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Morada (sede): Casa Allen – Rua António Cardoso n.º 175, 4150-081 Porto, Portugal
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Telefone: +351 226 000 454 (rede fixa nacional)
2. Identificação do website Oficial:
Nome: https://patrimoniocultural.gov.pt
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3. Utilização do website
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4. Modificações e atualizações do website
Com o objetivo de melhorar o seu serviço o Património Cultural, I.P. reserva-se do direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações do design do website, assim como das informações disponibilizadas, não sendo, em momento algum, responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa causar aos utilizadores do website ou a terceiros por esse facto.
5. Qualidade e disponibilidade do website
O Património Cultural, I.P. desenvolve todos os esforços para que o seu website não contenha lapsos ou erros, não podendo, no entanto, garantir a sua total ausência. Desenvolvemos todos os esforços para, conforme aplicável, evitar, retificar ou atualizar estes lapsos.
As informações contidas nas páginas que formam o website são de natureza informativa, consultiva e publicitária. Sob nenhuma circunstância eles oferecem ou envolvem um compromisso vinculativo ou contratual.
Por outro lado, o Património Cultural, I.P. não pode garantir a ausência de interrupções ou erros no acesso ao website ou conteúdos, comprometendo-se, no entanto, a desenvolver esforços no sentido de suprir os mesmos.
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– Mau funcionamento do navegador ou uso de versões desatualizadas do mesmo.
6. Disponibilidade de Conteúdo
O Património Cultural, I.P. pode encerrar ou suspender a prestação de serviços do seu website ou de qualquer conteúdo a qualquer momento.
7. Jurisdição
Para quaisquer problemas que possam surgir em relação à interpretação, aplicação e conformidade com este Aviso, serão competentes os Tribunais da Comarca do Porto, com exclusão de qualquer outro.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.