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Património Cultural

Ano em curso

Museu de Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio 79/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Museu de Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha

Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de junho de 2022

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas

Foi publicado no Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 69/2022 relativo ao projeto de decisão relativo à ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022

Elementos relevantes 12 e 3


Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas

Foi publicado no Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 68/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas, no lugar do Salgueiral, freguesias de Creixomil e Urgeses, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República  n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 67/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022

Elementos relevantes 123 e 4


Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31 o Anúncio n.º 63/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património móvel integrado, no lugar de Cortes, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga.

Elementos relevantes 1, 2 e 3

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio de 2022 


Edifício Pedagógico 1 da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha

Foi publicado no Diário da República nº 63, Série II de 2022-03-31 o Anúncio n.º 61/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Pedagógico 1 da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio de 2022

Elementos relevantes 123a3b3c3d3e3f e 4


Conjunto Arqueológico das Eiras

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 37/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga


Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Casa de Santiago e Aqueduto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 36/2022 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7


Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 33/2022 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas, em Sousel

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 40 de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 32/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela, na Rua do Dr. Simões de Carvalho, Tondela, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Aldeia de Castelo Mendo e do Castelo de Castelo Mendo

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10, o Anúncio n.º 25/2022, com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Aldeia de Castelo Mendo e do Castelo de Castelo Mendo, em Castelo Mendo, União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela, concelho de Almeida, distrito da Guarda.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 24/2022, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso, na Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 23, 4 e 5


Forte da Barra de Aveiro

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 23/2022, com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção do Forte da Barra de Aveiro, na Ilha de Mó-do-Meio, freguesia da Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu de Cortiça

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 22/2022, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu de Cortiça, em Silves.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 12 e 3


Basílica Real de Castro Verde, também designada Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz de Castro Verde

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 21/2022, com o Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) da Igreja Matriz de Castro Verde e à alteração da designação para Basílica Real de Castro Verde, também designada Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz de Castro Verde.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Fortaleza da Póvoa do Varzim

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 19/2022, com o Projeto de decisão relativo à alteração da zona non aedificandi (ZNA) incluída na zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa do Varzim.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Ruínas do Teatro Romano de Lisboa

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 18/2022, com o Projeto de decisão relativo à alteração do perímetro, à reclassificação para monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março 

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Livraria Lello e Irmão

Foi publicado no Diário da República n.º 3/2022, Série II de 2022-01-05, páginas 115 - 115 o  Anúncio n.º 2/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) da Livraria Lello e Irmão, no Porto, concelho e distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de fevereiro de 2022

Elementos relevantes 1, 2 e 3