25 Novembro 2020
Legislação
Inscrição do Cantar dos Reis em Ovar no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Foi publicado no Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 o Anúncio n.º 265/2020, relativo à Inscrição do ...
pesquisa por categoria
Notícias | Legislação
26 Agosto 2019
Legislação
Novas estruturas nucleares da Direção-Geral do Património Cultural e Direções Regionais de Cultura
Foram publicadas no Diário da República n.º 162/2019, Série I de 26 de agosto a seguintes Portarias: Portaria n.º 262/2019 ...
11 Abril 2019
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos. Novos Diplomas. Novas Consultas Públicas
Consultas Públicas Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019 o Anúncio ...
-
Legislação 24/01/2023
Foi aprovada a Circular n.º 1/2023 "Procedimentos simplificados de autorização de trabalhos arqueológicos a realizar no âmbito de projetos de arborização e rearborização
-
Legislação 23/01/2023
Foi atualizada a Circular com os Termos de Referência para Procedimentos Técnicos de Salvaguarda do Património Arqueológico em Operações Florestais
-
Legislação 03/01/2023
Classificação do Património Imóvel - Novos Diplomas de Classificação e de Fixação de ZEP
-
Legislação 29/12/2022
Classificação do Património Móvel | Novos Despachos
-
Legislação 29/12/2022
Classificação do Património Imóvel Novo Despacho | Nova Declaração de Retificação
-
Legislação 19/12/2022
Bolsa de Emprego Público | Novo Procedimento Concursal