Saltar para o conteúdo principal da página

Legislação 10/10/2017

Classificação do Património Imóvel - Novos Despachos | Novas Consultas Públicas

Foram publicados no Diário da República, 2ª série n.º 195/2017,  de 10 de outubro, os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 175/2017, de 1 de agosto, relativo à abertura do procedimento de classificação da moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, na Avenida Defensor Chaves, 26 A a B, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Anúncio n.º 174/2017 , de 1 de agosto,  relativo à abertura do procedimento de classificação da Loja Confeitaria Nacional, piso térreo, incluindo o património móvel integrado, na Praça da Figueira, 18 A a D, e na Rua dos Correeiros, 238, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Anúncio n.º 171/2017,de 26 de julho, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa Lobo de Vasconcellos, seu património integrado e jardins, na Rua Condes de Avillez, n.º 3, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de outubro
Prazo para apresentação de recurso – 22 de novembro

Para saber mais


Consultas Públicas

Foram publicados no Diário da República, 2ª série n.º 195/2017, de 10 de outubro os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 177/2017, de 2 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

Anúncio n.º 176/2017 , de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.

Anúncio n.º 173/2017, de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Anúncio n.º 172/2017, de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, n.º 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro 

Para saber mais