Ano em curso
Gravuras Rupestres do Monte de Góios
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 193 de 08 de outubro de 2019, a Declaração de Retificação n.º 774/2019 de 27 de fevereiro de 2019,abertura do procedimento de classificação das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
"Estádio Nacional: Estádio de Honra, court de ténis central, edifícios anexos e mata, integrados no Centro Desportivo Nacional do Jamor"
Foi publicado no Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 o Anúncio n.º 157/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação do «Estádio Nacional: Estádio de Honra, court de ténis central, edifícios anexos e mata, integrados no Centro Desportivo Nacional do Jamor», e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP), na Cruz Quebrada, União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 4 de outubro de 2019
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos)
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Tapada do Dr. António, incluindo o sistema hidráulico e duas casas, em Covão do Teixo (Serra da Estrela, do lado poente da EN 339, entre os km 24,553 e 26,262)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125 de 03 de julho de 2019, o Anúncio n.º 127/2019 de 17 de maio de 2019, Abertura do procedimento de classificação da Tapada do Dr. António, incluindo o sistema hidráulico e duas casas, em Covão do Teixo (Serra da Estrela, do lado poente da EN 339, entre os km 24,553 e 26,262), freguesia de Cortes do Meio, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Prazo para apresentação de reclamação – 24 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 14 de agosto
Centro Histórico de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125 de 03 de julho de 2019, o Anúncio n.º 123/2019 de 08 de abril de 2019, Abertura do procedimento de classificação da área intramuros do Centro Histórico de Beja, em Beja, União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira), concelho e distrito de Beja.
Prazo para apresentação de reclamação – 24 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 14 de agosto
Ponte metálica sobre o rio Lima, também conhecida por Ponte Eiffel
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 105/2019 de 27 de março de 2019, Abertura do procedimento de classificação da ponte metálica sobre o rio Lima, também conhecida por Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, e freguesia de Darque, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Prazo para apresentação de reclamação – 09 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 30 de julho
Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 102/2019 de 18 de fevereiro de 2019, relativo à abertura do procedimento de classificação da Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso, na Travessa do Ranito e na Rua Mateus Fernandes, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Prazo para apresentação de reclamação – 09 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 30 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
«Túnel das Árvores»
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 101/2019 de 21 de janeiro de 2019, Abertura do procedimento de classificação do «Túnel das Árvores», Freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.
Prazo para apresentação de reclamação – 09 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 30 de julho
Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78, de 22 de abril de 2019, o Anúncio 72/2019 de 1 de abril de 2019, relativo à Revogação do despacho de abertura do procedimento de ampliação da classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamos, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.
Castro de Sapelos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78, de 22 de abril de 2019, o Anúncio 71/2019 de 21 de março de 2019, relativo à abertura do procedimento de classificação do Castro de Sapelos, em Sapelos, freguesia de Sapiãos, concelho de Boticas, distrito de Vila Real
Prazo para apresentação de reclamação – 15 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 05 de junho
Fábrica do Inglês
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 67, de 11 de abril de 2019, o Anúncio 67/2019 de 07 de março de 2019 - Abertura de novo procedimento de classificação da Fábrica do Inglês, na Rua Gregório Mascarenhas, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.
Prazo para apresentação de reclamação – 07 de maio de 2019
Prazo para apresentação de recurso – 28 de maio de 2019
Mosteiro de Santa Maria de Seiça
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 72, de 11 de abril de 2019, o Anúncio 66/2019 de 19 de fevereiro de 2019-Abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) do Mosteiro de Santa Maria de Seiça, em Ribeira de Seiça-Paião, freguesia de Paião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra
Prazo para apresentação de reclamação – 07 de maio de 2019
Prazo para apresentação de recurso – 28 de maio de 2019
Anta da Herdade das Entre Águas
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54, de 18 de março de 2019, o Anúncio 38-/2019 de 11 de fevereiro de 2019, relativo à abertura do procedimento de classificação da Anta da Herdade das Entre Águas, na freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora
Prazo para apresentação de reclamação – 8 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 2 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de Nossa Senhora da Boavista e do Centro Paroquial
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 37 de 21 de fevereiro de 2019, o Anúncio n.º 33/2019 de 16 de janeiro de 2019- Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Boavista e do Centro Paroquial, na Rua de Fernando Pessoa e na Rua de Azevedo Coutinho, Porto, freguesia de Ramalde, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Prazo para apresentação de reclamação – 15 de março
Prazo para apresentação de recurso – 05 de abril
Menir do Patalou
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 37 de 21 de fevereiro de 2019, o Anúncio n.º 32/2019 de 14 de janeiro de 2019- Abertura do procedimento de classificação do Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca, União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre
Prazo para apresentação de reclamação – 15 de março
Prazo para apresentação de recurso – 5 de abril
Café Nicola, piso térreo, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 36 de 20 de fevereiro de 2019, o Anúncio n.º 30/2019 de 7 de janeiro de 2019, Abertura do procedimento de classificação do Café Nicola, piso térreo, incluindo o património móvel integrado, na Praça D. Pedro IV, 24 e 25 e na Rua Primeiro de Dezembro, 14 a 20, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – 13 de março
Prazo para apresentação de recurso – 3 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
«Termas dos Cássios»
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019, o Anúncio 13/2019 de 18 de dezembro de 2018 - Abertura do procedimento de classificação do sítio arqueológico «Termas dos Cássios», em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Prazo para apresentação de reclamação – 05 de fevereiro
Prazo para apresentação de recurso – 26 de fevereiro
Gravuras Rupestres do Monte de Góios
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 193 de 08 de outubro de 2019, a Declaração de Retificação n.º 774/2019 de 27 de fevereiro de 2019,abertura do procedimento de classificação das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019, o Anúncio 12/2019 de 06 de dezembro de 2019 - Abertura do procedimento de classificação das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
Prazo para apresentação de reclamação – 05 de fevereiro
Prazo para apresentação de recurso – 26 de fevereiro
Igreja e Mosteiro da Cartuxa de Santa Maria Vallis Misericordiae
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019, o Anúncio 11/2019 de 4 de dezembro de 2018 - Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Mosteiro da Cartuxa de Santa Maria Vallis Misericordiae, em Laveiras, União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Prazo para apresentação de reclamação – 05 de fevereiro
Prazo para apresentação de recurso – 26 de fevereiro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 239 de 12 de dezembro de 2018, o Anúncio n.º 208/2018 de 3 de dezembro de 2018, Abertura do procedimento de classificação da Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, freguesia de Braga (São Vítor), concelho e distrito de Braga.
Prazo para apresentação de reclamação – 04 de janeiro de 2019
Prazo para apresentação de recurso – 25 de janeiro de 2019