13 Agosto 2022
Legislação
Publicação da Portaria n.º 201/2022 que aprova a estrutura orgânica nuclear da DGPC
Foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 201/2022 de 3 de Agosto, que aprova a estrutura orgânica nuclear ...
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Notícias | Legislação
25 Novembro 2020
Legislação
Inscrição do Cantar dos Reis em Ovar no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Foi publicado no Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 o Anúncio n.º 265/2020, relativo à Inscrição do ...
26 Agosto 2019
Legislação
Novas estruturas nucleares da Direção-Geral do Património Cultural e Direções Regionais de Cultura
Foram publicadas no Diário da República n.º 162/2019, Série I de 26 de agosto a seguintes Portarias: Portaria n.º 262/2019 ...
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Legislação 26/05/2023
Conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em institutos públicos
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Legislação 23/05/2023
Classificação do Património Imóvel - Novos Diplomas | Nova Consulta Pública
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Legislação 08/05/2023
DGPC inscreve a manifestação «Romaria de Nossa Senhora dos Remédios do Arco de Baúlhe» como Património Cultural Imaterial
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Legislação 08/05/2023
DGPC inscreve a manifestação «Arte da Filigrana da Póvoa de Lanhoso» como Património Cultural Imaterial
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Legislação 08/05/2023
DGPC inscreve a manifestação “Festa dos Tabuleiros” como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
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Legislação 08/05/2023
Património Imaterial | Nova Consulta Pública para efeitos de inscrição da «Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes de Cascais» no Inventário Nacional do PCI