Ano em curso
Castro de Santiago
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 82/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação do Castro de Santiago, em Figueiró da Granja, freguesia de Figueiró da Granja, concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Igreja de São João Baptista
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 81/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro, no lugar de Coucieiro, freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).
Igreja e antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 80/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação da igreja e antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca, no Largo da Misericórdia, Ponte da Barca
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).
Casa-Atelier Simões de Carvalho
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de março de 2022, o Anúncio n.º 60/2022 relativo à abertura do procedimento de classificação como Monumento de Interesse Público(MIP), do Casa-Atelier Simões de Carvalho, na Rua Rebelo da Silva, 20, Linda-a-Pastora, União das Freguesias de Queijas e Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de abril, de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)
Megalitismo Alentejano
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 40 de 25 de fevereiro de 2022, anúncio n.º 39/2022, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de março de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)
Concelhos
Reguengos de Monsaraz
Lista
Plantas
Ferreira do Alentejo
Lista
Plantas
Bairro da Malagueira
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 20/2022, relativo àAbertura do procedimento de classificação do Bairro da Malagueira, em Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 4 de março
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA( 90 dias corridos).
Bairro das Colónias (atual Bairro das Novas Nações)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 246 de 22 de dezembro de 2021, o Anúncio n.º 280/2021 de 22 de dezembro de 2021,
Abertura do procedimento de classificação do Bairro das Colónias (atual Bairro das Novas Nações), em Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 12 de janeiro de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA( 90 dias corridos).