2014

Elementos relevantes 12 e 3


Palácio do Salvador, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 108, de 5 de junho de 2014, o Anúncio n.º 136/2014, de 28 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Salvador, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de julho de 2014

Elementos relevantes 12 e 3


«Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 105, de 2 de Junho de 2014, o Anúncio n.º 133/2014, de 21 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados –24 de junho de 2014

Elementos relevantes 12 e 3


Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 109/2014. D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09, de 28 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Maio

Elementos relevantes 2


Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, em Cernache, freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 111/2014. D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09, de 30 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, em Cernache, freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra

Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de maio

Elementos relevantes 12 e 3


Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe, no Largo Alves da Costa, Santa Bárbara de Nexe, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 110/2014. D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09, de 29 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe, no Largo Alves da Costa, Santa Bárbara de Nexe, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e distrito de Faro
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de maio

Elementos relevantes 1 e 2


Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União da Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 88, de 8 de maio de 2014, o Anúncio n.º 108/2014, de 30 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União da Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio

Elementos relevantes


Solar dos Marqueses da Graciosa, incluindo pátio, adro e escadaria

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 88, de 8 de maio de 2014, o Anúncio n.º 107/2014, de 29 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Solar dos Marqueses da Graciosa, incluindo pátio, adro e escadaria, na Praça da República, n.º 1, Idanha-a-Nova, União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio

Elementos relevantes 12 e 3


Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 105/2014, de 17 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio

Elementos relevantes 


Conjunto de sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba (Serra de Passos), nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços, e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 104/2014, de 17 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do conjunto de sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba (Serra de Passos), nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços, e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança

Elementos relevantes 1 e 2


 

Edifício na Avenida 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 103/2014, de 15 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação do «Edifício na Avenida 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio

Elementos relevantes




Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 102/2014, de 15 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio

Elementos relevantes 12 e 3

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Edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), sito em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.


Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 101/2014, de 9 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), sito em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio 

Elementos relevantes 12 e  3 


Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 77, de 21 de abril de 2014, o Anúncio n.º 95/2014, de 9 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação de duas construções situadas no adro da "Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro", no Largo da Igreja, Montelavar, União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de maio

Elementos Relevantes


Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 76, de 17 de abril de 2014, o Anúncio n.º 94/2014, de 8 de abril, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio

Elementos relevantes


Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 76, de 17 de abril de 2014, o Anúncio n.º 92/2014, de 1 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio

Elementos relevantes


Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 70, de 9 de abril de 2014, o Anúncio n.º 87/2014, de 27 de março, relativo ao despacho de Revogação do procedimento de classificação de âmbito municipal e abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de Maio

Elementos Relevantes

 


Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave

Anúncio n.º 85/2014. D.R. n.º 69, Série II de 2014-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de Maio

Elementos Relevantes


Passos processionais de Borba

Anúncio n.º 84/2014. D.R. n.º 69, Série II 

Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos processionais de Borba, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de maio

Elementos Relevantes  1 e 2

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Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos exteriores à propriedade

Anúncio n.º 83/2014. D.R. n.º 69, Série II de 2014-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos exteriores à propriedade, em Oeiras e Carcavelos, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelhos de Oeiras e Cascais, distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de maio

Elementos Relevantes


Arco da Memória

Anúncio n.º 82/2014. D.R. n.º 69, Série II de 2014-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação do Arco da Memória, sito no lugar da Memória, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de maio

Elementos Relevantes 1 e 2


Povoado de Santa Vitória

Anúncio n.º 74/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26

Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de abril 

Elementos Relevantes 1 e 2planta

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Igreja de Santa Clara

Anúncio n.º 65/2014 D.R. n.º 54, Série II de 2014-03-18

Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património CulturalAbertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) da Igreja de Santa Clara, de modo a incluir o Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, freguesia e concelho de Vila do Conde, distrito do Porto

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril

Elementos relevantes 1 e 2

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Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 27, de 23 de março de 2014, a Declaração de retificação n.º 331/2014, de 19 de março, por ter sido publicado com inexatidão o Anúncio n.º 29/2014, no Diário da República, 2ª série, Nº 23, de 3 de fevereiro de 2014, respeitante à Consulta Pública da Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 23, de 3 de fevereiro de 2014, o Anúncio n.º 29/2014 ,de 10 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa. 

Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de fevereiro

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Casa da Junqueira, ou Palacete Polignac de Barros, incluindo o jardim, a casa de fresco e as construções anexas, na Rua da Junqueira, 128 a 136, tornejando para a Calçada da Boa Hora, 2 a 10, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 9/2014, n.º8, Série II de 13.01.2014 , relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa da Junqueira, ou Palacete Polignac de Barros, incluindo o jardim, a casa de fresco e as construções anexas, na Rua da Junqueira, 128 a 136, tornejando para a Calçada da Boa Hora, 2 a 10, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 03 de fevereiro

Elementos relevantes 12 e 3


2013

Igreja de Santo António, no Largo de Santo António, Viana do Castelo, união das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, concelho e distrito de Viana do Castelo – Abertura do procedimento de classificação.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 235, de 4 de dezembro de 2013, o Anúncio n.º 375/2013, de 25 de novembro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, no Largo de Santo António, Viana do Castelo, união das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de dezembro de 2013

Elementos relevantes

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Igreja e Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, na Rua da Misericórdia, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora – Abertura de novo procedimento.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 234, de 3 de dezembro de 2013, o Anúncio n.º 374/2013, de 19 de Novembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, na Rua da Misericórdia, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de dezembro 

Elementos Relevantes

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Igreja e claustro do Convento de Santo António, na Rua de Adelino P. Ferreira Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco - Abertura de novo procedimento de classificação.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 371/2013, de 14 de novembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e claustro do Convento de Santo António, na Rua de Adelino P. Ferreira Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de dezembro

Elementos relevantes

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Edifício dos Paços do Concelho de Borba, na Praça da República, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora - Abertura de novo procedimento de classificação.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 229, de 26 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 370/2013, de 13 de novembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Borba, na Praça da República, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa - Revogação do procedimento de classificação de âmbito nacional e abertura do procedimento de classificação de interesse municipal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 229, de 26 de Novembro de 2013, o Anúncio n.º 369/2013, de 12 de Novembro, relativo à revogação do procedimento de classificação de âmbito nacional e abertura do procedimento de classificação de interesse municipal da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2 

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Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 225, de 20 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 364/2013, de 1 de novembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja de São João da Ribeira e adro, lugar da Igreja, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 215, de 6 de novembro, o Anúncio n.º 348/2013 ,de 22 de outubro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira e adro, lugar da Igreja, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de novembro

Elementos relevantes 12 e 3

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Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, lugar da Falperra, freguesia de Longos e União das freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 215, de 6 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 347/2013 ,de 17 de outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, lugar da Falperra, freguesia de Longos e União das freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de novembro

Elementos relevantes

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Casa e quinta de Lages, no lugar de Lages, União das freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 214, de 5 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 345/2013 ,de 17 de outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Lages, no lugar de Lages, União das freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de novembro

Elementos relevantes 123 e 4

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Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco

Foi publicado no Diário da República Anúncio n.º 334/2013. D.R. n.º 209, Série II de 2013-10-29, que respeita à Consulta Pública relativa à abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de Novembro

Elementos relevantes 1 e 2

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Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 209, de 29 de outubro de 2013, o Anúncio n.º 333/2013, de 3 de outubro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de novembro

Elementos relevantes

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Núcleo Urbano Antigo de Estói, em Estói, União das freguesias de Conceição e Estói, concelho e distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 208, de 28 de outubro de 2013, o Anúncio n.º 330/2013, de 15 de Outubro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi, em Estoi, União das freguesias de Conceição e Estoi, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de novembro de 2013

Elementos relevantes

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor -o -Novo, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 206, de 24 de outubro de 2013, o Anúncio n.º 328/2013 ,de 30 de setembro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa de Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor -o -Novo, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de novembro de 2013

Elementos Relevantes

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Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 188, de 30 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 318/2013, de 11 de Setembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de outubro de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, sita no Largo do Pé da Cruz, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 182, de 20 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 313/2013, de 3 de setembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, sita no Largo do Pé da Cruz, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.

Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de outubro de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Bloco da Carvalhosa, sito na Rua da Boavista, 571-573, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 180, de 18 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 311/2013, de 2 de setembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Bloco da Carvalhosa, sito na Rua da Boavista, 571-573, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de outubro de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia de Santa Maria, concelho e distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 302/2013. D.R. n.º 173, Série II de 2013-09-09, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia de Santa Maria, concelho e distrito de Viseu
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de setembro

Elementos relevantes

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Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, sito em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 168, de 2 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 297/2013 ,de 6 agosto, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, sito em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 setembro

Elementos relevantes

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Solar das Arcas, em Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 167, de 30 de agosto de 2013, o Anúncio n.º 285/2013 ,de 8 agosto, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Solar das Arcas, em Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 setembro

Elementos relevantes

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Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto - Abertura de novo procedimento de classificação

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 136, de 17 de Julho de 2013, o Anúncio n.º 251/2013, de 2 de Julho, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 7 de agosto.

Elementos relevantes

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Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 131, de 10 de julho o Anúncio n.º 246/2013, de 24 de junho, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados –31 de julho

Elementos relevantes 1234 e planta

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Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço das Fráguas, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda - Alteração ao anúncio de abertura do procedimento de classificação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 131, de 10 de Julho de 2013, o Anúncio n.º 245/2013, de 20 de Junho, relativo à alteração ao anúncio de abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço das Fráguas, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de julho

Elementos relevantes

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Palacete na Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, sito na Rua Jau, 62 a 62-B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 95, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 129, de 8 de Julho de 2013, o Anúncio n.º 243/2013, de 6 de Junho, relativo à abertura do procedimento de classificação do Palacete na Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, sito na Rua Jau, 62 a 62-B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 95, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de Julho

Elementos relevantes 1 e 2

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Necrópole da Vaga da Cascalheira, na Courela da Várzea da Ribeira, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 125, de 2 de julho de 2013, o Anúncio n.º 239/2013 ,de 30 de maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Necrópole da Vaga da Cascalheira, na Courela da Várzea da Ribeira, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de julho de 2013

Elementos relevantes

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Edifício dos CTT Albergaria -a -Velha, sito em Albergaria -a -Velha, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 119, de 24 de junho de 2013, o Anúncio n.º 231/2013, de 4 de junho, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do edifício dos CTT Albergaria -a -Velha, sito em Albergaria -a -Velha, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro.

Elementos relevantes

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Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, EPE — Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 119, de 24 de junho de 2013, o Anúncio n.º 230/2013, de 4 de junho, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, EPE — Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Centro Histórico de Cabeço de Vide, sito na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 118, de 21 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 225/2013, de 4 de Junho, relativo à abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Cabeço de Vide, sito na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Julho de 2013

Elementos relevantes 123 e 4

Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria n.ºs 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa.

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 757/2013. D.R. n.º 127, Série II, de 4 de julho por ter saído com inexatidão o anúncio n.º 222/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho, que respeita à Abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria n.os 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 116, de 19 de junho de 2013, o Anúncio n.º 222/2013, de 16 de maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria n.ºs 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de julho

Elementos relevantes

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Tholos da Nora Velha, no Monte do Marchicão, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 115, de 18 de junho de 2013, o Anúncio n.º 217/2013, de 30 de maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Tholos da Nora Velha, no Monte do Marchicão, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de julho de 2013

Elementos relevantes

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Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 110, de 7 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 206/2013, de 27 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Julho de 2013

Elementos Relevantes 1 e 2

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Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Foi publicada a Declaração de retificação n.º 714/2013. D.R. n.º 118, Série II de 2013-06-21, referente ao anúncio n.º 201/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013 - projeto de decisão relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao quilómetro 41 + 406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

Foi publicado no Diário da República, Anúncio n.º 201/2013. D.R. n.º 109, Série II de 2013-06-06 , relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de junho de 2013

Elementos relevantes

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Castro do Crastoeiro, Crastoeiro/Campos, freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real

Foi publicado o Anúncio n.º 199/2013. D.R. n.º 108, Série II de 2013-06-05, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Castro do Crastoeiro, Crastoeiro/Campos, freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho

Elementos relevantes 123 e 4

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Igreja da Misericórdia de Leiria, sita na Rua Dr. Miguel Bombarda, Travessa da Misericórdia e Travessa da Tipografia, em Leiria, freguesia, concelho e distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 100, de 24 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 189/2013., de 10 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Leiria, sita na Rua Dr. Miguel Bombarda, Travessa da Misericórdia e Travessa da Tipografia, em Leiria, freguesia, concelho e distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de Junho de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 98, de 22 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 184/2013., de 10 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de Junho de 2013

Elementos relevantes 13

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Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 98, de 22 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 183/2013, de 8 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de Junho de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Casa e Quinta do Ribeiro, sito no lugar de Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, de 15 de maio o Anúncio n.º 176/2013 , de 2 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, sito no lugar de Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados –5 de junho 2013

Elementos relevantes

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Casa Moisés Eugénio de Almeida (ex-Casa Athouguia), sita na Rua Dr. Gabriel de Freitas, n.º 3, em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, de 15 de maio de 2013, o Anúncio n.º 173/2013, de 15 de abril, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (ex-Casa Athouguia), sita na Rua Dr. Gabriel de Freitas, n.º 3, em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

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Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António os Olivais, concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 86, de 6 de maio o Anúncio n.º 161/2013 , de 10 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António os Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados –27 de maio de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Seminário das Missões Ultramarinas, sito em Cernache do Bonjardim, na Rua dos Pinheiros, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, Anúncio n.º 160/2013. D.R. n.º 85, Série II de 2013-05-03, relativo à abertura do procedimento de classificação do Seminário das Missões Ultramarinas, sito em Cernache do Bonjardim, na Rua dos Pinheiros, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de maio

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja de São Miguel, sita no lugar da Igreja, freguesia de Tresouras, concelho de Baião, distrito de Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 85, de 3 de maio o Anúncio n.º 159/2013 , de 16 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Miguel, sita no lugar da Igreja, freguesia de Tresouras, concelho de Baião, distrito de Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados –24 de maio

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Casa e Quinta do Ribeiro, lugar do Selho, freguesia de S. Cristóvão do Selho, concelho de Guimarães.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 81, de 26 de abril o despacho n.º 5515/2013, de 1 de março, aprovado pelo Senhor Secretário de Estado da Cultura relativo à abertura de novo do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, lugar do Selho, freguesia de S. Cristóvão do Selho, concelho de Guimarães.

Elementos relevantes

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Torre e Casa de Gomariz, lugares do Castelo e Penedo, freguesias de Cervães e Oliveira, concelhos de Vila Verde e Barcelos, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, Anúncio n.º 151/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, lugares do Castelo e Penedo, freguesias de Cervães e Oliveira, concelhos de Vila Verde e Barcelos, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de maio

Elementos relevantes

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Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, sobre o Rio Saltadouro, Lugar da Ponte Velha, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 147/2013. D.R. n.º 75, Série II de 2013-04-17, de 08 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, sobre o Rio Saltadouro, Lugar da Ponte Velha, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de maio

Elementos relevantes

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Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na freguesia do Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março, o Anúncio n.º 100/2013, de 25 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na freguesia do Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de março 2013

Elementos relevantes

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Antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 94/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março

Elementos relevantes

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, Matriz de Cascais, no Largo da Assunção, freguesia, cidade, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 93/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, Matriz de Cascais, no Largo da Assunção, freguesia, cidade, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes  1 e 2

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Quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, n.º 26, freguesia de Carnide, cidade, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 92/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, n.º 26, freguesia de Carnide, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja da Misericórdia, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 91/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes

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Edifício da Sociedade Nacional de Belas -Artes, na Rua Barata Salgueiro, n.º 36, freguesia de Santo António, cidade, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 90/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Edifício da Sociedade Nacional de Belas -Artes, na Rua Barata Salgueiro, n.º 36, freguesia de Santo António, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março 2013

Elementos relevantes

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Ermida de Santo António do Alto, na Rua de Berlim, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Faro.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 89/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Santo António do Alto, na Rua de Berlim, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes

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Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 88/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Complexo Arqueológico dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março, o Anúncio n.º 84/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento do Complexo Arqueológico dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes

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Casa - Museu Abel Salazar, freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março, o Anúncio n.º 83/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Abel Salazar, freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes

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Igreja, Convento de Nossa Senhora dos Remédios e pórtico proveniente do demolido Convento de S. Domingos, em Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março, o Anúncio n.º 82/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja, Convento de Nossa Senhora dos Remédios e pórtico proveniente do demolido Convento de S. Domingos, em Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março de 2013

Elementos relevantes

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Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões e respetivo adro, freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 12, de 17 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 17/2013, de 7 de Janeiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões e respetivo adro, freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.

Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de Fevereiro de 2013

Elementos relevantes

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1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira

Foi publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2013, o Anúncio n.º 12/2013, de 02 de janeiro de 2013,relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, e ao despacho de Arquivamento dos procedimentos de classificação das obras militares sitas nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
Prazo para pronúncia dos interessados – 04 de fevereiro de 2013.

Elementos relevantes 1 e 2

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Conjunto urbano localizado na rua da Mouraria n.os 80 a 82 e 84 a 90 e na rua do Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 6 de 9 de Janeiro o Anúncio n.º 8/2013 , de 2 de Janeiro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do conjunto urbano localizado na rua da Mouraria n.os 80 a 82 e 84 a 90 e na rua do Lisboa.

Elementos relevantes

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Ermida de S. Sebastião, também designada por Igreja da Misericórdia de Canha, freguesia de Canha, concelho de Montijo, distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 6, de 9 de janeiro o Anúncio n.º 07/2013 , de 2 de janeiro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de S. Sebastião, também designada por Igreja da Misericórdia de Canha, freguesia de Canha, concelho de Montijo, distrito de Setúbal.

Elementos relevantes

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Castelo e Muralhas de Castelo Branco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 4, de 7 de Janeiro, o Anúncio n.º 6/2013, de 20 de dezembro de 2012, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Castelo e Muralhas de Castelo Branco, cidade, concelho e distrito de Castelo Branco.

Elementos relevantes

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Convento de São Francisco do Monte, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 3, de 4 de janeiro o Anúncio n.º 4/2013 , de 20 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Convento de São Francisco do Monte, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Arco da Memória, freguesia de Arrimal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º3, de 4 de Janeiro, o Anúncio n.º 03/2013 , de 20 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Arco da Memória, freguesia de Arrimal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.

Elementos relevantes

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Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 3, de 4 de Janeiro, o Anúncio n.º 2/2013 , de 20 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Elementos relevantes

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2012

Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 252, de 31 de dezembro o Anúncio n.º 13823/2012 , de 17 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13822/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

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Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13821/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13820/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Troço da Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13816/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação do Troço da Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Elementos relevantes

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Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13814/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança

Elementos relevantes

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Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13813/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém

Elementos relevantes

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Parque Municipal da Quinta da Conceição, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13812/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação do Parque Municipal da Quinta da Conceição, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

Elementos relevantes

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Povoado de Santa Vitória, freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 247, de 21 de dezembro, o Anúncio n.º 13788/2012 , de 14 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do Povoado de Santa Vitória, freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

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Igreja de São João da Ribeira, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 245, de 19 de dezembro o Anúncio n.º 13780/2012 , de 11 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Conjunto Arquitectónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 242, de 14 de Dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13770/2012, de 29 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Arquitetónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 242, de 14 de dezembro o Anúncio n.º 13769/2012 , de 29 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Elementos relevantes

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Escola Secundária de Avelar Brotero, antiga Escola Industrial e Comercial de Coimbra, na Rua do General Humberto Delgado, freguesia da Sé Nova e Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 237, de 7 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13757/2012, de 22 de novembro, que respeita ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Escola Secundária de Avelar Brotero, antiga Escola Industrial e Comercial de Coimbra, na Rua do General Humberto Delgado, freguesia da Sé Nova e Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, assim como da delimitação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Elementos relevantes

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Casa do Assento, freguesia de São Paio de Figueiredo, concelho de Guimarães, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 236, de 6 de Dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13755/2012, de 29 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa do Assento, freguesia de São Paio de Figueiredo, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Conjunto da Ribeira de Santarém e respectiva zona especial de protecção provisória, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 231, de 29 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13748/2012, de 22 de Novembro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Conjunto da Ribeira de Santarém, na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e respetiva zona especial de proteção provisória.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de Dezembro de 2012

Elementos relevantes 1 e 2

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Centro Histórico de Santarém e respectiva zona especial de protecção provisória, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 231, de 29 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13747/2012, de 22 de Novembro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém e respetiva zona especial de proteção provisória.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de Dezembro de 2012

Elementos relevantes 2

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Casa de Meruge, freguesia de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 227, de 23 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13741/2012, de 16 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Meruge, freguesia de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra.

Elementos relevantes

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Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz e zona envolvente, cidade de Faro, freguesia de Faro (Sé), concelho e distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 227, de 23 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13740/2012, de 16 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz e zona envolvente, cidade de Faro, freguesia de Faro (Sé), concelho e distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Convento de Santo António do Fundão, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 226, de 22 de novembro o Anúncio n.º 13735/2012 , de 15 de novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Convento de Santo António do Fundão, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Elementos relevantes

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Quinta de Chão de São Francisco e Capela de Nossa Senhora dos Escravos, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 226, de 22 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13734/2012, de 15 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de Chão de São Francisco e Capela de Nossa Senhora dos Escravos, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Edifício dos CTT de Aveiro, na Praça Marquês de Pombal, 23 e na Rua Gustavo Ferreira Pinto Bastos, Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 226, de 22 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13733/2012, de 14 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de Aveiro, na Praça do Marquês de Pombal, 23, e na Rua de Gustavo Ferreira Pinto Bastos, Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro.

Elementos relevantes

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Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Ribeira de Santarém, cidade, concelho e distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13706/2012, de 1 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Ribeira de Santarém, cidade, concelho e distrito de Santarém.

Elementos relevantes

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Conjunto Monumental e Urbano da Nazaré, na freguesia e concelho da Nazaré, distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 213, de 26 de outubro o Anúncio n.º 13653/2012 , de 5 de novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Monumental e Urbano da Nazaré, na freguesia e concelho da Nazaré, distrito de Leiria.

Elementos relevantes

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Capela e Fonte de Santa Comba, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 214 , de 6 de novembro, o Anúncio n.º 13658/2012 , de 29 de outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Fonte de Santa Comba, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.

Elementos relavantes

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Livraria Bertrand, sita na Rua Garrett, 71 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, na freguesia dos Mártires, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 201, de 17 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13585/2012, de 10 de outubro, que respeita à abertura do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, sita na Rua Garrett, 71 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, na freguesia dos Mártires, concelho e distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

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Capela de Nossa Senhora do Rosário, freguesia de Escudeiros, concelho e distrito de Braga.

Conjunto de 17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, cidade e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13569/2012, de 9 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do conjunto de 17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, cidade e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Páteo dos Quintalinhos ou Vila Rocha, na Rua das Escolas Gerais, 31 e Rua da Oliveirinha, 32, freguesia de São Vicente de Fora concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 197, de 11 de Outubro, o Anúncio n.º 13548/2012, de 3 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Páteo dos Quintalinhos ou Vila Rocha, na Rua das Escolas Gerais, 31 e Rua da Oliveirinha, 32, freguesia de São Vicente de Fora concelho e distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

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Casa Nobre, terreiro e portal da Quinta de Pombeiro de Sabadão, freguesia de Santa Marinha de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 197, de 11 de outubro, o Anúncio n.º 13540/2012 , de 2 de outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa Nobre, terreiro e portal da Quinta de Pombeiro de Sabadão, freguesia de Santa Marinha de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Palácio do Marquês de Angeja, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 195, de 9 de Outubro, o Anúncio n.º 13528/2012, de 1 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , do Palácio do Marquês de Angeja, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa

Elementos relevantes

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Ermida de Nossa Senhora da Guia, freguesia da Guia, concelho de Albufeira, distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 195, de 9 de Outubro, o Anúncio n.º 13527/2012, de 1 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Guia, freguesia da Guia, concelho de Albufeira, distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Capela e Cruzeiro da Senhora da Alegria, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 194, de 8 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13523/2012, de 27 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Cruzeiro da Senhora da Alegria, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.

Elementos relevantes

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Núcleo Rupestre da Serra da Cebola I, Aldeia da Covanca, freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 194, de 8 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13522/2012, de 27 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Núcleo Rupestre da Serra da Cebola I, freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra.

Elementos relevantes

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Igreja de Santa Marinha de Oriz, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 194, de 8 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13520/2012, de 26 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha de Oriz, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 191, de 2 de Outubro, o Anúncio n.º 13507, de 25 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

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Antigo Matadouro Municipal de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura , distrito de Beja

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 190, de 1 de Outubro, o Anúncio n.º 13503, de 25 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , do Antigo Matadouro Municipal de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura , distrito de Beja.

Elementos relevantes

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Igreja de Santa Bárbara de Padrões, freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, distrito de Beja.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 190, de 1 de Outubro, o Anúncio n.º 13502, de 24 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara de Padrões, freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, distrito de Beja.

Elementos relevantes

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Casa da Mainha ou Antigo prazo do Mosteiro de Tibães, freguesia de Panoias, concelho e distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 190, de 1 de Outubro, o Anúncio n.º 13501, de 24 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , da Casa da Mainha ou Antigo prazo do Mosteiro de Tibães, freguesia de Panoias, concelho e distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Ponte de Coura, freguesia de Nine, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 28 de Setembro, o Anúncio n.º 13497/2012 , de 24 Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de Coura, freguesia de Nine, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Elementos relevantes

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Casa e Quinta de Monteverde, freguesia de Castelo de Neiva, concelho e distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 28 de setembro, o Anúncio n.º 13495/2012 , de 21 de setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta de Monteverde, freguesia de Castelo de Neiva, concelho e distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Fábrica do Moinho do Buraco, freguesia de S. Jorge de Selho, concelho de Guimarães, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 188, de 27 de Setembro, o Anúncio n.º 13485, de 20 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , da Fábrica do Moinho do Buraco, freguesia de S. Jorge de Selho, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Capela de São Francisco e Casa-Hospício, freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 188, de 27 de Setembro, o Anúncio n.º 13484, de 20 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , da Capela de São Francisco e Casa-Hospício, freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto.

Elementos relevantes

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Casa e Quinta da Baldrufa, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 187, de 26 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13474/2012, de 19 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta da Baldrufa, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Casa Grande, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 187, de 26 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13473/2012, de 19 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa Grande, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Vila Maria Luísa ou Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 187, de 26 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13469/2012, de 18 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa ou Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Anta da Gafa 1, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 186, de 25 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13461/2012, de 18 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Gafa 1, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

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Quinta de São Vicente, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 186, de 25 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13460/2012, de 17 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de São Vicente, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.

Elementos relevantes

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Edifício dos CTT de São Pedro do Sul, freguesia e concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 185, de 24 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13452/2012, de 14 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de São Pedro do Sul, freguesia e concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja Paroquial de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 184, de 21 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13449/2012, de 14 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

Elementos relevantes

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Ponte de São Veríssimo, freguesia de Cavalões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 183, de 20 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13443/2012, de 13 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de São Veríssimo, freguesia de Cavalões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Igreja de Nossa Senhora de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 182, de 19 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13440/2012, de 13 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Hospital e Parque Termal das Caldas da Rainha, freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, cidade e concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13439/2012, de 13 de setembro de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Hospital e Parque Termal das Caldas da Rainha, freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, cidade e concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

Ver planta

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Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 182, de 19 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13435/2012, de 11 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Castelo de Ourique, freguesia de Ourique, concelho de Ourique, distrito de Beja

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 179, de 14 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13417/2012, de 23 de Agosto, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Castelo de Ourique, freguesia de Ourique, concelho de Ourique, distrito de Beja.

Elementos relevantes

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Palacete e Jardim de Santa Sofia, freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175, de 10 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13394/2012, de 31 de Agosto de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Palacete e Jardim de Santa Sofia, freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

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Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas no Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 143, de 25 de Julho, o Anúncio n.º 13300/2012, de 12 de Julho, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas no Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.

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Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 108, de 4 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12391/2012, de 24 de maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.

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Capela da Quintã, freguesia de Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 104, de 29 de Maio, o Anúncio n.º 11820/2012, de 21 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação de Capela da Quintã, freguesia de Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto.

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Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva ZEP provisória

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 89 , de 8 de maio de 2012, o Anúncio n.º 9908/2012, de 23 de abril de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP) provisória.

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Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 7 2 , de 1 1 de abril de 2012, o Anúncio n.º 7854/2012, de 27 de março de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal.

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Escola Superior de Artes e Design (ESAD) de Caldas da Rainha, Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, freguesia e concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 71, de 10 de abril de 2012, o Anúncio n.º 7715/2012, de 27 de março de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Escola Superior de Artes e Design (ESAD) de Caldas da Rainha, Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, freguesia e concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

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Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 66, de 2 de abril de 2012, o Anúncio n.º 7255/2012, de 13 de março de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém.

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Igreja/Ermida de S. Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 30 de março de 2012, o Anúncio n.º 7004/2012, de 19 de março de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja/Ermida de S. Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora. 

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Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 14 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5710/2012, de 5 de Março, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal.

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Igreja de S. Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº36, de 20 de Fevereiro de 2012, o Anúncio nº 3782/2012, de 24 de Janeiro de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja de S. Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

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Ermida de Nosso Senhor do Cruzeiro, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 35, de 17 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3583/2012, de 9 de Fevereiro, que respeita ao Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nosso Senhor do Cruzeiro, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa.

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Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3173/2012, de 12 de janeiro, que respeita à Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

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Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 32, de 14 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3174/2012, de 19 de Janeiro, que respeita ao Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

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Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 32, de 14 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3174/2012, de 19 de Janeiro, que respeita ao Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

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Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas (atual Núcleo Museológico), freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 30, de 10 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2868/2012, de 25 de Janeiro de 2012, que respeita à abertura do procedimento de classificação do Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas (atual Núcleo Museológico), freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.

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Núcleo de Arte Rupestre do Fratel — Cachão do Boi, freguesia do Fratel e Santana, concelho de Vila Velha de Ródão e Nisa, distrito de Castelo Branco e Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 30, de 10 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2867/2012, de 7 de novembro de 2011, que respeita à abertura do procedimento de classificação do Núcleo de Arte Rupestre do Fratel — Cachão do Boi, freguesia do Fratel e Santana, concelho de Vila Velha de Ródão e Nisa, distrito de Castelo Branco e Portalegre.

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Capela do Espírito Santo, também designada por Capela do Senhor Morto, freguesia do Turcifal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 28, de 8 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2668/2012, de 10 de Janeiro, que respeita ao Arquivamento do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, também designada por Capela do Senhor Morto, freguesia do Turcifal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

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Conjunto da Igreja do Antigo Convento da Cruz e Cerca

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 25, de 3 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2391/2012 de 24 de Janeiro de 2012, relativo ao Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto da Igreja do Antigo Convento da Cruz e Cerca, freguesia de Fareja, concelho de Fafe e distrito de Braga.

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Casa das Pedras, freguesia da Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 19, de 26 de janeiro de 2012, o Anúncio n.º 1629/2012, de 12 de janeiro de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa das Pedras, freguesia da Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

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Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 12, de 17 de janeiro de 2012, o Anúncio n.º 1016/2012, de 9 de janeiro de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.

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Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13814/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança
Elementos relevantes

2011

Igreja e Convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga e respectiva ZEP provisória / Arquivamento da classificação do Convento de Arnóia como Conjunto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 238, de 14 de Dezembro de 2011, o Anúncio n.º 18520/2011, de 28 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga e ao Arquivamento da classificação do Convento de Arnóia como Conjunto

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Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 245, de 23 de Dezembro de 2011, a Declaração de rectificação n.º 1959/2011, de 15 de Dezembro, por ter sido publicado com inexactidão o Anúncio n.º 18225/2011, no Diário da República, 2ª série, Nº 235, de 9 de Dezembro de 2011, respeitante à Consulta Pública da Abertura do procedimento administrativo relativo à classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 235, de 9 de Dezembro de 2011, o Anúncio n.º 18225/2011, de 18 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

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Ponte de D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto – Declaração de rectificação.

Foi publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 234, de 07 de Dezembro de 2011, a Declaração de rectificação n.º 1884/2011, de 29 de Novembro de 2011, por ter sido publicado com inexactidão o Anúncio n.º 16894/2011, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 220, de 28 de Novembro de 2011, respeitante à Consulta pública da Abertura do procedimento de classificação da Ponte D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

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Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, o Anúncio n.º 16894/2011, 28 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Ponte D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

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Edifício da Estação Nova, Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 233, de 6 de Dezebro de 2011, o Anúncio n.º 18099/2011, de 23 de Novembro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do edifício da Estação Nova, sito em Coimbra, na Avenida de Emídio Navarro, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra.

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Casa do Terreiro, sita em S. Miguel de Outeiro, freguesia de S. Miguel de Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 229, de 29 de Novembro, o Anúncio n.º 17664/2011, de 16 de Novembro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa do Terreiro, sita em S. Miguel de Outeiro, freguesia de S. Miguel de Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

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Ampliação da classificação dos troços das Muralhas de Tavira

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 228, de 28 de Novembro, o Anúncio n.º 17542/2011, de 16 de Novembro, que respeita ao Despacho de Abertura do procedimento de  ampliação da classificação como monumento nacional (MN) dos troços das muralhas de Tavira que não foram classificados pelo Decreto nº 29604 de 16 de Maio de 1939, localizados nas freguesia de Santa Maria e Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.

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Solar c/Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 223, de 21 de Novembro de 2011, o Anúncio nº 17202/2011, de 08 de Novembro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Solar c/Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro.

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Vila Maria Luísa - Quinta de Alpoim

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 216, de 10 de Novembro, o Anúncio n.º 16467/2011, de 24 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa - Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

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Casa de Pielas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 215, de 9 de Novembro, o Anúncio n.º 16361/2011, de 24 de Outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.

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Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 215, de 9 de Novembro, o Anúncio n.º 16360/2011, de 24 de Outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

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Imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 211, de 3 de Novembro, o Anúncio n.º 15988/2011, de 24 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de desclassificação, após despacho favorável do Secretário de Estado da Cultura datado de 17 de Outubro de 2011, dos Imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, freguesia da Conceição de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.

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Igreja Paroquial de Vila Nova de Paiva/Igreja de São Sebastião, freguesia de Vila Nova de Paiva, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 211, de 3 de Novembro, o Anúncio n.º 15987/2011 de 19 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Vila Nova de Paiva/Igreja de São Sebastião, freguesia de Vila Nova de Paiva, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu.

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Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, Nº 205, de 25 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 15403/2011, de 10 de Outubro, que respeita ao arquivamento do procedimento de classificação do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de Dezembro de 2011

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Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 205, de 25 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 15404/2011, de 12 de Outubro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.

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Igreja Matriz de S. Tiago do Louriçal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 202, de 20 de Outubro, o Anúncio n.º 15102/2011, de 12 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja Matriz de S. Tiago, no Louriçal, freguesia de Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria.

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Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, Mangualde

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 183, de 22 de Setembro, o Anúncio n.º 13250/2011, de 16 de Junho, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

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Igreja do Antigo Convento de Arroios

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 180, de 19 de Setembro, o Anúncio n.º 13021/2011, de 14 de Julho, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja do antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, em Lisboa, freguesia de S. Jorge de Arroios, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.

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Convento de Santo António da Sertã

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 179, de 16 de Setembro, o Anúncio n.º 12965/2011, de 19 de Julho de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Convento de Santo António da Sertã, sito no Lugar da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

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Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125, de 1 de Julho, o Anúncio n.º 9107/2011, de 16 de Junho de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de S. Julião, concelho e distrito de Setúbal.

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Capela da Rainha Santa Isabel

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 121, de 27 de Junho, o Anúncio n.º 8793/2011 , de 15 de Junho de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Capela da Rainha Santa Isabel, sita na Póvoa da Rainha Santa, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra.

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Villa Romana do Rabaçal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 121, de 27 de Junho, o Anúncio n.º 8792/2011 , de 8 de Junho de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Rabaçal, freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, e da freguesia do Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra.

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Fonte das Bicas, ou Fonte da Praça

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 116, de 17 de Junho, o Anúncio n.º 8322/2011, de 8 de Junho, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Fonte das Bicas, ou Fonte da Praça, freguesia e concelho do Alandroal, distrito de Évora.

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Mosteiro de Pedroso

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 107, de 2 de Junho, o Anúncio n.º 7636/2011, de 20 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Mosteiro de Pedroso, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

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Castelo de Penafiel

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º105 de 31 de Maio, o Anúncio n.º 7465/2011 de 19 de Maio,  relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Castelo de Penafiel, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto.

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Edifício da Torre do Tombo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100, de 24 de Maio, o Anúncio n.º 6998/2011, de 17 de Maio de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, freguesia do Campo Grande, cidade, concelho e distrito de Lisboa.

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Santuário do Senhor da Pedra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 99, de 23 de Maio, o Anúncio n.º 6933/2011, de 12 de Maio de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria.

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Casa Moisés Eugénio de Almeida (casa Athouguia)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90, de 10 de Maio, o Anúncio n.º 6220/2011, de 2 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (casa Athouguia), freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Declaração de Rectificação n.º 936/2011 - Diário da República, 2.ª série, n.º 106, 1 de Junho de 2011.

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Fortificações de Elvas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 87, de 5 de Maio, o Anúncio n.º 6052/2011 , de 13 de Abril, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação das Fortificações de Elvas, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória.

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Anúncio n.º 8047/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 113, 14 de Junho de 2011

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Capela de Nossa Senhora das Necessidades

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 85, de 3 de Maio de 2011, o Anúncio n.º 5853/2011 , de 12 de Abril, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora das Necessidades.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 204, de 20 de Outubro, o Anúncio n.º 9971/2010, de 13 de Outubro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora das Necessidades, sita no lugar de Chãs, freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria.

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Casa da Música

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 52, de 15 de Março de 2011, o Anúncio n.º 3260/2011, de 7 de Março, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Música. 

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Universidade de Coimbra - Alta e Sofia

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78, de 20 de Abril, o Anúncio n.º 5286/2011, de 13 de Abril, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, cidade, concelho e distrito de Coimbra, e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória.

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Povoado de Porto Torrão

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39, de 24 de Fevereiro, o Anúncio n.º 2391/2011, de 17 de Fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Povoado de Porto Torrão, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.

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Ponte da Arrábida

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 33, de 16 de Fevereiro, o Anúncio n.º 1960/2011, de 8 de Fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Ponte da Arrábida, freguesias de Lordelo do Ouro e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

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Sé Catedral de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 18, de 26 de Janeiro, o Anúncio n.º 1024/2011, de 10 de Janeiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Sé Catedral de Leiria, incluindo o claustro, o adro envolvente e a torre sineira localizada a noroeste da Sé, sita em Leiria, no antigo Largo da Sé, actual Largo Cónego da Maia, freguesia, concelho e distrito de Leiria.

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2010

Linha Ferroviária do Tua

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010, o Anúncio n.º 10853/2010, de 4 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175, de 8 de Setembro, o Anúncio n.º 8665/2010, de 2 de Setembro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua.

2018 

Arco da Memória

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 228  de 27 de novembro de 2018, o Anúncio 192/2018 de 16 de setembro de 2018- Arquivamento do procedimento de classificação do Arco da Memória, no lugar da Memória, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria

Prazo para apresentação de reclamação – 18 de dezembro
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de janeiro

Elementos relevantes 1 e 2


Palácio dos Condes de Avillez

Foi publicado no Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06, o Anúncio n.º 185/2018 relativo à abertura do procedimento de classificação do Palácio dos Condes de Avillez, na Praça da República, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 27 de novembro
Prazo para apresentação de recurso – 18 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 


Igreja de São Mateus, paroquial do Botão, e respetivo património integrado 


Foi publicado no Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06, o Anúncio n.º 184/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Mateus, paroquial do Botão, e respetivo património integrado, no Largo da Igreja, Botão, União das Freguesias de Souselas e Botão, concelho e distrito de Coimbra   

Prazo para apresentação de reclamação – 27 de novembro
Prazo para apresentação de recurso – 18 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12, o Anúncio n.º 176/2018 , relativo à Caducidade do procedimento de classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.


Capela de São Mateus de Arnelas, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 o Anúncio n.º 175/2018, de 3 de agosto, relativo à abertura do procedimento de classificação da Capela de São Mateus de Arnelas, incluindo o património móvel integrado, em Arnelas, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de novembro
Prazo para apresentação de recurso – 26 de novembro

Elementos relevantes 1 e 2


Edifício da Alfândega Nova

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 193  de 08 de outubro de 2018, o Anúncio 171/2018 de 10 de julho de 2018, relativo à Abertura de novo procedimento de classificação do Edifício da Alfândega Nova, na Rua Nova da Alfândega, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto. 

Prazo para apresentação de reclamação – 29 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 20 de novembro

Elementos relevantes 1 e 2



Ponte da Lavandeira e cruzeiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 193  de 08 de outubro de 2018, o Anúncio 170/2018 de 09 de julho de 2018, relativo à Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte da Lavandeira e cruzeiro, em Celorico da Beira, União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda

Prazo para apresentação de reclamação – 29 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 20 de novembro

Elementos relevantes 2


Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22, o Anúncio n.º 152/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado, na Rua da Misericórdia, Coruche, União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, concelho e distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – 12 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 3 de outubro

Elementos relavantes  12 e 3


Casa e quinta do Alméu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 155, de 13 de agosto de 2018, o Anúncio 143-/2018 de 23 de julho de 2018- Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta do Alméu, sita no lugar de Silvares, União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro

Prazo para apresentação de reclamação – 04 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 25 de setembro

Elementos relevantes  e 2


Ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, classificado como imóvel de interesse público, de forma a abranger toda a igreja, e redenominação para Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, incluindo o adro e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153  de 09 de julho de 2018, o Anúncio 140/2018 de 22 de junho de 2018, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, classificado como imóvel de interesse público, de forma a abranger toda a igreja, e redenominação para Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, incluindo o adro e o património móvel integrado, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 21 de setembro

Elementos relavantes 12 e 3


Casa Igrejas Caeiro, incluindo o património móvel integrado e jardim

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153  de 09 de julho de 2018, o Anúncio 139/2018 de 19 de junho de 2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa Igrejas Caeiro, incluindo o património móvel integrado e jardim, na Rua Paulo da Gama, 6, Alto do Lagoal, Caxias, União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 21 de setembro 

Elementos relevantes 12 e 3


 

Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz

Foi publicado no Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31, o Anúncio n.º 130/2018, relativo ao Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de agosto
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Recreatório Penafidelense

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 143, de 26 de julho de 2018, o Anúncio 126-/2018 de 18 de maio de 2018, relativo à abertura do procedimento de classificação do Recreatório Penafidelense, no Largo da Matriz, Penafiel, freguesia e concelho de Penafiel, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de agosto 
Prazo para apresentação de recurso – 7 de setembro 

Elementos relevantes 1 e 2


Villa Romana do Monte da Chaminé

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho de 2018 o Anúncio 124/2018, de 21 de maio de 2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Monte da Chaminé, no Monte da Chaminé, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 6 de setembro

Elementos relevantes 12 3 e 4


Casa e quinta de Louredo e capela de São Bartolomeu

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 106/2018, de 29 de maio, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Louredo e capela de São Bartolomeu, na rotunda da Avenida Pedro Guedes e da Rua de Louredo, em Louredo, freguesia e concelho de Penafiel, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 6 de agosto

Elementos relevantes 1 e 2


Casa do Avelar e jardins

Foi publicado no Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22, o Anúncio n.º 100/2018,  relativo à Abertura do procedimento de classificação da Casa do Avelar e jardins, na Rua de São Geraldo, Braga, União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade), concelho e distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 13 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 3 de agosto 

Elementos relevantes 1 e 2


Casa e quinta da Covilhã

Foi publicado no Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22, o Anúncio n.º 99/2018, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 13 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 3 de agosto

Elementos relevantes 1 e 2


Palácio Povolide (onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa), incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o  Anúncio n.º 84/2018 , relativo à Abertura do procedimento de classificação do Palácio Povolide (onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa), incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 17 de julho

Elementos relevantes 123 e 4


Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, o Anúncio n.º 78/2018relativo à abertura do procedimento de classificação da Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo o património móvel integrado, na Rua da Prata, 293 a 297, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 13 de julho

Elementos relevantes 12 e 3


Casa Richard Wall    

Foi publicado no Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, o Anúncio n.º 77/2018, relativo ao arquivamento do procedimento de classificação da Casa Richard Wall, sita na Rua do Padrão 418, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 13 de julho

Elementos relevantes


Cividade de Âncora

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03 o Anúncio n.º 66/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Cividade de Âncora, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 18 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


Teatro Sá da Bandeira

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 64/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação do Teatro Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Mira Gaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 18 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 63/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 18 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 52/2018 de 01 de março, relativo à abertura do procedimento de reclassificação do Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela, na Rua Dr. Simões de Carvalho, Tondela, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 25 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua João de Deus, 5 a 9, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 51/2018 de 01 de março, relativo à abertura do procedimento de classificação do prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua João de Deus, 5 a 9, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa 

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de maio 
Prazo para apresentação de recurso – 25 de maio

Elementos relevantes  e 2


Antiga Igreja da Misericórdia de Estremoz, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 50/2018 de 01 de março, relativo à abertura do procedimento de classificação da Antiga Igreja da Misericórdia de Estremoz, incluindo o património móvel integrado, no Largo da República, 18, Estremoz, União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 25 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Panificadora de Vila Real

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 49/2018 de 1 de março, relativo ao arquivamento do procedimento de classificação da Panificadora de Vila Real, na Rua Eng. Joaquim Botelho de Lucena e na Avenida da Universidade, Vila Real, freguesia, concelho e distrito de Vila Real.

Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de maio
Prazo para apresentação de recurso- 25 de maio

Elementos relevantes  e 2 


Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71  de 11 de abril de  2018, o Anúncio 48/2018 de 19 de fevereiro, relatico à abertura do procedimento de classificação da Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, na Rua de Jorge Ferreira de Vasconcelos, na Rua de António Ferreira e na Rua de Alfredo Cortês, Lisboa, freguesia de Alvalade, concelho e distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 25 de maio

Elementos relevantes 1234 e 5

 


 

Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra

Foi publicado no Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28, o Anúncio n.º 42/2018 relativo à abertura do procedimento de classificação do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra -, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 19 de abril
Prazo para apresentação de recurso –14 de maio

Elementos relevantes 12 e 3


Dispensário Materno-Infantil/Centro de Assistência Social/Lar da Criança

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 52, de 14 de março de 2018, o Anúncio 38/2018 de 19 de fevereiro de 2018, Abertura do procedimento de classificação do Dispensário Materno-Infantil/Centro de Assistência Social/Lar da Criança, na Avenida Miguel Bombarda, Portimão, freguesia e concelho de Portimão, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação –04 de abril
Prazo para apresentação de recurso –26 de abril

Elementos relevantes 1 e 2


Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39,  de 23 de fevereiro de 2018, o Anúncio 31/2018 de 17 de janeiro de 2018, relativo à abertura de procedimento de ampliação da classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora. 

Prazo para apresentação de reclamação –16 de março
Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 1 e 2


Capela de São Sebastião

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2018, o Anúncio 29/2018 de 11 de janeiro de 2018, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Cidadelhe, freguesia de Vale do Côa, concelho de Pinhel, distrito da Guarda.                                                          

Prazo para apresentação de reclamação –16 de março
Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 123 e 4


Paços do Concelho Medievais de Avis

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30,  de 12 de fevereiro de 2018, o Anúncio 24/2018 de 12 de dezembro de 2017, Abertura do procedimento de classificação dos Paços do Concelho Medievais de Avis, no Largo Miguel Bombarda, Avis, freguesia e concelho de Avis, distrito de Portalegre

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de março
Prazo para apresentação de recurso – 27 de março

Elementos relevantes 12 e 3

 


Complexo Ferroviário do Barreiro, constituído pelos edifícios das Oficinas do Caminho-de-Ferro (Estação Primitiva), a Estação Ferroviária e Fluvial do Sul e Sueste, a Rotunda das Máquinas Locomotivas, o Bairro Ferroviário e seis locomotivas, um loco-trator, uma automotora e três carruagens

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2018, o Anúncio 22/2018 de 05 de dezembro 2017,Abertura do procedimento de classificação do Complexo Ferroviário do Barreiro, constituído pelos edifícios das Oficinas do Caminho-de-Ferro (Estação Primitiva), a Estação Ferroviária e Fluvial do Sul e Sueste, a Rotunda das Máquinas Locomotivas, o Bairro Ferroviário e seis locomotivas, um loco-trator, uma automotora e três carruagens, no Barreiro, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de março
Prazo para apresentação de recurso – 27 de março

Elementos relevantes 12, 3456 e 7


 

Castro de Nandufe

Foi publicado no Diário da República n.º 6/2018, Série II de 9 de janeiro o Anúncio n.º 5/2018 ,  relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Castro de Nandufe, no lugar do Outeiro, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação –30 de janeiro de 2018
Prazo para apresentação de recurso –20 de fevereiro de 2018

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, seu património móvel integrado e respetivo adro e escadaria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 2, de 03 de janeiro de 2018, o Anúncio 2/2018 de 27 de novembro de 2017, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, seu património móvel integrado e respetivo adro e escadaria, no lugar da Igreja, freguesia de Real, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro.

Prazo para apresentação de reclamação –24 de janeiro de 2018
Prazo para apresentação de recurso –14 de fevereiro de 2018

Elementos relevantes 123 e 4


 «Escola EB1 Raul Lino»

Foi publicada no Diário da República n.º 44/2018, Série II de 2018-03-02, a Declaração de Retificação n.º 164/2018 , relativa à Retificação do anúncio n.º 1/2018.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 2, de 03 de janeiro de 2018, o Anúncio 1/2018 de 22 de junho 2017, Abertura do procedimento de classificação da «Escola EB1 Raul Lino», na Calçada da Tapada, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação –24 de janeiro de 2018
Prazo para apresentação de recurso –14 de fevereiro de 2018

Elementos relevantes 1234 e 5


2017

Mosteiro de São Salvador de Palme, incluindo o património móvel integrado e respetiva cerca

Foi publicado no Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, o  Anúncio n.º 226/2017  relativo à abertura do procedimento de classificação do Mosteiro de São Salvador de Palme, incluindo o património móvel integrado e respetiva cerca, em Mosteiro, freguesia de Aldreu, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de janeiro de 2018
Prazo para apresentação de recurso – 7 de fevereiro de 2018

Elementos relevantes 123 e 4


Antiga unidade industrial A Napolitana

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 195,  de 10 de outubro de 2017, o Anúncio 191/2017 de 5 de setembro, Abertura de novo procedimento de classificação da antiga unidade industrial A Napolitana, na Rua de Maria Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa de Teixeira Júnior, 1, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação –16 de outubro

Prazo para apresentação de recurso –11 de dezembro

Elementos relevantes 123 e 4


Moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, na Avenida Defensor Chaves, 26 A a B

Foi publicado no Diário da República, 2ª série n.º 195/2017,  de 10 de outubro o Anúncio n.º 175/2017, de 1 de agosto, relativo à abertura do procedimento de classificação da moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, na Avenida Defensor Chaves, 26 A a B, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 22 de novembro

Elementos relevantes 12 e 3


Loja Confeitaria Nacional, piso térreo, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2ª série n.º 195/2017,  de 10 de outubro o Anúncio n.º 174/2017 , de 1 de agosto,  relativo à abertura do procedimento de classificação da Loja Confeitaria Nacional, piso térreo, incluindo o património móvel integrado, na Praça da Figueira, 18 A a D, e na Rua dos Correeiros, 238, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 22 de novembro 

Elementos relevantes 123 e 4


Casa Lobo de Vasconcellos, seu património integrado e jardins

Foi publicado no Diário da República, 2ª série n.º 195/2017,  de 10 de outubro o Anúncio n.º 171/2017,de 26 de julho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa Lobo de Vasconcellos, seu património integrado e jardins, na Rua Condes de Avillez, n.º 3, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 22 de novembro

Elementos relevantes


Igreja do Convento de São Francisco

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 168 de 31 de agosto de 2017, o Anúncio n.º 152/2017, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 21 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 13 de outubro

Elementos relevantes 2


Torre da Lapa ou Torre da Marinha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 147/2017 de 24 de julho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Torre da Lapa ou Torre da Marinha, no Vale da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja do Convento de Santo António, também designada Igreja do Convento dos Paulistas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 146/2017 de 13 de julho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja do Convento de Santo António, também designada Igreja do Convento dos Paulistas, no Largo do Convento, em Sousel, freguesia e concelho de Sousel, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes


Igreja do Senhor Jesus da Piedade, e redenominação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 145/2017 de 05 de julho, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação da Igreja do Senhor Jesus da Piedade, e redenominação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, freguesia da Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 12 e 3


"Zona Histórica de Alpedrinha"

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159,  de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 143/2017 de 22 de junho, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da "Zona Histórica de Alpedrinha", em Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 12 e 3


Capela de Santo António, ou Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem dos Homens do Mar, incluindo o património integrado e o adro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 146,  de 31 de julho de  2017, o Anúncio 133/2017 de 20 de junho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Capela de Santo António, ou Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem dos Homens do Mar, incluindo o património integrado e o adro, na Rua de Santo António, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 12 de setembro

Elementos relevantes  12 e 3


Palacete Júlio de Lima, jardim e espaço envolvente

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 146,  de 31 de julho de  2017, o Anúncio 132/2017 de 20 de junho, relativo à abertura do procedimento de classificação do Palacete Júlio de Lima, jardim e espaço envolvente, na Rua Gabriel Pereira de Castro e na Rua Dr. Júlio de Lima, Braga, freguesia de Braga (São Vicente), concelho e distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 12 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Painel turístico em azulejo da extinta companhia aérea Pan Am na encosta nascente da EN 356

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho o Anúncio 121/2017 de 19 de junho, relativo à abertura do Procedimento de Classificação do painel turístico em azulejo da extinta companhia aérea Pan Am, na encosta nascente da EN 356, Batalha - Fátima, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, distrito de Leiria.

Prazo para apresentação de reclamação - 03 de agosto
Prazo para apresentação de recurso - 25 de agosto

Elementos relevantes - 123 e 4


Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique

Foi publicado no Diário da República n.º 134/2017, Série II de 13 de julho, o Anúncio n.º 118/2017 de 14 de junho, relativo à abertura do procedimento de classificação do «Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique», na Rua de Infantaria 16, 30, e na Rua Ferreira Borges, 98-D, Lisboa, freguesia de Campo de Ourique, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 03 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 25 de agosto

Elementos relevantes - 123 e 4 


Loja da Caza das Vellas Loreto, incluindo a oficina e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126,  de 03 de julho de  2017, o Anúncio 102/2017 de 15 de maio, relativo à abertura do procedimento de classificação da Loja da Caza das Vellas Loreto, incluindo a oficina e o património móvel integrado, na Rua do Loreto, 53 a 55, Lisboa, freguesias da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 14 de agosto

Elementos relevantes 123 e 4


Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126,  de 03 de julho de  2017, o Anúncio 101/2017 de 15 de maio, relativo à abertura do procedimento de classificação da Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, na Rua Garrett, 50 a 52, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 14 de agosto

Elementos relevantes 123 e 4


Conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 108,  de 05 de junho de  2017, o Anúncio 79/2017 de 15 de maio., relativo à abertura do procedimento de classificação do conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 28 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 19 de julho

Elementos relevantes  123 e 4


Casa da Quinta da Comenda, ou Palácio da Comenda, e respetivo património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 108,  de 05 de junho de  2017, o Anúncio 78/2017 de 02 de maio, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa da Quinta da Comenda, ou Palácio da Comenda, e respetivo património móvel integrado, no Outão, com acesso pela EN 10-4, ao km 6,780, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 28 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 19 de julho

Elementos relevantes 1235


 Palacete Jardim 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100,  de 24 de maio  de  2017, o Anúncio 75/2017 de 21 de março, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Palacete Jardim, na Avenida Frei Heitor Pinto, 2, Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 07 de julho

Elementos relevantes 1234 e 5


Igreja e Antigo Hospital da Ordem da Trindade

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100,  de 24 de maio  de  2017, o Anúncio 74/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja e Antigo Hospital da Ordem da Trindade, na Rua Alferes Malheiro, na Praça da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 07 de julho 

Elementos relevantes 1234 e 5


Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, as dependências agrícolas, o jardim e a mata

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 99,  de 23 de maio  de  2017, o Anúncio 73/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, as dependências agrícolas, o jardim e a mata, no Largo do Jogo da Bola, 6 a 12, no Largo do Malvar, 2 e 3, e na Rua Maria Brown, 2-A, Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 14 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 6 de julho

Elementos relevantes 123 e 4


Panificadora de Vila Real

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 98,  de 22 de maio  de  2017, o Anúncio 72/2017 de 11 de abril, relativo à abertura do procedimento de classificação da Panificadora de Vila Real, em Vila Real, freguesia, concelho e distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – 12 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 10 de julho 

Elementos relevantes 123 e 4


Estação arqueológica da Quinta da Goucha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94,  de 16 de maio, o Anúncio 71/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de alteração da classificação da Estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por «Cabeço da Bruxa», na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 29 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


 

Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 69/2017 de 05 de abril, relativo à abertura do procedimento de classificação do Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga. 

Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 123 e 4


Santuário do Bom Jesus do Monte, de forma a integrar todo o sacro-monte, incluindo o Elevador do Bom Jesus do Monte

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 68/2017 de 31 de março, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, de forma a integrar todo o sacro-monte, incluindo o Elevador do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e de eventual reclassificação para monumento nacional (MN).


Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


Solar do Vinho do Dão

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 67/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação do Solar do Vinho do Dão, pórtico, edifícios anexos e jardins, antigo Paço Episcopal (ao Fontelo), na Rua Aristides Sousa Mendes, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 12, 3456 e 7


 

Estação Arqueológica Romana da Luz/Cidade Romana de Balsa

Foi  publicado no Diário da República n.º 89/2017, 2ª série, de 9 de maio, o Anúncio n.º 66/2017 relativo à abertura do procedimento de ampliação da delimitação da classificação e de revisão da categoria, para sítio de interesse público (SIP), e fixação da zona especial de proteção provisória (ZEPP) da Estação Arqueológica Romana da Luz/Cidade Romana de Balsa, na Luz, União das Freguesias da Luz de Tavira e Santo Estêvão, concelho de Tavira, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 23 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


«Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F»

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2017, 2ª série, de 2017-05-03 o Anúncio n.º 63/2017  relativo à abertura do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 16 de junho

Elementos relevantes 12345, 6 e 7


Estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal

Foi publicado no Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20 o Anúncio n.º 60/2017  relativo à  Abertura do procedimento de classificação da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua d o Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes, São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

Prazo para apresentação de reclamação – 15 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 5 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


«Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio n.º 42/2017, abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja de Santa Maria de Cós», de forma a incluir a ala (arruinada) do antigo dormitório, de reclassificação como monumento nacional (MN) e de redenominação para «Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 123456


Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio n.º 41/2017, abertura do procedimento de classificação da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 123 e 


Campo Militar da Batalha do Buçaco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio 40/2017 de 2 de fevereiro, Abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 1234 e 5


 

 

«Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal” /  «Sistema defensivo de Setúbal»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53,  de 15 de março de  2017, o Anúncio 24/2017 de 2 de fevereiro, a Abertura do procedimento de alteração da delimitação da classificação das «Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal», em Setúbal, União das Freguesias de Setúbal, concelho e distrito de Setúbal, e redenominação para «Sistema defensivo de Setúbal»

- Prazo para apresentação de reclamação – 05 de abril de 2017

- Prazo para apresentação de recurso – 28 de abril de 2017

Elementos relevantes 12 e 3


Conjunto Arqueológico das Eiras

Foi publicado no Diário da República n.º 38/2017, 2ª série, de 2017-02-22 o Anúncio n.º 17/2017 relativo à abertura do procedimento de classificação do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 março de 2017
Prazo para apresentação de recurso – 06 de abril de 2017

Elementos relevantes 1, 23 e 4


2016

Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos  

Foi publicado no Diário da República n.º 242/2016, Série II de 20 de dezembro, o Anúncio n.º 259/2016 relativo à abertura do procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança.

Prazo para apresentação de reclamação –11 de janeiro de 2017
Prazo para apresentação de recurso –01 de fevereiro de 2017

Elementos relevantes 1 e 2


«Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira»

Foi publicado no Diário da República nº 234, Série II de 7 de dezembro de 2016, o Anúncio nº 257/2016 de 17 de novembro, relativo à abertura do procedimento de classificação do «Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira», na Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo BrancoIgreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado.

Prazo para apresentação de reclamação –29 de dezembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso –19 de janeiro de 2017

Elementos relevantes 1234 e 5


Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 219,  de 15 de outubro de  2016, o Anúncio 238/2016 de 18 de outubro, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 07 de dezembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 29 de dezembro de 2016

Elementos relevantes 12345  e 6


Casa Richard Wall

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 198,  de 14 de novembro de  2016, o Anúncio 237/2016 de 28 de outubro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa Richard Wall, na Rua do Padrão, 418, Porto, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 06 de dezembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 28 de dezembro de 2016

Elementos relevantes 1 e 2.


Igreja da Sagrada Família, ou Igreja Bairro da Tabaqueira, incluindo o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 198,  de 14 de outubro de  2016, o Anúncio 220/2016 de 13 de setembro, relativo à Abertura do procedimento de classificação Igreja da Sagrada Família, ou Igreja Bairro da Tabaqueira, incluindo o património integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 07 de novembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 28 de novembro de 2016 

Elementos relevantes 1235 e 6 


Prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35, Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 198,  de 14 de outubro de  2016, o Anúncio 219/2016 de 13 de setembro, relativo à abertura do procedimento de classificação dos prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa. 

Prazo para apresentação de reclamação – 07 de novembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 28 de novembro de 2016

Elementos relevantes 1234 e 5


Fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 184,  de 23 de setembro de  2016, o Anúncio 207/2016 de 13 de setembro, relativo à abertura do procedimento de fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo», classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 de setembro, e redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio do Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património integrado», em Abrantes, União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, concelho de Abrantes e distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de outubro  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 8 de novembro de 2016

Elementos relevantes 123456 e 7


Sítio Arqueológico do Alto da Vigia

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 183,  de 22 de setembro de  2016, o Anúncio n.º 206/2016, de 13 de setembro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, na Praia das Maças, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 14 de outubro  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 7 de novembro de 2016

Elementos relevantes 12e 4


Casa Grande de Quintã

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 131/2016, de 26 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Grande de Quintã, em Quintã, freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho de 2016

Elementos relevantes 123  e 4


Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96,  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 130/2016, de 19 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 66 e 68, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho de 2016

Elementos relevantes 12 e 3


Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96,  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 129/2016, de 19 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho

Elementos relevantes 124


Casa Avelino Duarte e respetivo património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 82,  de 28 de abril de  2016, o Anúncio n.º 116/2016, de 7 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Avelino Duarte e respetivo património integrado, na Avenida da Régua, 931 a 937, Ovar, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

Prazo para apresentação de reclamação – 19 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 14 de junho

Elementos relevantes 12345 e 6 


Igreja e Provedoria da Misericórdia de Chaves

Foi publicado no Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14, o Anúncio n.º 108/2016, de 17 de março, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja e Provedoria da Misericórdia de Chaves, no Largo Caetano Ferreira, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 30 de maio

Elementos relevantes 123 e 4


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu da Cortiça

Foi publicado no Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14, o Anúncio n.º 107/2016, de 16 de março, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu da Cortiça, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 30 de maio

Elementos relevantes 1234567891011 e 12


Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ou Igreja do Corpo Santo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 64,  de 1 de abril de  2016, o Anúncio n.º 100/2016, de 18 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ou Igreja do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo e na Rua do Corpo Santo, n.º 19, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 16 de maio de 2016

Elementos relevantes 123 e 4


Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51,  de 14 de março de  2016, o Anúncio n.º 87/2016, de 16 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 27 de abril

Elementos relevantes 1234567 e 8


Santuário de Garfe 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51  de 14 de março de  2016, o Anúncio n.º 89/2016, de 26 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 27 de abril  de 2016

Elementos relevantes


Antigo "Colégio Dr. Correia Mateus"

Foi publicado no Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11, o Anúncio n.º 84/2016, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de desclassificação do antigo «Colégio Dr. Correia Mateus», no gaveto da Rua de Alcobaça, 9, com a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 81 e 83, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 26 de abril  de 2016

Elementos relevantes 12346


Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 43,  de 2 de março de  2016, o Anúncio n.º 78/2016, de 11 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património integrado, em Sobrado, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 23 de março

Prazo para apresentação de recurso – 14 de abril 

Elementos relevantes 1 e 2


 

Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 39,  de 25 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 77/2016, de 12 de fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua Rodrigo da Fonseca, 115, na Rua de Artilharia Um, 74, e na Rua Sampaio e Pina, 17, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de março

Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 1235


Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 39,  de 25 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 76/2016, de 10 de fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de março

Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 1234


Ponte Velha de Silves

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 34,  de 18 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 71/2016, de 1 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de março

Prazo para apresentação de recurso – 1 de abril

Elementos relevantes 1 e 2


Santuário de Panóias

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 208/2016 DR n.º 39, Série II de 25-02-2016, por ter saído com diversas inexatidões  o anúncio n.º 69/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro,   que respeita à Consulta Pública relativa ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, N.º 136, de 23 de junho 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 29,  de 11 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 69/2016, de 28 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, N.º 136, de 23 de junho 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança.

Prazo para apresentação de reclamação – 3 de março

Prazo para apresentação de recurso – 24 de março

Elementos relevantes


Palácio dos Condes de Mesquitela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 29,  de 11 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 68/2016, de 28 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação do Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo do Dr. António Macedo, 1 a 1 -N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19 -B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30 -A a 30 -C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4 -B, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 3 de março

Prazo para apresentação de recurso – 24 de março

Elementos relevantes 1 e 2


Castro de Bagunte, ampliação e redenominação para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 16/2016, de 4 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castro de Bagunte, e de redenominação para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 1 e 2


 

Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 15/2016, de 22 de dezembro 2015, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 123 e 4


Castelo de Campo Maior, ampliação e redenominação da classificação, em Campo Maior, freguesias de São João Batista e Nossa Senhora da expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 14/2016, de 15  de dezembro 2015, relativo ao despacho Abertura do procedimento de ampliação da classificação e redenominação do Castelo de Campo Maior, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 15-03-1911, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 18 de março 1911, de forma a abranger todo o castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Campo Maior, freguesias de São João Batista e Nossa Senhora da expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro 

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março 

Elementos relevantes 1 e 2


Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 13/2016, de 3 de dezembro 2015, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10  de fevereiro 

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 12345 e 6


Cemitério dos Prazeres, na Praça de São João Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 12/2016, de 15  de dezembro 2015, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Cemitério dos Prazeres, na Praça de São João Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro  

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março 

Elementos relevantes 12345678 e 9


Igreja da Misericórdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 10/2016, de 3 de dezembro 2015, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito Porto. 

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes


Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, nº 241/2015, Série II, de 10 de dezembro, o Anúncio n.º 275/2015, de 17 de novembro, relativo ao despacho de Abertura do  procedimento de classificação da Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de janeiro

Prazo para apresentação de recurso – 25 de janeiro

Elementos relevantes 1234567891011121314


2015


Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, nº 241/2015, Série II, de 10 de dezembro, o Anúncio n.º 275/2015, de 17 de novembro, relativo ao despacho de Abertura do  procedimento de classificação da Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de janeiro de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 25 de janeiro de 2016

Elementos relevantes 1234567891011121314


Antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República n.º 231/2015, Série II de 25 de novembro o Anúncio n.º 268/2015 de 6 de novembro, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de classificação da antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 21  de dezembro de 2015
Prazo para apresentação de recurso – 13 de janeiro de 2016

Elementos relevantes 123 e 4


Cinema São Jorge, incluindo o património integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175 -B, e na Rua Júlio César Machado, 8 a 10

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 210  de  27 de outubro de  2015, o Anúncio n.º 244/2015, de 30 de 15 de outubro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Cinema São Jorge, incluindo o património integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175 -B, e na Rua Júlio César Machado, 8 a 10, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 novembro
Prazo para apresentação de recurso – 10 dezembro

Elementos relevantes 123 e 4


Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha, União das Freguesias de Caldas da Rainha — Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 204  de  19 de outubro de  2015, o Anúncio n.º 239/2015, de 30 de 7 de outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha, União das Freguesias de Caldas da Rainha — Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria. 

Prazo para apresentação de reclamação – 9 novembro 
Prazo para apresentação de recurso – 30 novembro

Elementos relevantes 12 e 


Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 196  de  7 de outubro de  2015, o Anúncio n.º 233/2015, de 30 de setembro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 28 outubro
Prazo para apresentação de recurso – 18 de novembro

Elementos relevantes nº 12, 3 e 4


Igreja de Nossa Senhora de Fátima, paroquial de Águas (Igreja Nova), e torre sineira, no Largo das Igrejas


Anúncio n.º 231/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, paroquial de Águas (Igreja Nova), e torre sineira, no Largo das Igrejas, Águas, União das Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 outubro
Prazo para apresentação de recurso – 16 de novembro

Elementos relevantes 123 e 4


Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, na Calçada do Combro, 38 a 38-J, na Rua do Século, 2-A a 2-E, e na Travessa das Mercês, 19-A a 31, Lisboa

Anúncio n.º 230/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, na Calçada do Combro, 38 a 38-J, na Rua do Século, 2-A a 2-E, e na Travessa das Mercês, 19-A a 31, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 outubro
Prazo para apresentação de recurso – 16 de novembro

Elementos relevantes 123456 e 7


Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 183,  de  18 de setembro  de  2015 o Anúncio n.º 218/2015 de 9 de setembro, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa. 

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 30 de outubro

Elementos relevantes 123 e 4


Estação Arqueológica de São Gens, em São Gens, União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 178,  de  11 de setembro  de  2015 o Anúncio n.º 214/2015 de 31 de agosto, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Estação Arqueológica de São Gens, em São Gens, União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).

Prazo para apresentação de reclamação – 2 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 26 de outubro

Elementos relevantes


Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 177,  de  10 de setembro  de  2015 o Anúncio n.º 212/2015 de 1 de setembro, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 23 de outubro

Elementos relevantes  e 2


Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 -06 -1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 199/2015 , relativo ao despacho de abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 -06 -1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Cisterna Islâmica da Rua do Castelo, na Rua do Castelo, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 198/2015, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Cisterna Islâmica da Rua do Castelo, na Rua do Castelo, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes


Centro de Interpretação das Rotas da Transumância/Palácio do Picadeiro, na Rua Professor João Mesquita Barbosa, Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 197/2015, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Centro de Interpretação das Rotas da Transumância/Palácio do Picadeiro, na Rua Professor João Mesquita Barbosa, Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Castro do Cabeço do Couço, na Quinta do Castro, em Crasto, freguesia de Campia, concelho de Vouzela, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 196/2015, relativo ao despacho de abertura de novo procedimento de classificação do Castro do Cabeço do Couço, na Quinta do Castro, em Crasto, freguesia de Campia, concelho de Vouzela, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso – 29 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Casa de Miguel Torga em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real

Foi publicado no Diário da República n.º 132/2015, Série II de 09 de julho, de 2015 o Anúncio n.º 177/2015  de , relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – 30  julho
Prazo para apresentação de recurso – 20 de agosto

Elementos relevantes


Antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luísa Todi, 119, Setúbal, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 122,  de  25  de junho  de  2015 o Anúncio n.º 170/2015 de 18 de junho, relativo ao Despacho de Arquivamento do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luísa Todi, 119, Setúbal, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal.
Prazo para apresentação de reclamação – 16 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 6 agosto

Elementos relevantes 1 e 2


Passos de Cristo / Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 115,  de  16  de junho  de  2015, o Anúncio n.º 162/2015, de 8 de junho, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos de Cristo / Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 7 julho

Prazo para apresentação de recurso – 28 de julho

Elementos relevantes 1 2


Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 111,  de  9  de junho  de  2015, o Anúncio n.º 152/2015, de 27 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 julho

Prazo para apresentação de recurso – 22 de julho

Elementos relevantes 1 e 2


Castro de São Domingos, em Burgo, União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, concelho de Lousada, distrito do Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 111,  de  9  de junho  de  2015, o Anúncio n.º 151/2015, de 27 de maio, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Castro de São Domingos, em Burgo, União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, concelho de Lousada, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 julho

Prazo para apresentação de recurso – 22 de julho

Elementos relevantes 12 e 3


 

Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 109,  de  5 de junho  de  2015, o Anúncio n.º 149/2015, de 26 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação  da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 29 de junho

Prazo para apresentação de recurso – 20 de julho

Elementos relevantes 1234, 5 e 6


“Igreja e sacristia do Convento de Refoios, assim como o teto de uma das salas do antigo mosteiro de frades beneditinos hoje aproveitada como sala de audiências do tribunal da comarca", tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para "Mosteiro de São Miguel de Refojos".

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 107,  de  3  de junho  de  2015, o Anúncio n.º 145/2015, de 22 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento  de ampliação da classificação da "igreja e sacristia do Convento de Refoios, assim como o teto de uma das salas do antigo mosteiro de frades beneditinos hoje aproveitada como sala de audiências do tribunal da comarca", tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para "Mosteiro de São Miguel de Refojos".

Prazo para apresentação de reclamação – 25 de junho

Prazo para apresentação de recurso – 16 de julho

Elementos relevantes


Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria do Espírito Santo, incluindo o seu património integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2 de junho o Anúncio n.º 141/2015 de 20 de maio, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de classificação da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria do Espírito Santo, incluindo o seu património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de junho

Prazo para apresentação de recurso – 15 de julho

Elementos relevantes 124


Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República 2ª Série, n.º 104/2015, de 29 de maio, o Anúncio n.º 137/2015 de 19 de maio, relativo Caducidade do procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.


Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 103,  de  28 de maio  de  2015, o Anúncio n.º 127/2015, de 18 de maio, relativo à Caducidade do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.


Torre do Álamo ou Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, no Monte do Álamo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 92,  de  13 de maio  de  2015, o Anúncio n.º 97/2015, de 24 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação  da Torre do Álamo ou Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, no Monte do Álamo, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 3 de junho

Prazo para apresentação de recurso – 25 de julho

Elementos relevantes 13


Imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 85, de 4 de maio de 2015, o Anúncio n.º 79/2015, de 15 de abril, relativo ao despacho de abertura  de novo procedimento de classificação do imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 25 de maio

Prazo para apresentação de recurso – 15 de junho


Posto duplo de abastecimento de combustíveis de Covas, em Covas, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 81, de 27 de abril  de  2015, o Anúncio n.º 75/2015, de 7 de abril, relativo ao despacho de  Abertura de procedimento de classificação do Posto duplo de abastecimento de combustíveis de Covas, em Covas, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 19 de maio

Prazo para apresentação de recurso – 8 de junho

Elementos Relevantes


Cemitério da Conchada, na Alameda da Conchada, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 78,  de  22 de abril de  2015, o Anúncio n.º 70/2015, de 31 de março, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Cemitério da Conchada, na Alameda da Conchada, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 14 de maio

Prazo para apresentação de recurso – 3 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


Livraria Bertrand, na Rua Garrett, 73 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 74, de 16 de abril  de 2015, o Anúncio n.º 65/2015, de 24 de março, relativo ao despacho de arquivamento do  procedimento de classificação da Livraria Bertrand, na Rua Garrett, 73 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 8 de maio

Prazo para apresentação de recurso – 28 de maio

Elementos relevantes 12, 3 4.


«Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», classificados como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 33 587, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 27 de março de 1944, de forma a abranger todo o mosteiro, incluindo a cerca, tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para «Mosteiro de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 67, de  7 de abril de  2015, o Anúncio n.º 58/2015, de 16 de março, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», classificados como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 33 587, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 27 de março de 1944, de forma a abranger todo o mosteiro, incluindo a cerca, tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para «Mosteiro de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 28 de abril

Prazo para apresentação de recurso – 20 de maio

Elementos relevantes 1 e 2


Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

Despacho nº 15/2015 - Prorrogação do prazo para a conclusão do procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre. 


Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesia de Alcântara e União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março de  2015, o Anúncio n.º 35/2015, de 10 de fevereiro,  relativo ao despacho de  abertura do procedimento de classificação da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesia de Alcântara e União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 25 de março

Prazo para apresentação de recurso – 16 de abril

Elementos relevantes 12345 e 6


 

Revogação do despacho de abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, e abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês e Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das Freguesias de Ruivães e Campos, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga. 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 2, de 5 janeiro de  2015, o Anúncio n.º 1/2015, de 18 de dezembro, relativo à Revogação do despacho de  abertura de procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, e abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês e Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das Freguesias de Ruivães e Campos, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 de janeiro

Prazo para apresentação de recurso – 16 de fevereiro

Elementos relevantes 2


2014

Paço Episcopal de Pinhel, na Parada Coronel Lima da Veiga, Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 249, de 26 de Dezembro de  2014, o Anúncio n.º 299/2014, de 11 de Dezembro,  relativo ao despacho de  abertura do procedimento de classificação do Paço Episcopal de Pinhel, na Parada Coronel Lima da Veiga, Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados –  7 de Fevereiro de 2015.

Elementos relevantes.


Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 240, de 12 de dezembro de  2014, o Anúncio n.º 292/2014, de 3 dezembro, relativo ao despacho de  Abertura de procedimento de classificação da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados –  27 de janeiro de 2015

Elementos relevantes 1, 234 e 5


Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 236, de 5 de dezembro de  2014, o Anúncio n.º 289/2014, de 24 de novembro, relativo ao despacho de  Abertura do novo procedimento de classificação da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados –  21 de janeiro de 2015

Elementos relevantes 124


Balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.    

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 226, de 21 de novembro de  2014, o Anúncio n.º 279/2014, de 11 de novembro, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação do Balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados –  7 de janeiro de 2015.

Elementos Relevantes 2


Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 212, de 3 de novembro de  2014, o Anúncio n.º 258/2014, de 22 de outubro, relativo ao despacho de   Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados –  16  de dezembro.

Elementos Relevantes 1 e 2


Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 210, de 30 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 257/2014, de 20 de outubro,  relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de dezembro  de 2014

Elementos relevantes 1 e 2


Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 211, de 31 de outubro de 2014, a Declaração de retificação n.º 1107/2014, de 22 de outubro, por ter sido publicado com inexatidão o Anúncio n.º 252/2014, no Diário da República, 2ª série, Nº 203, de 21 de outubro de 2014, respeitante à Consulta Pública da Abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 203, de 21 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 252/2014, de 13 de outubro,  relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo de pronúncia dos interessados –  2 de dezembro  de 2014

Elementos relevantes


Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 203, de 21 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 251/2014, de 13 de outubro,  relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados –  2 de dezembro  de 2014.

Elementos relevantes


Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 199, de 15 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 248/2014, de 7 de outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados –  26 novembro de 2014

Elementos relevantes


Ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 192, de 6 de outubro de  2014, o Anúncio n.º 239/2014, de 26 de setembro,  relativo ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados –  17 novembro.

Elementos relevantes 12 e 3


Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 183, de 23 de setembro de  2014, o Anúncio n.º 229/2014, de 27 de agosto, relativo ao despacho  de Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados –  4 de novembro de 2014.

Elementos relevantes 1234 , 5 e 6


Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 139, de 22 de julho de 2014, o Anúncio n.º 192/2014, de 11 de julho, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados - 3 de setembro de 2014

Elementos relevantes


Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 940/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Retificação do anúncio n.º 189/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014 - abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António do Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 21 de julho de  2014, o Anúncio n.º 138/2014, de 11 de julho,  relativo ao despacho de Abertura de procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados - 2 de setembro de 2014

Elementos relevantes


Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 121, de 26 de junho de 2014, o Anúncio n.º 163/2014, de 18 de junho, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de agosto de 2014

Elementos relevantes 1 e 2


Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 113, de 16 de junho de 2014, o Anúncio n.º 151/2014, de 4 de junho, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de julho de 2014

Elementos relevantes 1 e 2

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Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 112, de 12 de junho de 2014, o Anúncio n.º 149/2014, de 2 de junho, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de julho de 2014

Elementos relevantes 12 e 3


Palácio do Salvador, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 108, de 5 de junho de 2014, o Anúncio n.º 136/2014, de 28 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Salvador, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de julho de 2014

Elementos relevantes 12 e 3


«Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 105, de 2 de Junho de 2014, o Anúncio n.º 133/2014, de 21 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados –24 de junho de 2014

Elementos relevantes 12 e 3


Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 109/2014. D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09, de 28 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Maio

Elementos relevantes 2


Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, em Cernache, freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 111/2014. D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09, de 30 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, em Cernache, freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra

Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de maio

Elementos relevantes 12 e 3


Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe, no Largo Alves da Costa, Santa Bárbara de Nexe, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 110/2014. D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09, de 29 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe, no Largo Alves da Costa, Santa Bárbara de Nexe, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e distrito de Faro
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de maio

Elementos relevantes 1 e 2


Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União da Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 88, de 8 de maio de 2014, o Anúncio n.º 108/2014, de 30 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União da Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio

Elementos relevantes


Solar dos Marqueses da Graciosa, incluindo pátio, adro e escadaria

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 88, de 8 de maio de 2014, o Anúncio n.º 107/2014, de 29 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Solar dos Marqueses da Graciosa, incluindo pátio, adro e escadaria, na Praça da República, n.º 1, Idanha-a-Nova, União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio

Elementos relevantes 12 e 3


Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 105/2014, de 17 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio

Elementos relevantes 


Conjunto de sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba (Serra de Passos), nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços, e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 104/2014, de 17 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do conjunto de sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba (Serra de Passos), nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços, e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança

Elementos relevantes 1 e 2


 

Edifício na Avenida 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 103/2014, de 15 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação do «Edifício na Avenida 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio

Elementos relevantes




Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 102/2014, de 15 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio

Elementos relevantes 12 e 3

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Edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), sito em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.


Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 101/2014, de 9 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), sito em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio 

Elementos relevantes 12 e  3 


Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 77, de 21 de abril de 2014, o Anúncio n.º 95/2014, de 9 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação de duas construções situadas no adro da "Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro", no Largo da Igreja, Montelavar, União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de maio

Elementos Relevantes


Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 76, de 17 de abril de 2014, o Anúncio n.º 94/2014, de 8 de abril, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio

Elementos relevantes


Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 76, de 17 de abril de 2014, o Anúncio n.º 92/2014, de 1 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio

Elementos relevantes


Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 70, de 9 de abril de 2014, o Anúncio n.º 87/2014, de 27 de março, relativo ao despacho de Revogação do procedimento de classificação de âmbito municipal e abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de Maio

Elementos Relevantes

 


Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave

Anúncio n.º 85/2014. D.R. n.º 69, Série II de 2014-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de Maio

Elementos Relevantes


Passos processionais de Borba

Anúncio n.º 84/2014. D.R. n.º 69, Série II 

Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos processionais de Borba, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de maio

Elementos Relevantes  1 e 2

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Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos exteriores à propriedade

Anúncio n.º 83/2014. D.R. n.º 69, Série II de 2014-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos exteriores à propriedade, em Oeiras e Carcavelos, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelhos de Oeiras e Cascais, distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de maio

Elementos Relevantes


Arco da Memória

Anúncio n.º 82/2014. D.R. n.º 69, Série II de 2014-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação do Arco da Memória, sito no lugar da Memória, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de maio

Elementos Relevantes 1 e 2


Povoado de Santa Vitória

Anúncio n.º 74/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26

Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de abril 

Elementos Relevantes 1 e 2planta

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Igreja de Santa Clara

Anúncio n.º 65/2014 D.R. n.º 54, Série II de 2014-03-18

Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património CulturalAbertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) da Igreja de Santa Clara, de modo a incluir o Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, freguesia e concelho de Vila do Conde, distrito do Porto

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril

Elementos relevantes 1 e 2

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Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 27, de 23 de março de 2014, a Declaração de retificação n.º 331/2014, de 19 de março, por ter sido publicado com inexatidão o Anúncio n.º 29/2014, no Diário da República, 2ª série, Nº 23, de 3 de fevereiro de 2014, respeitante à Consulta Pública da Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 23, de 3 de fevereiro de 2014, o Anúncio n.º 29/2014 ,de 10 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa. 

Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de fevereiro

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Casa da Junqueira, ou Palacete Polignac de Barros, incluindo o jardim, a casa de fresco e as construções anexas, na Rua da Junqueira, 128 a 136, tornejando para a Calçada da Boa Hora, 2 a 10, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 9/2014, n.º8, Série II de 13.01.2014 , relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa da Junqueira, ou Palacete Polignac de Barros, incluindo o jardim, a casa de fresco e as construções anexas, na Rua da Junqueira, 128 a 136, tornejando para a Calçada da Boa Hora, 2 a 10, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 03 de fevereiro

Elementos relevantes 12 e 3


2013

Igreja de Santo António, no Largo de Santo António, Viana do Castelo, união das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, concelho e distrito de Viana do Castelo – Abertura do procedimento de classificação.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 235, de 4 de dezembro de 2013, o Anúncio n.º 375/2013, de 25 de novembro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, no Largo de Santo António, Viana do Castelo, união das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de dezembro de 2013

Elementos relevantes

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Igreja e Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, na Rua da Misericórdia, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora – Abertura de novo procedimento.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 234, de 3 de dezembro de 2013, o Anúncio n.º 374/2013, de 19 de Novembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, na Rua da Misericórdia, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de dezembro 

Elementos Relevantes

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Igreja e claustro do Convento de Santo António, na Rua de Adelino P. Ferreira Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco - Abertura de novo procedimento de classificação.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 371/2013, de 14 de novembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e claustro do Convento de Santo António, na Rua de Adelino P. Ferreira Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de dezembro

Elementos relevantes

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Edifício dos Paços do Concelho de Borba, na Praça da República, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora - Abertura de novo procedimento de classificação.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 229, de 26 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 370/2013, de 13 de novembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Borba, na Praça da República, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa - Revogação do procedimento de classificação de âmbito nacional e abertura do procedimento de classificação de interesse municipal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 229, de 26 de Novembro de 2013, o Anúncio n.º 369/2013, de 12 de Novembro, relativo à revogação do procedimento de classificação de âmbito nacional e abertura do procedimento de classificação de interesse municipal da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2 

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Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 225, de 20 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 364/2013, de 1 de novembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de dezembro

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja de São João da Ribeira e adro, lugar da Igreja, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 215, de 6 de novembro, o Anúncio n.º 348/2013 ,de 22 de outubro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira e adro, lugar da Igreja, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de novembro

Elementos relevantes 12 e 3

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Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, lugar da Falperra, freguesia de Longos e União das freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 215, de 6 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 347/2013 ,de 17 de outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, lugar da Falperra, freguesia de Longos e União das freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de novembro

Elementos relevantes

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Casa e quinta de Lages, no lugar de Lages, União das freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 214, de 5 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 345/2013 ,de 17 de outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Lages, no lugar de Lages, União das freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de novembro

Elementos relevantes 123 e 4

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Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco

Foi publicado no Diário da República Anúncio n.º 334/2013. D.R. n.º 209, Série II de 2013-10-29, que respeita à Consulta Pública relativa à abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de Novembro

Elementos relevantes 1 e 2

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Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 209, de 29 de outubro de 2013, o Anúncio n.º 333/2013, de 3 de outubro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de novembro

Elementos relevantes

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Núcleo Urbano Antigo de Estói, em Estói, União das freguesias de Conceição e Estói, concelho e distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 208, de 28 de outubro de 2013, o Anúncio n.º 330/2013, de 15 de Outubro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi, em Estoi, União das freguesias de Conceição e Estoi, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de novembro de 2013

Elementos relevantes

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor -o -Novo, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 206, de 24 de outubro de 2013, o Anúncio n.º 328/2013 ,de 30 de setembro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa de Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor -o -Novo, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de novembro de 2013

Elementos Relevantes

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Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 188, de 30 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 318/2013, de 11 de Setembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de outubro de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, sita no Largo do Pé da Cruz, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 182, de 20 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 313/2013, de 3 de setembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, sita no Largo do Pé da Cruz, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.

Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de outubro de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Bloco da Carvalhosa, sito na Rua da Boavista, 571-573, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 180, de 18 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 311/2013, de 2 de setembro, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Bloco da Carvalhosa, sito na Rua da Boavista, 571-573, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de outubro de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia de Santa Maria, concelho e distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 302/2013. D.R. n.º 173, Série II de 2013-09-09, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia de Santa Maria, concelho e distrito de Viseu
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de setembro

Elementos relevantes

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Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, sito em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 168, de 2 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 297/2013 ,de 6 agosto, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, sito em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 setembro

Elementos relevantes

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Solar das Arcas, em Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 167, de 30 de agosto de 2013, o Anúncio n.º 285/2013 ,de 8 agosto, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Solar das Arcas, em Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 setembro

Elementos relevantes

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Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto - Abertura de novo procedimento de classificação

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 136, de 17 de Julho de 2013, o Anúncio n.º 251/2013, de 2 de Julho, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 7 de agosto.

Elementos relevantes

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Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 131, de 10 de julho o Anúncio n.º 246/2013, de 24 de junho, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados –31 de julho

Elementos relevantes 1234 e planta

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Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço das Fráguas, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda - Alteração ao anúncio de abertura do procedimento de classificação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 131, de 10 de Julho de 2013, o Anúncio n.º 245/2013, de 20 de Junho, relativo à alteração ao anúncio de abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço das Fráguas, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de julho

Elementos relevantes

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Palacete na Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, sito na Rua Jau, 62 a 62-B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 95, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 129, de 8 de Julho de 2013, o Anúncio n.º 243/2013, de 6 de Junho, relativo à abertura do procedimento de classificação do Palacete na Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, sito na Rua Jau, 62 a 62-B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 95, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de Julho

Elementos relevantes 1 e 2

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Necrópole da Vaga da Cascalheira, na Courela da Várzea da Ribeira, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 125, de 2 de julho de 2013, o Anúncio n.º 239/2013 ,de 30 de maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Necrópole da Vaga da Cascalheira, na Courela da Várzea da Ribeira, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de julho de 2013

Elementos relevantes

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Edifício dos CTT Albergaria -a -Velha, sito em Albergaria -a -Velha, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 119, de 24 de junho de 2013, o Anúncio n.º 231/2013, de 4 de junho, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do edifício dos CTT Albergaria -a -Velha, sito em Albergaria -a -Velha, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro.

Elementos relevantes

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Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, EPE — Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 119, de 24 de junho de 2013, o Anúncio n.º 230/2013, de 4 de junho, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, EPE — Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Centro Histórico de Cabeço de Vide, sito na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 118, de 21 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 225/2013, de 4 de Junho, relativo à abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Cabeço de Vide, sito na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Julho de 2013

Elementos relevantes 123 e 4

Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria n.ºs 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa.

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 757/2013. D.R. n.º 127, Série II, de 4 de julho por ter saído com inexatidão o anúncio n.º 222/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho, que respeita à Abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria n.os 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 116, de 19 de junho de 2013, o Anúncio n.º 222/2013, de 16 de maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria n.ºs 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de julho

Elementos relevantes

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Tholos da Nora Velha, no Monte do Marchicão, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 115, de 18 de junho de 2013, o Anúncio n.º 217/2013, de 30 de maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Tholos da Nora Velha, no Monte do Marchicão, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de julho de 2013

Elementos relevantes

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Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 110, de 7 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 206/2013, de 27 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Julho de 2013

Elementos Relevantes 1 e 2

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Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Foi publicada a Declaração de retificação n.º 714/2013. D.R. n.º 118, Série II de 2013-06-21, referente ao anúncio n.º 201/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013 - projeto de decisão relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao quilómetro 41 + 406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

Foi publicado no Diário da República, Anúncio n.º 201/2013. D.R. n.º 109, Série II de 2013-06-06 , relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de junho de 2013

Elementos relevantes

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Castro do Crastoeiro, Crastoeiro/Campos, freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real

Foi publicado o Anúncio n.º 199/2013. D.R. n.º 108, Série II de 2013-06-05, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Castro do Crastoeiro, Crastoeiro/Campos, freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho

Elementos relevantes 123 e 4

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Igreja da Misericórdia de Leiria, sita na Rua Dr. Miguel Bombarda, Travessa da Misericórdia e Travessa da Tipografia, em Leiria, freguesia, concelho e distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 100, de 24 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 189/2013., de 10 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Leiria, sita na Rua Dr. Miguel Bombarda, Travessa da Misericórdia e Travessa da Tipografia, em Leiria, freguesia, concelho e distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de Junho de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 98, de 22 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 184/2013., de 10 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de Junho de 2013

Elementos relevantes 13

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Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 98, de 22 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 183/2013, de 8 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de Junho de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Casa e Quinta do Ribeiro, sito no lugar de Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, de 15 de maio o Anúncio n.º 176/2013 , de 2 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, sito no lugar de Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados –5 de junho 2013

Elementos relevantes

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Casa Moisés Eugénio de Almeida (ex-Casa Athouguia), sita na Rua Dr. Gabriel de Freitas, n.º 3, em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, de 15 de maio de 2013, o Anúncio n.º 173/2013, de 15 de abril, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (ex-Casa Athouguia), sita na Rua Dr. Gabriel de Freitas, n.º 3, em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

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Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António os Olivais, concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 86, de 6 de maio o Anúncio n.º 161/2013 , de 10 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António os Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados –27 de maio de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Seminário das Missões Ultramarinas, sito em Cernache do Bonjardim, na Rua dos Pinheiros, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no Diário da República, Anúncio n.º 160/2013. D.R. n.º 85, Série II de 2013-05-03, relativo à abertura do procedimento de classificação do Seminário das Missões Ultramarinas, sito em Cernache do Bonjardim, na Rua dos Pinheiros, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de maio

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja de São Miguel, sita no lugar da Igreja, freguesia de Tresouras, concelho de Baião, distrito de Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 85, de 3 de maio o Anúncio n.º 159/2013 , de 16 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Miguel, sita no lugar da Igreja, freguesia de Tresouras, concelho de Baião, distrito de Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados –24 de maio

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Casa e Quinta do Ribeiro, lugar do Selho, freguesia de S. Cristóvão do Selho, concelho de Guimarães.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 81, de 26 de abril o despacho n.º 5515/2013, de 1 de março, aprovado pelo Senhor Secretário de Estado da Cultura relativo à abertura de novo do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, lugar do Selho, freguesia de S. Cristóvão do Selho, concelho de Guimarães.

Elementos relevantes

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Torre e Casa de Gomariz, lugares do Castelo e Penedo, freguesias de Cervães e Oliveira, concelhos de Vila Verde e Barcelos, distrito de Braga.

Foi publicado no Diário da República, Anúncio n.º 151/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, lugares do Castelo e Penedo, freguesias de Cervães e Oliveira, concelhos de Vila Verde e Barcelos, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de maio

Elementos relevantes

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Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, sobre o Rio Saltadouro, Lugar da Ponte Velha, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 147/2013. D.R. n.º 75, Série II de 2013-04-17, de 08 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, sobre o Rio Saltadouro, Lugar da Ponte Velha, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de maio

Elementos relevantes

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Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na freguesia do Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março, o Anúncio n.º 100/2013, de 25 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na freguesia do Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de março 2013

Elementos relevantes

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Antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 94/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março

Elementos relevantes

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, Matriz de Cascais, no Largo da Assunção, freguesia, cidade, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 93/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, Matriz de Cascais, no Largo da Assunção, freguesia, cidade, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes  1 e 2

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Quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, n.º 26, freguesia de Carnide, cidade, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 92/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, n.º 26, freguesia de Carnide, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja da Misericórdia, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 91/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes

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Edifício da Sociedade Nacional de Belas -Artes, na Rua Barata Salgueiro, n.º 36, freguesia de Santo António, cidade, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 90/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Edifício da Sociedade Nacional de Belas -Artes, na Rua Barata Salgueiro, n.º 36, freguesia de Santo António, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março 2013

Elementos relevantes

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Ermida de Santo António do Alto, na Rua de Berlim, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Faro.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 89/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Santo António do Alto, na Rua de Berlim, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes

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Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março, o Anúncio n.º 88/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Complexo Arqueológico dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março, o Anúncio n.º 84/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento do Complexo Arqueológico dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes

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Casa - Museu Abel Salazar, freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março, o Anúncio n.º 83/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Abel Salazar, freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes

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Igreja, Convento de Nossa Senhora dos Remédios e pórtico proveniente do demolido Convento de S. Domingos, em Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março, o Anúncio n.º 82/2013, de 25 de Fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja, Convento de Nossa Senhora dos Remédios e pórtico proveniente do demolido Convento de S. Domingos, em Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março de 2013

Elementos relevantes

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Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões e respetivo adro, freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 12, de 17 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 17/2013, de 7 de Janeiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões e respetivo adro, freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.

Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de Fevereiro de 2013

Elementos relevantes

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1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira

Foi publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2013, o Anúncio n.º 12/2013, de 02 de janeiro de 2013,relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, e ao despacho de Arquivamento dos procedimentos de classificação das obras militares sitas nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
Prazo para pronúncia dos interessados – 04 de fevereiro de 2013.

Elementos relevantes 1 e 2

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Conjunto urbano localizado na rua da Mouraria n.os 80 a 82 e 84 a 90 e na rua do Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 6 de 9 de Janeiro o Anúncio n.º 8/2013 , de 2 de Janeiro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do conjunto urbano localizado na rua da Mouraria n.os 80 a 82 e 84 a 90 e na rua do Lisboa.

Elementos relevantes

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Ermida de S. Sebastião, também designada por Igreja da Misericórdia de Canha, freguesia de Canha, concelho de Montijo, distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 6, de 9 de janeiro o Anúncio n.º 07/2013 , de 2 de janeiro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de S. Sebastião, também designada por Igreja da Misericórdia de Canha, freguesia de Canha, concelho de Montijo, distrito de Setúbal.

Elementos relevantes

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Castelo e Muralhas de Castelo Branco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 4, de 7 de Janeiro, o Anúncio n.º 6/2013, de 20 de dezembro de 2012, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Castelo e Muralhas de Castelo Branco, cidade, concelho e distrito de Castelo Branco.

Elementos relevantes

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Convento de São Francisco do Monte, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 3, de 4 de janeiro o Anúncio n.º 4/2013 , de 20 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Convento de São Francisco do Monte, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Arco da Memória, freguesia de Arrimal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º3, de 4 de Janeiro, o Anúncio n.º 03/2013 , de 20 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Arco da Memória, freguesia de Arrimal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.

Elementos relevantes

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Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 3, de 4 de Janeiro, o Anúncio n.º 2/2013 , de 20 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Elementos relevantes

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2012

Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 252, de 31 de dezembro o Anúncio n.º 13823/2012 , de 17 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13822/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

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Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13821/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13820/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Troço da Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13816/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação do Troço da Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Elementos relevantes

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Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13814/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança

Elementos relevantes

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Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13813/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém

Elementos relevantes

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Parque Municipal da Quinta da Conceição, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13812/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação do Parque Municipal da Quinta da Conceição, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

Elementos relevantes

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Povoado de Santa Vitória, freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 247, de 21 de dezembro, o Anúncio n.º 13788/2012 , de 14 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do Povoado de Santa Vitória, freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

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Igreja de São João da Ribeira, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 245, de 19 de dezembro o Anúncio n.º 13780/2012 , de 11 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Conjunto Arquitectónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 242, de 14 de Dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13770/2012, de 29 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Arquitetónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 242, de 14 de dezembro o Anúncio n.º 13769/2012 , de 29 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Elementos relevantes

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Escola Secundária de Avelar Brotero, antiga Escola Industrial e Comercial de Coimbra, na Rua do General Humberto Delgado, freguesia da Sé Nova e Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 237, de 7 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13757/2012, de 22 de novembro, que respeita ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Escola Secundária de Avelar Brotero, antiga Escola Industrial e Comercial de Coimbra, na Rua do General Humberto Delgado, freguesia da Sé Nova e Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, assim como da delimitação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Elementos relevantes

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Casa do Assento, freguesia de São Paio de Figueiredo, concelho de Guimarães, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 236, de 6 de Dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13755/2012, de 29 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa do Assento, freguesia de São Paio de Figueiredo, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Conjunto da Ribeira de Santarém e respectiva zona especial de protecção provisória, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 231, de 29 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13748/2012, de 22 de Novembro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Conjunto da Ribeira de Santarém, na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e respetiva zona especial de proteção provisória.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de Dezembro de 2012

Elementos relevantes 1 e 2

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Centro Histórico de Santarém e respectiva zona especial de protecção provisória, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 231, de 29 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13747/2012, de 22 de Novembro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém e respetiva zona especial de proteção provisória.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de Dezembro de 2012

Elementos relevantes 2

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Casa de Meruge, freguesia de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 227, de 23 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13741/2012, de 16 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Meruge, freguesia de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra.

Elementos relevantes

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Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz e zona envolvente, cidade de Faro, freguesia de Faro (Sé), concelho e distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 227, de 23 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13740/2012, de 16 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz e zona envolvente, cidade de Faro, freguesia de Faro (Sé), concelho e distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Convento de Santo António do Fundão, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 226, de 22 de novembro o Anúncio n.º 13735/2012 , de 15 de novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Convento de Santo António do Fundão, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Elementos relevantes

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Quinta de Chão de São Francisco e Capela de Nossa Senhora dos Escravos, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 226, de 22 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13734/2012, de 15 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de Chão de São Francisco e Capela de Nossa Senhora dos Escravos, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Edifício dos CTT de Aveiro, na Praça Marquês de Pombal, 23 e na Rua Gustavo Ferreira Pinto Bastos, Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 226, de 22 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13733/2012, de 14 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de Aveiro, na Praça do Marquês de Pombal, 23, e na Rua de Gustavo Ferreira Pinto Bastos, Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro.

Elementos relevantes

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Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Ribeira de Santarém, cidade, concelho e distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13706/2012, de 1 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Ribeira de Santarém, cidade, concelho e distrito de Santarém.

Elementos relevantes

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Conjunto Monumental e Urbano da Nazaré, na freguesia e concelho da Nazaré, distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 213, de 26 de outubro o Anúncio n.º 13653/2012 , de 5 de novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Monumental e Urbano da Nazaré, na freguesia e concelho da Nazaré, distrito de Leiria.

Elementos relevantes

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Capela e Fonte de Santa Comba, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 214 , de 6 de novembro, o Anúncio n.º 13658/2012 , de 29 de outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Fonte de Santa Comba, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.

Elementos relavantes

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Livraria Bertrand, sita na Rua Garrett, 71 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, na freguesia dos Mártires, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 201, de 17 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13585/2012, de 10 de outubro, que respeita à abertura do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, sita na Rua Garrett, 71 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, na freguesia dos Mártires, concelho e distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

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Capela de Nossa Senhora do Rosário, freguesia de Escudeiros, concelho e distrito de Braga.

Conjunto de 17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, cidade e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13569/2012, de 9 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do conjunto de 17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, cidade e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Páteo dos Quintalinhos ou Vila Rocha, na Rua das Escolas Gerais, 31 e Rua da Oliveirinha, 32, freguesia de São Vicente de Fora concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 197, de 11 de Outubro, o Anúncio n.º 13548/2012, de 3 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Páteo dos Quintalinhos ou Vila Rocha, na Rua das Escolas Gerais, 31 e Rua da Oliveirinha, 32, freguesia de São Vicente de Fora concelho e distrito de Lisboa.

Elementos relevantes

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Casa Nobre, terreiro e portal da Quinta de Pombeiro de Sabadão, freguesia de Santa Marinha de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 197, de 11 de outubro, o Anúncio n.º 13540/2012 , de 2 de outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa Nobre, terreiro e portal da Quinta de Pombeiro de Sabadão, freguesia de Santa Marinha de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Palácio do Marquês de Angeja, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 195, de 9 de Outubro, o Anúncio n.º 13528/2012, de 1 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , do Palácio do Marquês de Angeja, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa

Elementos relevantes

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Ermida de Nossa Senhora da Guia, freguesia da Guia, concelho de Albufeira, distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 195, de 9 de Outubro, o Anúncio n.º 13527/2012, de 1 de Outubro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Guia, freguesia da Guia, concelho de Albufeira, distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Capela e Cruzeiro da Senhora da Alegria, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 194, de 8 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13523/2012, de 27 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Cruzeiro da Senhora da Alegria, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.

Elementos relevantes

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Núcleo Rupestre da Serra da Cebola I, Aldeia da Covanca, freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 194, de 8 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13522/2012, de 27 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Núcleo Rupestre da Serra da Cebola I, freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra.

Elementos relevantes

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Igreja de Santa Marinha de Oriz, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 194, de 8 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13520/2012, de 26 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha de Oriz, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 191, de 2 de Outubro, o Anúncio n.º 13507, de 25 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

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Antigo Matadouro Municipal de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura , distrito de Beja

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 190, de 1 de Outubro, o Anúncio n.º 13503, de 25 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , do Antigo Matadouro Municipal de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura , distrito de Beja.

Elementos relevantes

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Igreja de Santa Bárbara de Padrões, freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, distrito de Beja.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 190, de 1 de Outubro, o Anúncio n.º 13502, de 24 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara de Padrões, freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, distrito de Beja.

Elementos relevantes

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Casa da Mainha ou Antigo prazo do Mosteiro de Tibães, freguesia de Panoias, concelho e distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 190, de 1 de Outubro, o Anúncio n.º 13501, de 24 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , da Casa da Mainha ou Antigo prazo do Mosteiro de Tibães, freguesia de Panoias, concelho e distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Ponte de Coura, freguesia de Nine, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 28 de Setembro, o Anúncio n.º 13497/2012 , de 24 Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de Coura, freguesia de Nine, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Elementos relevantes

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Casa e Quinta de Monteverde, freguesia de Castelo de Neiva, concelho e distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 28 de setembro, o Anúncio n.º 13495/2012 , de 21 de setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta de Monteverde, freguesia de Castelo de Neiva, concelho e distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Fábrica do Moinho do Buraco, freguesia de S. Jorge de Selho, concelho de Guimarães, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 188, de 27 de Setembro, o Anúncio n.º 13485, de 20 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , da Fábrica do Moinho do Buraco, freguesia de S. Jorge de Selho, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Capela de São Francisco e Casa-Hospício, freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 188, de 27 de Setembro, o Anúncio n.º 13484, de 20 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação , da Capela de São Francisco e Casa-Hospício, freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto.

Elementos relevantes

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Casa e Quinta da Baldrufa, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 187, de 26 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13474/2012, de 19 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta da Baldrufa, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Casa Grande, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 187, de 26 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13473/2012, de 19 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa Grande, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes

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Vila Maria Luísa ou Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 187, de 26 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13469/2012, de 18 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa ou Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

Elementos relevantes

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Anta da Gafa 1, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 186, de 25 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13461/2012, de 18 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Gafa 1, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

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Quinta de São Vicente, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 186, de 25 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13460/2012, de 17 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de São Vicente, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.

Elementos relevantes

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Edifício dos CTT de São Pedro do Sul, freguesia e concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 185, de 24 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13452/2012, de 14 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de São Pedro do Sul, freguesia e concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja Paroquial de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 184, de 21 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13449/2012, de 14 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

Elementos relevantes

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Ponte de São Veríssimo, freguesia de Cavalões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 183, de 20 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13443/2012, de 13 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de São Veríssimo, freguesia de Cavalões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Elementos relevantes

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Igreja de Nossa Senhora de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 182, de 19 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13440/2012, de 13 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Hospital e Parque Termal das Caldas da Rainha, freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, cidade e concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13439/2012, de 13 de setembro de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Hospital e Parque Termal das Caldas da Rainha, freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, cidade e concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

Ver planta

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Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 182, de 19 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13435/2012, de 11 de Setembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Castelo de Ourique, freguesia de Ourique, concelho de Ourique, distrito de Beja

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 179, de 14 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13417/2012, de 23 de Agosto, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Castelo de Ourique, freguesia de Ourique, concelho de Ourique, distrito de Beja.

Elementos relevantes

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Palacete e Jardim de Santa Sofia, freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175, de 10 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13394/2012, de 31 de Agosto de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Palacete e Jardim de Santa Sofia, freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

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Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas no Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 143, de 25 de Julho, o Anúncio n.º 13300/2012, de 12 de Julho, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas no Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.

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Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 108, de 4 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12391/2012, de 24 de maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.

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Capela da Quintã, freguesia de Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 104, de 29 de Maio, o Anúncio n.º 11820/2012, de 21 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação de Capela da Quintã, freguesia de Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto.

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Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva ZEP provisória

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 89 , de 8 de maio de 2012, o Anúncio n.º 9908/2012, de 23 de abril de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP) provisória.

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Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 7 2 , de 1 1 de abril de 2012, o Anúncio n.º 7854/2012, de 27 de março de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal.

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Escola Superior de Artes e Design (ESAD) de Caldas da Rainha, Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, freguesia e concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 71, de 10 de abril de 2012, o Anúncio n.º 7715/2012, de 27 de março de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Escola Superior de Artes e Design (ESAD) de Caldas da Rainha, Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, freguesia e concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

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Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 66, de 2 de abril de 2012, o Anúncio n.º 7255/2012, de 13 de março de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém.

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Igreja/Ermida de S. Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 30 de março de 2012, o Anúncio n.º 7004/2012, de 19 de março de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja/Ermida de S. Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora. 

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Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 14 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5710/2012, de 5 de Março, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal.

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Igreja de S. Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº36, de 20 de Fevereiro de 2012, o Anúncio nº 3782/2012, de 24 de Janeiro de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja de S. Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Ver planta

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Ermida de Nosso Senhor do Cruzeiro, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 35, de 17 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3583/2012, de 9 de Fevereiro, que respeita ao Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nosso Senhor do Cruzeiro, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa.

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Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3173/2012, de 12 de janeiro, que respeita à Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

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Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 32, de 14 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3174/2012, de 19 de Janeiro, que respeita ao Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

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Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 32, de 14 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3174/2012, de 19 de Janeiro, que respeita ao Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

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Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas (atual Núcleo Museológico), freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 30, de 10 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2868/2012, de 25 de Janeiro de 2012, que respeita à abertura do procedimento de classificação do Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas (atual Núcleo Museológico), freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.

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Núcleo de Arte Rupestre do Fratel — Cachão do Boi, freguesia do Fratel e Santana, concelho de Vila Velha de Ródão e Nisa, distrito de Castelo Branco e Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 30, de 10 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2867/2012, de 7 de novembro de 2011, que respeita à abertura do procedimento de classificação do Núcleo de Arte Rupestre do Fratel — Cachão do Boi, freguesia do Fratel e Santana, concelho de Vila Velha de Ródão e Nisa, distrito de Castelo Branco e Portalegre.

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Capela do Espírito Santo, também designada por Capela do Senhor Morto, freguesia do Turcifal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 28, de 8 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2668/2012, de 10 de Janeiro, que respeita ao Arquivamento do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, também designada por Capela do Senhor Morto, freguesia do Turcifal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

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Conjunto da Igreja do Antigo Convento da Cruz e Cerca

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 25, de 3 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2391/2012 de 24 de Janeiro de 2012, relativo ao Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto da Igreja do Antigo Convento da Cruz e Cerca, freguesia de Fareja, concelho de Fafe e distrito de Braga.

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Casa das Pedras, freguesia da Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 19, de 26 de janeiro de 2012, o Anúncio n.º 1629/2012, de 12 de janeiro de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa das Pedras, freguesia da Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

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Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 12, de 17 de janeiro de 2012, o Anúncio n.º 1016/2012, de 9 de janeiro de 2012, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.

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Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13814/2012, de 17 de dezembro, relativo ao despacho de Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança
Elementos relevantes

2011

Igreja e Convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga e respectiva ZEP provisória / Arquivamento da classificação do Convento de Arnóia como Conjunto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 238, de 14 de Dezembro de 2011, o Anúncio n.º 18520/2011, de 28 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga e ao Arquivamento da classificação do Convento de Arnóia como Conjunto

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Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 245, de 23 de Dezembro de 2011, a Declaração de rectificação n.º 1959/2011, de 15 de Dezembro, por ter sido publicado com inexactidão o Anúncio n.º 18225/2011, no Diário da República, 2ª série, Nº 235, de 9 de Dezembro de 2011, respeitante à Consulta Pública da Abertura do procedimento administrativo relativo à classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 235, de 9 de Dezembro de 2011, o Anúncio n.º 18225/2011, de 18 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

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Ponte de D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto – Declaração de rectificação.

Foi publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 234, de 07 de Dezembro de 2011, a Declaração de rectificação n.º 1884/2011, de 29 de Novembro de 2011, por ter sido publicado com inexactidão o Anúncio n.º 16894/2011, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 220, de 28 de Novembro de 2011, respeitante à Consulta pública da Abertura do procedimento de classificação da Ponte D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

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Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, o Anúncio n.º 16894/2011, 28 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Ponte D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

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Edifício da Estação Nova, Coimbra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 233, de 6 de Dezebro de 2011, o Anúncio n.º 18099/2011, de 23 de Novembro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do edifício da Estação Nova, sito em Coimbra, na Avenida de Emídio Navarro, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra.

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Casa do Terreiro, sita em S. Miguel de Outeiro, freguesia de S. Miguel de Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 229, de 29 de Novembro, o Anúncio n.º 17664/2011, de 16 de Novembro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa do Terreiro, sita em S. Miguel de Outeiro, freguesia de S. Miguel de Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu.

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Ampliação da classificação dos troços das Muralhas de Tavira

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 228, de 28 de Novembro, o Anúncio n.º 17542/2011, de 16 de Novembro, que respeita ao Despacho de Abertura do procedimento de  ampliação da classificação como monumento nacional (MN) dos troços das muralhas de Tavira que não foram classificados pelo Decreto nº 29604 de 16 de Maio de 1939, localizados nas freguesia de Santa Maria e Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.

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Solar c/Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 223, de 21 de Novembro de 2011, o Anúncio nº 17202/2011, de 08 de Novembro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Solar c/Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro.

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Vila Maria Luísa - Quinta de Alpoim

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 216, de 10 de Novembro, o Anúncio n.º 16467/2011, de 24 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa - Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

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Casa de Pielas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 215, de 9 de Novembro, o Anúncio n.º 16361/2011, de 24 de Outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.

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Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 215, de 9 de Novembro, o Anúncio n.º 16360/2011, de 24 de Outubro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

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Imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 211, de 3 de Novembro, o Anúncio n.º 15988/2011, de 24 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de desclassificação, após despacho favorável do Secretário de Estado da Cultura datado de 17 de Outubro de 2011, dos Imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, freguesia da Conceição de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.

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Igreja Paroquial de Vila Nova de Paiva/Igreja de São Sebastião, freguesia de Vila Nova de Paiva, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 211, de 3 de Novembro, o Anúncio n.º 15987/2011 de 19 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Vila Nova de Paiva/Igreja de São Sebastião, freguesia de Vila Nova de Paiva, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu.

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Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, Nº 205, de 25 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 15403/2011, de 10 de Outubro, que respeita ao arquivamento do procedimento de classificação do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de Dezembro de 2011

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Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 205, de 25 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 15404/2011, de 12 de Outubro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.

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Igreja Matriz de S. Tiago do Louriçal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 202, de 20 de Outubro, o Anúncio n.º 15102/2011, de 12 de Outubro de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja Matriz de S. Tiago, no Louriçal, freguesia de Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria.

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Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, Mangualde

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 183, de 22 de Setembro, o Anúncio n.º 13250/2011, de 16 de Junho, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

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Igreja do Antigo Convento de Arroios

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 180, de 19 de Setembro, o Anúncio n.º 13021/2011, de 14 de Julho, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja do antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, em Lisboa, freguesia de S. Jorge de Arroios, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.

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Convento de Santo António da Sertã

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 179, de 16 de Setembro, o Anúncio n.º 12965/2011, de 19 de Julho de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Convento de Santo António da Sertã, sito no Lugar da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

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Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125, de 1 de Julho, o Anúncio n.º 9107/2011, de 16 de Junho de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de S. Julião, concelho e distrito de Setúbal.

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Capela da Rainha Santa Isabel

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 121, de 27 de Junho, o Anúncio n.º 8793/2011 , de 15 de Junho de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Capela da Rainha Santa Isabel, sita na Póvoa da Rainha Santa, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra.

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Villa Romana do Rabaçal

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 121, de 27 de Junho, o Anúncio n.º 8792/2011 , de 8 de Junho de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Rabaçal, freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, e da freguesia do Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra.

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Fonte das Bicas, ou Fonte da Praça

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 116, de 17 de Junho, o Anúncio n.º 8322/2011, de 8 de Junho, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Fonte das Bicas, ou Fonte da Praça, freguesia e concelho do Alandroal, distrito de Évora.

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Mosteiro de Pedroso

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 107, de 2 de Junho, o Anúncio n.º 7636/2011, de 20 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Mosteiro de Pedroso, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

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Castelo de Penafiel

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º105 de 31 de Maio, o Anúncio n.º 7465/2011 de 19 de Maio,  relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Castelo de Penafiel, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto.

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Edifício da Torre do Tombo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100, de 24 de Maio, o Anúncio n.º 6998/2011, de 17 de Maio de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, freguesia do Campo Grande, cidade, concelho e distrito de Lisboa.

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Santuário do Senhor da Pedra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 99, de 23 de Maio, o Anúncio n.º 6933/2011, de 12 de Maio de 2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria.

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Casa Moisés Eugénio de Almeida (casa Athouguia)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90, de 10 de Maio, o Anúncio n.º 6220/2011, de 2 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (casa Athouguia), freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Declaração de Rectificação n.º 936/2011 - Diário da República, 2.ª série, n.º 106, 1 de Junho de 2011.

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Fortificações de Elvas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 87, de 5 de Maio, o Anúncio n.º 6052/2011 , de 13 de Abril, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação das Fortificações de Elvas, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória.

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Anúncio n.º 8047/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 113, 14 de Junho de 2011

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Capela de Nossa Senhora das Necessidades

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 85, de 3 de Maio de 2011, o Anúncio n.º 5853/2011 , de 12 de Abril, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora das Necessidades.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 204, de 20 de Outubro, o Anúncio n.º 9971/2010, de 13 de Outubro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora das Necessidades, sita no lugar de Chãs, freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria.

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Casa da Música

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 52, de 15 de Março de 2011, o Anúncio n.º 3260/2011, de 7 de Março, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Música. 

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Universidade de Coimbra - Alta e Sofia

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78, de 20 de Abril, o Anúncio n.º 5286/2011, de 13 de Abril, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, cidade, concelho e distrito de Coimbra, e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória.

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Povoado de Porto Torrão

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39, de 24 de Fevereiro, o Anúncio n.º 2391/2011, de 17 de Fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Povoado de Porto Torrão, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.

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Ponte da Arrábida

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 33, de 16 de Fevereiro, o Anúncio n.º 1960/2011, de 8 de Fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Ponte da Arrábida, freguesias de Lordelo do Ouro e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

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Sé Catedral de Leiria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 18, de 26 de Janeiro, o Anúncio n.º 1024/2011, de 10 de Janeiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Sé Catedral de Leiria, incluindo o claustro, o adro envolvente e a torre sineira localizada a noroeste da Sé, sita em Leiria, no antigo Largo da Sé, actual Largo Cónego da Maia, freguesia, concelho e distrito de Leiria.

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2010

Linha Ferroviária do Tua

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010, o Anúncio n.º 10853/2010, de 4 de Novembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175, de 8 de Setembro, o Anúncio n.º 8665/2010, de 2 de Setembro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua.