Ano em curso
13 moinhos de vento, na União das Freguesias de Cadaval e Pêro Moniz (3), na União das Freguesias de Lamas e Cercal (4) e na freguesia de Vilar (6)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 26/2020 de 09 de janeiro de 2020,Abertura do procedimento de classificação de 13 moinhos de vento, na União das Freguesias de Cadaval e Pêro Moniz (3), na União das Freguesias de Lamas e Cercal (4) e na freguesia de Vilar (6), no concelho do Cadaval, distrito de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Museu do Caramulo, escadaria e jardim
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 22/2020 de 12 de dezembro de 2019, Abertura do procedimento de classificação do Museu do Caramulo, escadaria e jardim, na Rua de Jean Lurçat, 42, Caramulo, freguesia de Guardão, concelho de Tondela, distrito de Viseu
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Igreja de São João Baptista, paroquial de Videmonte, incluindo toda a área envolvente, muro e escadório, e o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 20/2020 de 29 de novembro de 2019, Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Baptista, paroquial de Videmonte, incluindo toda a área envolvente, muro e escadório, e o património móvel integrado, na Rua da Igreja, Videmonte, freguesia de Videmonte, concelho e distrito da Guarda
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Panificadora de Chaves
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 19/2020 de 13 de novembro de 2020, Abertura do procedimento de classificação da Panificadora de Chaves, na Avenida do General Ribeiro de Carvalho, na Travessa de Nuno Álvares e na Avenida de Nuno Álvares, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Colónia Agrícola da Boalhosa - núcleo de Vascões
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 18/2020 de 08 de novembro de 2019, Abertura do procedimento de classificação da Colónia Agrícola da Boalhosa - núcleo de Vascões, em Chã de Lamas, freguesia de Vascões, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Área intramuros do Centro Histórico de Beja
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 a Declaração de Retificação n.º 975/2019 relativo à Retificação do Anúncio n.º 123/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 3 de julho de 2019 - abertura do procedimento de classificação da área intramuros do Centro Histórico de Beja, em Beja, União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira), concelho e distrito de Beja.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
«Vila Viçosa, vila ducal renascentista»
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 221/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação como de interesse nacional do conjunto denominado «Vila Viçosa, vila ducal renascentista», na freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, e na freguesia de Borba (matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e na União das Freguesias de Terrugem e Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha, próximo da ribeira de Alpreade
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 220/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha, próximo da ribeira de Alpreade, freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1 e 2
Ruínas do Teatro Romano de Lisboa
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 216/2019 relativo à abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1 e 2
Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 215/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação do Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, na Rua de Olivença, 13, Estoril, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 213/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado, no Largo 5 de Outubro, Oeiras, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Ermida de Nossa Senhora da Penha, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 212/2019 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Penha, incluindo o património móvel integrado, na Herdade da Penha, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)