POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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O website patrimoniocultural.gov.pt tem como principal objetivo disponibilizar aos seus utilizadores todo o tipo de informação relevante relacionada com a atividade do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P., com sede na Casa Allen, Rua António Cardoso, n.º 175, Porto, Portugal.

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Cookies
O website PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. utiliza cookies. O recurso a esta tecnologia destina-se apenas a recolher e a analisar estatísticas de visitantes, visando determinar a utilidade e interesse do website para personalizar as informações que são apresentadas, com base nas preferências de navegação.
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Dados Pessoais
O nosso compromisso:

– Respeitamos a privacidade do utilizador e as suas escolhas.
– Garantimos que a privacidade e a segurança estejam incorporadas em todas as atividades realizadas pelo PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P.

– Não enviamos comunicações de marketing, a menos que solicitado pelo utilizador. Se solicitado, pode mudar de ideias a qualquer momento.
– Não oferecemos ou vendemos dados do utilizador a terceiros.
– Estamos empenhados em manter os seus dados seguros e protegidos, o que significa que apenas colaboramos com parceiros de confiança com os quais regulamos o tratamento de dados que possam realizar para a prestação de um serviço, se aplicável.
– Não utilizamos os seus dados para outros fins que não aqueles sobre os quais o informamos.

1. O PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. conserva apenas os dados necessários para os contactos fundamentados;
2. Estes dados são utlizados exclusivamente para efeitos de envio de informação relativa às finalidades para que são utilizados, não sendo, em caso algum, fornecidos a outras entidades, salvaguardando as exceções legais;
3. O utilizador registado compromete-se a fornecer PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. informação rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, e a notificar quaisquer alterações desses dados;
4. Os dados são conservados numa base de dados apenas enquanto durar a relação com os seus titulares, excetuando a possibilidade excecional de conservação, nos termos da alínea j) do n.º 2 do artigo 9º, e do artigo 89º, ambos do RGPD, e/ou enquanto o PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. estiver obrigado por imposição legal/tributária;
5. Os titulares têm o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais, ou ainda optar por não receber as comunicações do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P.;
6. O PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. compromete-se a observar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, a informação dos utilizadores a terceiros, com exceção de quando solicitada por entidade judicial;
7. Os termos da política de privacidade são extensíveis aos seus serviços dependentes e redes sociais;
8. O PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. poderá alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste sítio e as suas práticas de privacidade, as quais, todavia, estarão sempre disponíveis neste local.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar:

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD)
Fernanda Eugénia Pereira Neves da Fonseca Araújo

Palacete de Vilar de Allen, Rua António Cardoso, n.º 175, 4150-081 PORTO
+351 226 000 454 (Rede Fixa Nacional)
fernandaaraujo@patrimoniocultural.gov.pt

RESPONSÁVEL PELO ACESSO À INFORMAÇÃO (RAI)
Walter Georges Alcoforado dos Santos

Palacete de Vilar de Allen, Rua António Cardoso, n.º 175, 4150-081 PORTO
+351 226 000 454 (Rede Fixa Nacional)
waltersantos@patrimoniocultural.gov.pt