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ProMuseus - Programa de Apoio Financeiro a Museus da RPM

A criação de programas de apoio financeiro aos museus da Rede Portuguesa de Museus constitui uma das medidas estruturantes da política museológica nacional com o objetivo de contribuir para a qualificação dos museus portugueses e para a correção das assimetrias existentes, bem como para a utilização integrada de recursos no âmbito da política cultural.

O Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus — tem por objetivo incentivar a qualificação dos museus portugueses, contribuir para a preservação do património cultural e melhorar a prestação de serviços ao público. Destina-se a todos os museus da Rede Portuguesa de Museus - à exceção dos museus dependentes da administração central (DGPC e Direções Regionais de Cultura).

Considerando que a qualificação dos museus portugueses representa um objetivo central da Lei Quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto) e uma competência da Direção-Geral do Património Cultural e tendo em vista a reativação do ProMuseus, este programa de financiamento foi então formalmente reativado através do Despacho Normativo n.º 9/2019, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2019, que aprovou o Regulamento do concurso, definiu as áreas de apoio e fixou a documentação necessária à apresentação de candidaturas.

O concurso ao Programa ProMuseus foi aberto através do Aviso n.º 7473/2019, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril, sendo então definidas quatro áreas preferenciais de apoio - Transformação Digital; Acessibilidade e Inclusão; Internacionalização; e Parcerias – e definido o montante máximo de apoio financeiro a atribuir, por candidatura, a cada área de apoio, no valor de 30.000,00, à exceção da área das Parcerias, cujo valor máximo definido foi de 70.000,00€.

Conheça os projetos apoiados e concluídos ao abrigo do concurso de 2019 em  http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/news/projetos/resultados-promuseus-2019/


Abertura de novo concurso Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus

Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 5275-A/2021, que determina a abertura do concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus 2021.

Contacto para informações complementares: promuseus2021@dgpc.pt

Aceda aqui à documentação necessária:

Aviso n.º 5275-A/2021 - Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus

Despacho n.º 9/2019 – Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus

Formulário de candidatura

Diagnóstico de Acessibilidade

FAQ ProMuseus2021

Portaria n.º 37-A/2021 - Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19

Referências