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Património Cultural

Ano em curso

Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 163 de 24 de agosto de 2022, o Anúncio 179/2022. Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 06 de outubro de 2022.

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19, páginas 98 - 98  o Anúncio n.º 175/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados –  30 de setembro

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo

Foi publicado no Diário da República n.º 137/2022, Série II de 2022-07-18, páginas 89 - 89 o  Anúncio n.º 144/2022 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo, em Castro Marim.

Prazo de pronúncia dos interessados –  

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Igreja de São Francisco

Foi publicado no Diário da República n.º 137/2022, Série II de 2022-07-18, páginas 88 o  Anúncio n.º 143/2022 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Francisco, em Pêra, União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo de pronúncia dos interessados –  

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Igreja de Santiago

Foi publicado no Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12, páginas 50 - 50, Anúncio n.º 138/2022 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santiago, em Torres Vedras.

Prazo de pronúncia dos interessados –  24 de agosto

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 o   Anúncio n.º 131/2022Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados –  18 de agosto de 2022 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja e hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba 

Foi publicado no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 o  Anúncio n.º 129/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja e hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados –  18 de agosto de 2022 

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 o  Anúncio n.º 128/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados –  18 de agosto de 2022 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho de 2022, o Anúncio 121/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães.

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de agosto de 2022 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja de São Sebastião, paroquial de Vila Nova de Paiva

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série,  de 24 de junho de 2022, o Anúncio 119/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Sebastião, paroquial de Vila Nova de Paiva, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)


Prazo de pronúncia dos interessados – 05 de agosto de 2022

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Edifício dos Paços do Concelho de Borba

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de junho de 2022, o Anúncio 115/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício dos Paços do Concelho de Borba

Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de julho de 2022 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Mosteiro de Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de junho de 2022, o Anúncio 114/2022 com Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na freguesia de Trancozelos, concelho de Penalva do Castelo.

Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de julho de 2022 

Elementos relevantes


Igreja de São Pedro, paroquial de Barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de junho de 2022, o Anúncio 113/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Pedro, paroquial de Barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado, em Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras

Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de julho de 2022
 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Museu de Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio 79/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Museu de Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha

Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de junho de 2022

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, o jardim, a mata, as dependências agrícolas e o respetivo património móvel integrado


Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 11 de abril de 2022, o Anúncio 71/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, o jardim, a mata, as dependências agrícolas e o respetivo património móvel integrado, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho de Lisboa

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio de 2022 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas

Foi publicado no Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 69/2022 relativo ao projeto de decisão relativo à ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022

Elementos relevantes 12 e 3


Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas

Foi publicado no Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 68/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas, no lugar do Salgueiral, freguesias de Creixomil e Urgeses, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República  n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 67/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022

Elementos relevantes 123 e 4


Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31 o Anúncio n.º 63/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património móvel integrado, no lugar de Cortes, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga.

Elementos relevantes 1, 2 e 3

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio de 2022 


Edifício Pedagógico 1 da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha

Foi publicado no Diário da República nº 63, Série II de 2022-03-31 o Anúncio n.º 61/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Pedagógico 1 da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio de 2022

Elementos relevantes 123a3b3c3d3e3f e 4


Conjunto Arqueológico das Eiras

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 37/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga


Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Casa de Santiago e Aqueduto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 36/2022 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7


Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 33/2022 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas, em Sousel

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 40 de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 32/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela, na Rua do Dr. Simões de Carvalho, Tondela, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Aldeia de Castelo Mendo e do Castelo de Castelo Mendo

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10, o Anúncio n.º 25/2022, com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Aldeia de Castelo Mendo e do Castelo de Castelo Mendo, em Castelo Mendo, União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela, concelho de Almeida, distrito da Guarda.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 24/2022, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso, na Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 23, 4 e 5


Forte da Barra de Aveiro

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 23/2022, com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção do Forte da Barra de Aveiro, na Ilha de Mó-do-Meio, freguesia da Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu de Cortiça

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 22/2022, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu de Cortiça, em Silves.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 12 e 3


Basílica Real de Castro Verde, também designada Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz de Castro Verde

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 21/2022, com o Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) da Igreja Matriz de Castro Verde e à alteração da designação para Basílica Real de Castro Verde, também designada Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz de Castro Verde.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Fortaleza da Póvoa do Varzim

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 19/2022, com o Projeto de decisão relativo à alteração da zona non aedificandi (ZNA) incluída na zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa do Varzim.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Ruínas do Teatro Romano de Lisboa

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 18/2022, com o Projeto de decisão relativo à alteração do perímetro, à reclassificação para monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março 

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Livraria Lello e Irmão

Foi publicado no Diário da República n.º 3/2022, Série II de 2022-01-05, páginas 115 - 115 o  Anúncio n.º 2/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) da Livraria Lello e Irmão, no Porto, concelho e distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de fevereiro de 2022

Elementos relevantes 1, 2 e 3